A poucos dias do anúncio oficial da liberação de recursos no Orçamento, a área econômica do governo está incomodada com a postura de ministros e até do vice-presidente, Hamilton Mourão, de antecipar valores e se comprometer com novos desbloqueios nos próximos meses. A avaliação é de que o cenário ainda é de incertezas em relação […]
Com Orçamento estrangulado e sem recursos para bancar sua parte nos subsídios do Minha Casa Minha Vida, o governo recorreu ao FGTS para que o fundo, formado com os recursos da poupança forçada dos trabalhadores, banque a totalidade das subvenções das faixas 1,5 e 2 (destinadas às famílias com renda de até R$ 4 mil). […]
Um sentimento de alívio tomou conta de Ângela Maria Bonifácio da Silva, de 46 anos, quando ela finalmente colocou a mão nas chaves de sua nova casa no residencial Cidade Jardim II, empreendimento do Minha Casa Minha Vida localizado no sul de Fortaleza. A mudança significará sair de um aluguel mensal de R$ 300, que […]
A tributação de lucros e dividendos, de remessas ao exterior e o fim dos juros para capital próprio seriam suficientes para corrigir a tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas e reduzir a cobrança desse mesmo imposto para pessoas jurídicas. É o que defende a proposta de reforma tributária dos auditores fiscais, que será […]
O governo apresentou nesta quinta-feira, 22, o projeto “Pátria Digital – Dia D da Transformação Digital”, que marca a migração de 1.594 portais do governo federal para um único endereço – gov.br – até o final 2020, concentrando cerca de 1.000 serviços aos cidadãos na mesma página quando o processo for concluído. A estimativa é […]
Jair Bolsonaro, enfim, deu uma declaração sensata. Em seu estilo delicado e sincerão, o presidente ficou incomodado ao ser questionado a respeito de suas recentes declarações envolvendo fezes humanas. E deu um belo conselho aos incomodados. “Vote em outro candidato em 2022”. Fica a dica.
Apesar do discurso descentralizador sintetizado no slogan “Mais Brasil e menos Brasília”, o governo Jair Bolsonaro assinou neste início de mandato um volume de convênios com Estados, municípios e entidades menor do que os seus antecessores. Segundos dados do Portal da Transparência, foram R$ 3,7 bilhões em contratos publicados entre janeiro e maio deste ano, […]
Integrante de um governo ainda sem avanços em temas como o combate ao desemprego ou a melhoria de indicadores na Educação, o ministro Tarcísio de Freitas tem sido elogiado pelo presidente Jair Bolsonaro com uma frequência pouco vista na Esplanada dos Ministérios. No comando da área de Infraestrutura, ele passou a reunir em sua pasta […]
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, editaram o Decreto 9.739/2019, que amplia as exigências para os órgãos do governo pedirem a abertura de novos concursos públicos. O ato revoga a regulamentação anterior do assunto, de 2009, e também trata de outras medidas relacionadas à eficiência do quadro de pessoal da […]
A equipe econômica estuda limitar as taxas de juros que poderão ser cobradas por bancos em empréstimos a Estados dentro do novo programa de auxílio que está sendo elaborado pelo governo federal. Segundo o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou, a avaliação no governo federal é que os financiamentos concedidos […]
Governos federal, estadual e municipal cobraram nesta quinta-feira, 7, da direção da Ford no Brasil um plano detalhado sobre o fechamento da fábrica em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, anunciado há duas semanas. O objetivo é ter argumentos para tentar reverter a decisão. Só o município que abriga a montadora há 51 anos […]
O texto enviado no dia 5, terça-feira, continha uma incorreção. Cargos comissionados podem ser ocupados por servidores e não servidores, e não apenas por não servidores, como constou. Segue o texto corrigido: O governo vai apertar as regras para todos os órgãos que pedirem ao Ministério da Economia a abertura de novos concursos públicos e […]
O governo vai apertar as regras para todos os órgãos que pedirem ao Ministério da Economia a abertura de novos concursos públicos e cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A área econômica já tem pronto um decreto para “blindar” essas funções comissionadas de nomeações que não sejam técnicas. Indicações de pessoas sem experiência […]
O governo federal vai negociar com os governadores um tempo maior para que os Estados cumpram o limite de gastos e outras medidas que tinham sido estabelecidas como contrapartidas à renegociação da dívida dos Estados com a União feita em 2016. Se esse prazo não for estendido, a União pode acelerar a cobrança dessas dívidas. […]
O governo federal vai ampliar o poder de fogo do INSS para identificar fraudes em benefícios, o que deve potencializar a economia que será obtida com a medida provisória (MP) editada na semana passada para combater essas irregularidades, disse ao Estadão/Broadcast o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim. O texto dá ao […]
Com salários atrasados e a previsão de um rombo superior a R$ 6 bilhões neste ano, Goiás quer aderir ao plano de socorro do governo federal. Nesta semana, uma missão do Tesouro Nacional está no Estado para avaliar se o governo cumpre os critérios para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa que suspende […]
A confirmação do ex-comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, para a presidência do conselho administrativo da Petrobras, na segunda-feira (15), reforça o prestígio dos militares na equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com matéria publicada na Folha de S.Paulo nesta terça-feira (15), um militar não ocupava o cargo há quatro […]
O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse na quinta, 10, que o governo estuda conceder desoneração “universal’ e ‘ampla” da folha de pagamentos. Ele, porém, não deu detalhes do mecanismo que será usado para compensar a perda de arrecadação com essa isenção da folha de salários. “A desoneração da folha de salários aconteceu […]
De olho nos R$ 100 bilhões que devem entrar no caixa da União com a venda do direito de explorar áreas de baixo risco no pré-sal, o atual governo tenta convencer a equipe de transição de que o momento não é oportuno para mexer nas regras do setor. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, quer adotar […]
O governo deve aumentar de R$ 3 mil para até R$ 4,5 mil mensais o polêmico bônus de eficiência de auditores da Receita Federal e do Trabalho, criado no fim de 2016, mas que ainda não foi regulamentado. Mesmo com esse aceno, os auditores, cujo salário inicial é de R$ 20.123,53, não estão satisfeitos e […]
