Após uma forte pressão que resultou na queda do agora ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim por conta de vídeo parafraseando ministro de Adolf Hitler, um advogado saiu em defesa dele e apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus pedindo a anulação do ato que o exonerou e a reintegração ao cargo. Alvim […]
Preso preventivamente em novembro de 2019 no âmbito da Operação Patrón – desdobramento das operações “Câmbio, Desligo” e Lava Jato -, o doleiro uruguaio Najun Azario Flato Turner teve pedido de liberdade negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. As informações foram detalhadas no site do STJ. A […]
O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho deixou a prisão na noite deste sábado, 21. Ele estava detido na Penitenciária de Segurança Média da Mangabeira, em João Pessoa, desde a tarde de sexta, 20. Mais cedo, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus, durante o Plantão Judiciário, e determinou […]
O Ministro Napoleão Nunes Maia Filho concedeu habeas corpus na tarde deste sábado, 21, durante o Plantão Judiciário, e determinou a soltura imediata ao ex-governador do Paraíba Ricardo Coutinho. O político foi preso na noite desta quinta, 19, no âmbito da sétima fase da Operação Calvário, denominada Juízo Final, desencadeada nesta terça, 17, para apurar […]
O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) reagiu na quinta-feira, 19, à investigação sobre um suposto esquema de “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio com críticas ao juiz Flávio Itabaiana Nicolau, responsável pelo caso, e provocações aos promotores e ao governador do Rio, Wilson Witzel (PSC). Flávio entrou com um habeas corpus […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 19, pedir “com urgência” informações ao Ministério Público do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça fluminense sobre as investigações que miram o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) no caso Queiroz. Após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro, a […]
Após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mirou o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), a defesa do parlamentar entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, que tramita sob sigilo, está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. Foram cumpridos ontem 24 mandados de busca e apreensão […]
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), no Rio, negou nesta quarta-feira, 18, pedido de habeas corpus da advogada Myra Athayde, namorada de Dario Messer, o “doleiro dos doleiros”, presa em novembro no âmbito da Operação Patrón, que mira o ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes. O ex-mandatário do país vizinho […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou habeas corpus apresentado pela defesa de Adriana Ferreira Almeida Nascimento, a ‘Viúva da Mega-Sena’. Os advogados alegavam que o novo entendimento da Corte sobre prisão em segunda instância deveria garantir a soltura de Adriana, condenada pelo homicídio de seu marido, o ex-lavrador Renné Senna, […]
A defesa do advogado Henrique Gonçalves Liotti, preso no dia 31 de outubro pela Polícia Federal na Operação Estação Brás – investigação que desmontou esquema liderado pelo maior contrabandista de migrantes do mundo, o bangalês Saifullah al Mamun -, entrou com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3). O […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento – julgou inviável – ao pedido de revogação da prisão do ex-deputado estadual do Rio Edson Albertassi, ou a substituição por medida cautelar “menos gravosa”. A decisão foi tomada no habeas corpus (HC) 176779. As informações foram divulgadas no site do Supremo. Albertassi foi […]
O julgamento pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) de dois habeas corpus para condenados no mensalão mineiro pode levar a novo entendimento em relação a sentenças já proferidas pelo Judiciário em relação ao esquema de desvio de dinheiro público para financiar a campanha, em 1998, de Eduardo Azeredo (ex-PSDB, agora sem partido), então […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a habeas corpus da defesa do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) contra trocas de juízes que conduzem ações nas operações Quadro Negro e Radiopatrulha. As mudanças haviam sido determinadas por uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná. O ex-governador do Paraná chegou […]
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus pedido pela defesa do traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, preso por associação ao tráfico. Nesta terça-feira, 15, o colegiado formou maioria para derrubar liminar deferida em agosto pelo relator, ministro Marco Aurélio, que concedia liberdade a Elias caso ele não estivesse […]
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça deram habeas corpus ao ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior – que responde a processo por tentativa de homicídio na direção de veículo – para substituir sua prisão preventiva por outras medidas cautelares, entre elas a obrigação de se internar em clínica para tratamento psiquiátrico […]
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) desistiu de habeas corpus que solicitava a anulação de provas obtidas na investigação do chamado caso Queiroz, que mira movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio quando ele ocupava uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O pedido seria julgado nesta […]
A Justiça do Rio marcou para terça-feira da semana que vem, dia 1º de outubro, o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de Fabrício Queiroz. O caso seria analisado pelos cinco desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, com relatoria do desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado. No entanto, a defesa do policial […]
A Justiça do Rio marcou para a terça-feira da semana que vem, dia 1º de outubro, o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de Fabrício Queiroz. O caso será analisado pelos cinco desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, com relatoria do desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado. A decisão de pautar o […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 18, um pedido de liberdade feito pela defesa de dois supostos hackers presos em julho no âmbito da Operação Spoofing – o casal Gustavo Elias dos Santos e Suelen Priscila de Oliveira. Gustavo é apontado pela Polícia Federal como o “testa de ferro” […]
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concedeu na tarde desta quinta-feira, 12, habeas corpus ao ex-deputado federal Antonio Pedro Indio da Costa. A decisão revogou a prisão preventiva do político, que estava na cadeia desde o último dia 9, por ordem da 7ª Vara Federal de […]
