O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informou nesta segunda-feira (21) que o governo federal ofereceu custear diárias de bombeiros militares que se deslocaram para o Mato Grosso e para o Mato Grosso de Sul a fim de atuar no combate ao incêndio no Pantanal. A pasta ainda avalia a necessidade de envio […]
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, publicou hoje (17) no Diário Oficial da União resolução que concede redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação de vacinas contra a covid-19 e outros produtos relacionados ao combate ao novo coronavírus. De acordo com a resolução, o […]
O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o empenho e a transferência de R$ 10,112 milhões ao Estado de Mato Grosso para execução de ações de Defesa Civil de combate aos incêndios. A Portaria com a liberação dos recursos está publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta tarde. Os Estados de […]
Após reportagem do Estadão revelar o efeito devastador das queimadas sobre as matas e os animais do Pantanal, o governo federal reconheceu a situação de emergência no Estado do Mato Grosso do Sul em decorrência dos incêndios florestais que assolam a região. A portaria foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em edição extra do […]
No calendário legislativo negociado entre os líderes, a expectativa é avançar também com medidas infraconstitucionais e votar até o final de setembro o marco regulatório do gás no Senado – aposta do governo para destravar investimentos de até R$ 43 bilhões. Alinhado ao novo mercado de gás, programa do governo mais conhecido como “choque da […]
O governo negocia a inclusão no texto da Constituição dos principais conceitos do Renda Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), informou que o objetivo é garantir o direito a uma renda mínima a todo […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez piada sobre os norte-americanos e franceses que cobram a preservação da Amazônia. Segundo reportagem do Valor Econômico, Guedes teria sugerido calma para os estrangeiros em relação à atuação do governo federal, garantindo que o vice-presidente, Hamilton Mourão, não será assassinado pelos povos indígenas como o general George Custer […]
Acontece nesta quarta-feira, 9, às 14 horas, em Brasília, uma reunião da presidência da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) com a equipe econômica do governo. O assunto é a elevação dos preços de produtos básicos. A alta de itens como arroz, farinha de trigo, açúcar, frango, carne bovina, suína e óleo de soja já supera […]
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta sexta-feira, 4, que, apesar do pedido de retirada de urgência para a reforma tributária no Congresso, essa agenda continua sendo uma prioridade para o governo. “Continuamos entendendo que a reforma tributária é importantíssima, com efeito elevado sobre o PIB potencial do Brasil. […]
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse nesta sexta-feira, 4, que a retirada de urgência da reforma tributária evita trancar pauta legislativa. Segundo ele, o trancamento da pauta prejudicaria tramitação intensa de outras matérias importantes. A mensagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, pedindo o cancelamento da tramitação prioritária do texto […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Congresso Nacional que cancele o pedido de urgência feito ao Legislativo para a tramitação do projeto de lei que unifica o PIS/Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a primeira etapa da reforma tributária enviada ao Congresso. Com a urgência, o projeto trancaria a pauta de […]
O governo fez uma troca de titular da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência. Em decretos publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3, o atual secretário Iury Revoredo Ribeiro está sendo exonerado do cargo e, para seu lugar, está sendo nomeado o coronel Georges Feres Kanaan, que já […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou mensagem ao Congresso Nacional solicitando providências para o senador Marcos Rogério (DEM-RO) exercer a função de vice-líder do governo no Congresso. A mensagem está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3. Conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) noticiou em […]
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa. A mensagem confirmando o envio está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3. Às 10 horas (de Brasília), o Ministério da Economia dará uma entrevista coletiva para detalhar a proposta. O Diário Oficial não […]
Em seu terceiro dia afastado do cargo de governador do Rio por decisão do Superior Tribunal de Justiça, Wilson Witzel (PSC) usou o Twitter para atacar o ex-secretário Edmar Santos, alegar que é inocente e dizer que está trabalhando em sua defesa – que, segundo ele, vem sendo “cerceada”. O governador foi afastado por suspeitas […]
Em seu segundo dia como governador em exercício, o vice-governador do Rio, Cláudio Castro (PSC), deu expediente nesta sábado, 29, no Palácio Guanabara, sede administrativa do governo estadual, que fica em Laranjeiras, zona sul da capital fluminense. Castro, que estava em Brasília na sexta-feira, 28, quando foi comunicado da decisão do Superior Tribunal de Justiça […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o bloqueio de recursos de sua pasta ocorreu de forma efetiva e iria comprometer, quase imediatamente, ações de combate ao desmatamento. “Claro que existiu (o bloqueio). O bloqueio foi feito. E não podíamos aceitar isso”, disse ao Broadcast Político. Após a reação negativa ao anúncio de […]
Depois da divulgação da nota do Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre o corte de recursos para proteção da Amazônia e do Pantanal, o governo decidiu recuar, ao menos, em relação ao corte de R$ 60 milhões previsto já para o Orçamento de 2020. Segundo apurou o Estadão, o dinheiro de 2020 não será mais […]
Sua voz está entre as que alertam para as consequências desoladoras da pandemia na América Latina. Mas, para Luis Felipe López-Calva, diretor para a região do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é também “uma oportunidade” para reconstruir a confiança entre cidadãos e governantes. A crise do coronavírus é “sistêmica e de governança” […]
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda deve ser prorrogado pelo governo pela segunda vez. A medida libera as empresas e empregados para firmarem acordos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato por conta da pandemia. De acordo com a CNN, o objetivo é ampliar o […]
