No momento em que o governo brasileiro se prepara para participar de uma Cúpula Internacional do Clima, para reafirmar seus compromissos no combate ao desmatamento ilegal, uma mudança feita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no processo de autuação por crimes ambientais tem sido criticada internamente por agentes de órgãos de fiscalização. Segundo os […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou na manhã desta segunda-feira, 19, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está sendo “mais racional” em questões ligadas à ocupação de terras. A afirmação foi feita em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, entre eles os que se identificaram como […]
Em mais uma investida para rever as regras sobre multas aplicadas contra crimes ambientais, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou novas mudanças no processo de apuração dessas autuações. Agora, as infrações terão de passar por autorização de um superior do agente de fiscalização que aplicar a punição, antes de serem confirmadas, passando por […]
Em mais uma investida para rever as regras sobre multas aplicadas contra crimes ambientais, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou novas mudanças no processo de apuração dessas autuações. Agora, as infrações terão de passar por autorização de um superior do agente de fiscalização que aplicar a punição, antes de serem confirmadas, passando por […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou na sexta-feira, 9, a exoneração de quatro chefias do Ibama, responsáveis pelas operações do órgão federal nos Estados do Amazonas, Bahia, Paraíba e Tocantins. O único Estado que teve um novo superintendente nomeado foi Tocantins, onde Luiz Carlos Fernandes assumiu o posto antes ocupado por Flavio Luiz […]
O Mato Grosso conseguiu reverter na Justiça uma decisão do Ibama que paralisava a saída de madeira do Estado, por falta de integração com o sistema nacional que permite o trânsito do material pelo País. A decisão foi tomada nesse domingo, 21, pela Justiça Federal da 1ª Região. Em sua decisão, a juíza federal Ana […]
O atropelo de decisões técnicas sobre infrações ambientais avança nas chefias regionais do Ibama, órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Desta vez, a anulação de atos tomados por fiscais do Ibama que ainda tramitavam dentro do órgão veio da chefia do Rio Grande do Sul, liberando três grandes embarcações de pesca industrial, que […]
O Ibama decidiu paralisar a emissão de documentos que liberam a circulação de madeira retirada de florestas do Pará e do Mato Grosso, que hoje são os maiores produtores do País. Por meio de nota, o órgão ambiental informou que, a partir de segunda-feira, 22, o sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), […]
A decisão do Ibama de destinar R$ 19 milhões de um processo de conciliação de multa ambiental para a Polícia Militar (PM) de São Paulo foi parar na Justiça. Na noite desta segunda-feira, 8, parlamentares do PSOL protocolaram uma ação popular na Justiça Federal de São Paulo, para pedir anulação imediata do acordo que o […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, decidiu escolher uma advogada com experiência em anular e questionar multas ambientais para comandar as operações do Ibama no Acre. A nomeação de Helen de Freitas Cavalcante como superintendente do Ibama no Acre foi publicada por Salles nesta quarta-feira, 3, no Diário Oficial da União. Cavalcante é advogada […]
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) enviou ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, com pedido para apuração de eventual processo penal e ação de improbidade contra membros do Ibama responsáveis pela contratação emergencial de helicópteros para fiscalização ambiental. Paralelamente, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado também fez uma representação no […]
O Ibama anunciou na manhã desta quinta-feira, 25, que o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Seropédica, na Baixada Fluminense, passará a contar com 11 novos tratadores de animais a partir da próxima terça-feira, dia 2 de março. O Estadão apurou que apenas quatro servidores atuam no local atualmente. Nos últimos meses, centenas […]
Agentes da Polícia Federal foram ao Centro de Tratamento de Animais do Ibama, em Seropédica, na Baixada Fluminense, para apurar a informação de que centenas de animais silvestres morreram no local nos últimos meses. O local abriga bichos silvestres em recuperação de ferimentos e doenças, que depois de tratados e curados são devolvidos à natureza. […]
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Ibama que apresente os dados técnicos que embasaram sua mudança de posição, permitindo que a concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, no Pará, passe a fazer a retenção máxima de água em seu reservatório. Nos meses de janeiro e fevereiro, lembra o MPF, o Ibama havia determinado […]
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Ibama que apresente os dados técnicos que embasaram sua mudança de posição, permitindo que a concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, no Pará, passe a fazer a retenção máxima de água em seu reservatório. Nos meses de janeiro e fevereiro, lembra o MPF, o Ibama havia determinado […]
O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) pediu nesta terça-feira, 9, livre acesso a informações contidas no site do Ibama. O ofício encaminhado ao presidente da entidade, Eduardo Bim, menciona falta de transparência em dados como autos de infração de desmatamentos e pareceres técnicos. De acordo com o Proam, a Lei de Acesso à Informação […]
Depois de ter sido pressionado pelo Ministério de Minas e Energia e por toda a cúpula do setor elétrico, o Ibama cedeu às investidas do governo e do setor empresarial e vai permitir que a concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, volte a liberar o volume mínimo de água para o Rio Xingu, no […]
O Ibama está prestes a fechar um novo acordo sobre o volume de água que deverá ser liberado pela barragem da hidrelétrica de Belo Monte, em operação no Pará. A nova definição sobre a partilha de água da usina deve incluir novas determinações e medidas de compensação ambiental que terão de ser cumpridas pela concessionária […]
O Ibama está prestes a fechar um novo acordo sobre o volume de água que deverá ser liberado pela barragem da hidrelétrica de Belo Monte, em operação no Pará. A nova definição sobre a partilha de água da usina deve incluir novas determinações e medidas de compensação ambiental que terão de ser cumpridas pela concessionária […]
Pressionado de todos os lados pelo governo, o Ibama decidiu levar adiante a sua decisão técnica e determinou que a concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, execute a liberação máxima de vazão de água para o rio Xingu, entre os dias 1 e 7 de fevereiro. Com a decisão, a empresa será obrigada a […]
