O ministro da Economia, Paulo Guedes, teve de entrar diretamente na celeuma que envolve o bloqueio de recursos para Ministério do Meio Ambiente e se comprometeu a dar uma solução para o problema nesta sexta-feira, 23. Na quinta-feira, conforme apurou o Estadão, Guedes teve uma reunião a portas fechadas com o ministro do Meio Ambiente, […]
O Ibama deu ordem para que todos agentes de combate a incêndios do órgão ambiental em campo no País voltem imediatamente para as suas bases, a partir da zero hora dessa quinta-feira (22). A ordem partiu da Diretoria de Proteção Ambiental, que opera o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. Em ofício, […]
O Ministério Público Federal entrou uma ação civil pública para que a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em São Paulo seja proibida de ‘colocar em prática o afrouxamento regulatório promovido pelo Ministério do Meio Ambiente’ cancelando sanções ambientais com base em despacho assinado pelo chefe da pasta […]
O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), divisão do Ibama responsável pelo combate a incêndios florestais, passa a ter um novo comando militar. A chefia do órgão será assumida por Ricardo Vianna Barreto, militar do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Trata-se do terceiro comando da divisão em meses de dois […]
Autoridades públicas e especialistas convidados pela comissão parlamentar que a Câmara dos Deputados criou para acompanhar a situação dos incêndios florestais no Pantanal sustentam que a seca que contribuiu para a propagação do fogo que, este ano, já destruiu quase 4 milhões de hectares do bioma, tende a se agravar nas próximas temporadas de estiagem. […]
Sob a orientação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Ibama elaborou um contrato em regime de urgência para comprar, sem licitação, 20 mil litros de retardante de fogo para usar em áreas de queimadas no Mato Grosso com riscos de contaminação alertados pelo Ibama. Esse produto químico, que é misturado à água e […]
A Comissão do Senado que acompanha ações contra as queimadas no Pantanal aprovou nesta sexta-feira, 2, requerimento para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresente informações sobre multas ambientais aplicadas pelo Ibama. Pela Constituição, o ministro tem 30 dias para prestar esclarecimentos. Caso se recuse ou não cumpra o prazo, pode responder por […]
A fusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) será analisada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Tema recorrente na pauta do governo federal, essa possibilidade vinha sendo rejeitada até o fim do ano passado, mas agora entrou na agenda. O Estadão […]
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 15, cinco pessoas apontadas como estelionatários que teriam usado dados de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Ambientais (Ibama) para fazer alterações indevidas nos sistemas do órgão e beneficiar fazendeiros. O prejuízo causado aos cofres públicos é estimado em R$ 150 milhões. De acordo com […]
A Justiça homologou um acordo entre a Vale e a Advocacia-Geral da União (AGU) que prevê o pagamento pela mineradora de R$ 250 milhões em multas ambientais pelo desastre na cidade mineira de Brumadinho. A quantia abrange as multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo estado […]
A petroleira francesa Total entrou no Ibama com novo pedido de licenciamento ambiental para iniciar a exploração dos seus blocos na bacia da Foz do Amazonas, uma área ambiental sensível e que obrigou a petroleira a reiniciar o processo do zero, depois de três negativas do órgão ambiental, que alegou informações insuficientes sobre a segurança […]
A Petrobras informou que sua decisão de acionar a Procuradoria Federal do Ibama para tratar da desativação de plataformas tem o objetivo de “esclarecer interpretações e respectiva aplicação das normas jurídicas relacionadas ao tema descomissionamento, buscando a máxima segurança jurídica no tratamento do assunto”. Dentro do Ibama, porém, esse já seria o caminho natural do […]
Com 18 plataformas marítimas de petróleo e gás para desativar até 2024, a Petrobras não consegue chegar a um acordo com o Ibama sobre que normas ambientais devem ser aplicadas nessas operações de desmonte, uma empreitada que tem previsão de custar US$ 6 bilhões para a petroleira, cifra hoje equivalente a mais de R$ 33 […]
Até o final de agosto o Ibama vai publicar o Termo de Referência Padrão para projetos eólicos offshore no País, informou a analista do órgão Roberta Cox, afirmando que apesar de inédita, a tecnologia começa a ganhar força no Brasil, com oito projetos na prateleira aguardando análise e inclusão da fonte pela primeira vez no […]
A redução do quadro afeta a fiscalização, pois esses fiscais não podem ser substituídos por militares em todas as suas funções. Por lei, nenhum militar pode aplicar multas ambientais nem fazer autuações, apreensões ou destruir equipamentos – práticas de competência exclusiva do Ibama e do ICMBio. O Ministério da Defesa confirmou, em nota, que essas […]
O Ibama vive hoje situação considerada crítica no que se refere ao número de fiscais de que dispõe para operações em campo. Principal órgão do governo federal na proteção da maior floresta tropical do mundo, tem hoje 591 agentes ambientais para enfrentar o avanço do crime ambiental – não só para a Amazônia, mas para […]
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para pedir a suspensão do novo sistema de controle de frequência que o Ministério da Economia impôs aos fiscais do Ibama, uma ferramenta que limita os horários de trabalho e que, na prática, tem inviabilizado a fiscalização ambiental. O sistema criado pelo governo em 2018 […]
Em mais um passo no loteamento de cargos públicos, o governo federal nomeou um executivo sem qualquer ligação ou experiência profissional com o setor ambiental para a superintendência do Ibama em Santa Catarina. O objetivo foi atender o Centrão. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a nomeação de Glauco José Côrte Filho, publicada ontem no […]
Em mais um passo no loteamento de cargos públicos, o governo federal nomeou um executivo sem qualquer ligação ou experiência profissional com o setor ambiental para a superintendência do Ibama em Santa Catarina. O objetivo foi atender o Centrão. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a nomeação de Glauco José Côrte Filho, publicada ontem no […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, e a União tornaram-se alvos de uma ação na Justiça Federal por omissão de informações sobre áreas embargadas por crimes ambientais. Na ação popular, deputados requerem a imediata divulgação dos dados abertos de todos os embargos e autuações ambientais realizadas pelo Ibama […]
