Após a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) cancelou o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL- RJ) que estava marcado para a tarde desta terça-feira, 16. Toffoli suspendeu todos os processos […]
A Justiça do Rio julga nesta terça-feira, 16, o habeas corpus apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que considera ilegal a quebra dos sigilos bancário e fiscal do parlamentar no âmbito do caso Coaf. O Ministério Público estadual pediu em abril a quebra de sigilo, autorizada no mesmo mês por um juiz fluminense, […]
Quatro executivos da Vale conseguiram habeas corpus na Justiça de Minas Gerais para não participar de acareação que seria realizada nesta quinta-feira, 11, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte, no dia 25 de janeiro. Cinco meses e meio […]
O Superior Tribunal Militar negou habeas corpus de um casal de militares do Exército preso com 1.398 munições de calibre 5,56mm e mais de R$ 3 mil. O flagrante aconteceu no dia 18 de maio pela Polícia Rodoviária Estadual quando o capitão trafegava com a mulher, que também é militar e ocupa o posto de […]
O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou o habeas corpus do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) pedindo a suspensão da quebra de sigilo fiscal e bancário dele decretada em abril por um juiz da primeira instância a pedido do Ministério Público fluminense. Ainda cabe recurso. Essa […]
A expectativa por um resultado favorável no julgamento desta terça-feira, 25, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal levou cerca de 300 pessoas para as proximidades do prédio da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas bastou o voto do ministro Celso de Mello, decano da […]
Considerado voto decisivo no julgamento que culminou na manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello frisou nesta terça-feira, 25, que a posição expressada hoje, contrária a liberdade provisória do petista, não é uma antecipação de como irá votar […]
O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal, relativizou a decisão da Segunda Turma do STF de rejeitar uma liminar para libertar petista e demonstrou confiança de que, quando a discussão de mérito voltar, a suspeição do então juiz Sergio Moro na condução dos processos contra […]
Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 25, manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpre pena desde abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. A maioria dos ministros rejeitou a possibilidade de […]
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, votou nesta terça-feira, 25, contra a proposta do ministro Gilmar Mendes de colocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em liberdade provisória. A liberdade de Lula, conforme defendido por Gilmar, valeria até a Segunda Turma do STF concluir o julgamento […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 25, para colocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em liberdade. Para o ministro, o petista deve ficar solto pelo menos até que a Corte julgue definitivamente um recurso em que Lula acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 25, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que se voltava contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste processo, o petista também pedia para sair da prisão, onde está desde abril do ano passado, condenado por corrupção e lavagem […]
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin votou nesta terça-feira, 25, para negar um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sair da prisão. Na pauta da Segunda Turma estão pedidos de liberdade do ex-presidente, que está preso em Curitiba (PR) desde abril do ano passado. Quatro […]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta terça-feira, 25, aos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que o petista aguarde em liberdade até a conclusão do julgamento em que o ex-juiz federal Sergio Moro é acusado de agir com “parcialidade” ao condená-lo no caso do triplex do […]
A notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes propôs que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão até o julgamento do habeas corpus sobre a suposta suspeição do hoje ministro Sergio Moro levou a #LulaLivreUrgente a liderar a lista de assuntos mais comentados do Twitter brasileiro. A […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 25, a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, sair da prisão e aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento do processo em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio […]
O advogado Cristiano Zanin, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse à reportagem na tarde desta terça-feira, 25, estar confiante de que a Segunda Turma julgará hoje o habeas corpus em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá. Zanin falou […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta segunda-feira, 24, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, no processo que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá. A análise estava prevista para esta terça-feira, 25, mas o […]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou no início da tarde desta segunda-feira, 24, uma petição à presidente da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pedindo que seja mantido para esta terça-feira, 25, o julgamento do habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz e atual ministro da […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta ao ex-chanceler Celso Amorim na qual defende a anulação de sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) por uma suposta parcialidade do ex-juiz e agora ministro da Justiça Sergio Moro. Para Lula, uma eventual anulação de seu julgamento não teria a mesma implicação […]
