13/06/19 - 20:15min

STF criminaliza homofobia, mas faz ressalva quanto à liberdade religiosa

Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo. Dessa forma, os ministros do Supremo entenderam que a legislação sobre racismo, em...

23/05/19 - 18:36min

STF forma maioria para enquadrar homofobia e transfobia como racismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 23, para declarar omissão do Congresso Nacional no enfrentamento da discriminação contra a população LGBTI e enquadrar a homofobia e a transfobia como uma forma...

16/04/19 - 20:03min

Julgamento sobre criminalização da homofobia será retomado em 23 de maio

Cobrado por entidades e associações de defesa dos direitos da comunidade LGBT, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 23 de maio a retomada do julgamento de...

16/04/19 - 17:28min

Associações pedem a Toffoli urgência na retomada de julgamento sobre homofobia

O Cidadania Diversidade (antigo PPS Diversidade), o Grupo de Advogados pela Diversidade e as associações Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Mães...

21/02/19 - 15:35min

Ministros voltam a debater criminalização da homofobia

O Plenário do Supremo retoma na tarde desta quinta-feira, 21, o julgamento dos processos que discutem se há omissão do Congresso em não editar lei que criminalize atos de homofobia e a transfobia. O...

20/02/19 - 19:34min

Relator, Celso vota para enquadrar homofobia na lei de crime de racismo

Relator de uma das ações que pretende criminalizar a homofobia, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 20, para que haja equiparação da homofobia e da transfobia ao...

20/02/19 - 16:20min

Ministros voltam a debater criminalização da homofobia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, nesta quarta-feira, 20, ao julgamento dos processos que discutem se há omissão do Congresso Nacional em não editar lei que criminalize a homofobia e a...