A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam flexibilizadas, durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), as exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Essas exigências dificultam a implantação de programas de proteção à parcela mais vulnerável da […]
O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27). Alcolumbre continua se recuperando após ser […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã desta sexta-feira (27) um pacote R$ 40 bilhões para financiar a folha de pequenas e médias empresas e ajudar na recuperação econômica, paralisada pelos avanços do coronavírus no Brasil. O anúncio foi encabeçado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a medida será válida para empresas […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou em coletiva no início da tarde desta quarta-feira (25) que o Poder Executivo vai pagar R$ 55 aos 700 mil alunos da rede de ensino estadual, afetados pela suspensão das aulas com a expansão do coronavírus no estado. O programa “Merenda em Casa” vai beneficiar crianças […]
O governo federal acertou com as empresas de aviação para que, mesmo diante da queda na demanda do setor em razão do novo coronavírus, todos os Estados tenham pelo menos uma ligação aérea funcionando. Agora, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), serão analisadas as malhas das aéreas e feitos eventuais ajustes para garantir […]
Começou a valer hoje (23) a portaria do governo federal que restringe a entrada no país por 30 dias de estrangeiros vindos de voos internacionais de uma série de países com registro de casos do novo coronavírus. Caberá à Polícia Federal (PF), responsável pelo controle de migração nos aeroportos, cumprir a determinação. As sanções podem […]
O Governo Federal disponibilizou um portal com a lista de todos os serviços e as atividades essenciais que deverão ser mantidas durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, mesmo com a adoção de medidas de isolamento e de quarentena pelas autoridades. Essa lista foi definida pelo governo em decreto publicado na última […]
A Associação Brasileira de Produtores de Leite (Abraleite) divulgou nota informando ter pedido ao governo ações que garantam a viabilidade da produção de leite em todas propriedades leiteiras do Brasil. “Nos últimos dois dias, prefeitos de diversas cidades do País e governadores publicaram decretos obrigando o fechamento de fábricas, comércio e restrição de transporte, o […]
A medida do governo federal que prevê o pagamento de R$ 200 por mês para profissionais autônomos informais por um período de três meses – abril até junho – enfrenta problemas técnicos pela falta de cadastros desse público nos órgãos do governo. Mas sugestões da iniciativa privada, como a utilização de cadastros de instituições financeiras, podem […]
O governo federal restringiu a entrada de estrangeiros no Brasil por voos internacionais para prevenir maior disseminação do novo coronavírus no país. A medida tem prazo de 30 dias e começa a valer em 23 de março. Serão impedidos de entrar no Brasil passageiros estrangeiros vindos da China, de países-membros da União Europeia, da Islândia, […]
A Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, opera em alta na manhã desta sexta-feira (20) e às 10h37 registrava elevação de 4,31%, aos 71.292 pontos. O Ibovespa, principal índice da B3, segue ritmo de alta sustentada na véspera, quando fechou com variação positiva de 2,15%, aos 68.331 pontos. + Pacotes contra coronavírus trazem […]
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que “altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para instituir o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle para prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais, relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19”. […]
Em nota divulgada na noite desta terça-feira, 17, pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, o governo informe que “em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o Governo […]
O governo de São Paulo confirmou na manhã desta terça-feira (17) a primeira morte por coronavírus no Brasil. A única informação confirmada pela secretaria de Saúde dá conta de que se tratava de um homem com 62 anos. São mais de 234 infectados em todo o País, sendo 152 casos relatados somente em São Paulo. […]
A partir de amanhã (17), todos os funcionários públicos estaduais de São Paulo com mais de 60 anos, com exceção dos que atuam nas áreas de segurança pública e saúde, deverão trabalhar de casa. Além disso, museus, bibliotecas, teatros e centros culturais do estado ficarão fechados por até 30 dias. Os 153 centros de Convivência […]
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), publicou em edição extra do Diário Oficial do Estado, na tarde desta quarta-feira, 11, um decreto que estabelece medidas para combater a expansão do novo coronavírus no Estado. A norma prevê o isolamento e a quarentena de pessoas suspeitas de estarem doentes ou acometidas pela covid-19, […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer que aguarda o envio das reformas administrativa e tributária do governo ao Congresso. “A reforma administrativa da Câmara está pronta aguardando a do governo, vamos esperar mais uma ou duas semanas no máximo”, comentou. Com a crise internacional se agravando, Maia disse também que o […]
Um ataque cibernético noturno levou a Caixa Econômica Federal a tirar do ar, em agosto, os cadastros de FGTS, seguro-desemprego, Bolsa Família e aposentadoria que contêm informações pessoais de milhões de brasileiros. No Banco do Brasil, um hacker furtou, em dezembro, R$ 524 mil da conta da prefeitura de Iguape, no litoral paulista. Às pressas, […]
Na semana em que o dólar bateu recordes de altas sucessivas e foi anunciado o crescimento magro de 1,1% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, empresários e banqueiros reuniram-se três vezes, entre quinta-feira e ontem, com o alto escalão do governo para pressionar pela aprovação de novas reformas. Na quinta-feira, o ministro da Economia, […]
