Nesta sexta-feira (30), as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abrirão normalmente, afirma o Governo Federal em seu site. O ponto seria facultativo devido ao Dia do Servidor (celebrado na quarta-feira, 28), conforme o governo havia estabelecido inicialmente. Agora, o ponto facultativo foi transferido para o dia 23 de novembro. Ou seja, o […]
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Economia, colocou à venda 53 imóveis da União sem uso em todo o país. Os ativos estão localizados no Distrito Federal e nos estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande […]
A Receita Federal abre hoje (23), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será feito no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões. Desse valor, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 e […]
O governo federal quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que vai eliminar o ganho real garantido pela lei atual. A proposta é alterar a lei do piso na regulamentação do Fundeb, de acordo com informações obtidas pela Folha de S. Paulo. Criada em 2008, a Lei […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou há pouco que a prorrogação do auxílio emergencial para além de 2020, se ocorrer, fará o governo federal “pagar a conta com sua popularidade”. O comentário de Maia surge em meio a articulações, em Brasília, para que o estado de calamidade pública, inicialmente programado para se encerrar […]
O governo federal editou nesta quinta-feira (15) um decreto que aumenta os incentivos na Zona Franca de Manaus e determinou que bens de informática industrializados na região terão isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução no Imposto de Importação (II). Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16), o decreto indica que […]
Fabio Faria, ministro das Comunicações, entregou ao presidente Jair Bolsonaro, na manhã desta quarta-feira (14), o projeto de lei para a privatização dos Correios. O texto, que já foi assinado por Paulo Guedes, vai passar pela Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) e pela Casa Civil antes de ir para o Congresso. Deputados e senadores decidirão […]
O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8, traz a Portaria 2.626, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que institui o Programa Voo Simples. Lançado na quarta-feira pelo governo federal, o programa tem um conjunto de 52 medidas para aviação geral, com foco nos profissionais, operadores de aeronaves, instituições de ensino e empresas de […]
Um levantamento feito pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) mostra que a medida em estudo pelo governo Jair Bolsonaro, de cortar o desconto de 20% nas declarações simplificadas do Imposto de Renda (IR), deve atingir a classe média e poupar contribuintes com maior poder aquisitivo. A ideia da equipe econômica do […]
O Governo Federal pretende eliminar o desconto de 20% que é ativado automaticamente para contribuintes que fazem a declaração simplificada do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), segundo a Folha de São Paulo. Esta manobra, segundo os planos, seria uma maneira para custear o programa social Renda Cidadã, que substituirá o atual Bolsa Família. […]
O governo federal editou nesta quinta-feira, 24, medida provisória para liberar cerca de R$ 2,5 bilhões para o País aderir ao Covax Facility, consórcio global de governos e fabricantes para impulsionar o desenvolvimento de vacinas contra a covid-19. Além desta, uma segunda medida, de adesão ao programa, deve ser publicada em edição extra do Diário […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que o congelamento de aposentadorias e pensões, que está sendo estudado pelo governo, ocorre de forma provisória. De acordo com ele, dessa forma, a […]
O fluxo cambial total do ano até 4 de setembro foi negativo em US$ 15,872 bilhões, informou nesta quarta-feira, 9, o Banco Central. No mesmo período de 2019, o resultado havia sido negativo em US$ 8,100 bilhões. O resultado do ano está diretamente ligado aos efeitos da pandemia de covid-19 sobre a economia. Em meio […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez piada sobre os norte-americanos e franceses que cobram a preservação da Amazônia. Segundo reportagem do Valor Econômico, Guedes teria sugerido calma para os estrangeiros em relação à atuação do governo federal, garantindo que o vice-presidente, Hamilton Mourão, não será assassinado pelos povos indígenas como o general George Custer […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 18, que “não faz sentido” o presidente Jair Bolsonaro destinar mais recursos para o Ministério da Defesa do que para o da Educação no orçamento do próximo ano. O Estadão revelou que a proposta nas mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê um valor […]
O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até […]
Os ministérios da Economia e da Defesa afirmam que a proposta de rateio das verbas do Orçamento de 2021 ainda passará por discussões internas e poderá ser alterada. Procurados, Presidência, Casa Civil e Educação não se manifestaram. Aliado do presidente Jair Bolsonaro e general da reserva, o deputado Roberto Peternelli (PSL-SP) afirmou que o governo […]
Com a recessão econômica provocada pela pandemia de covid-19, o governo elevou mais uma vez a previsão para o déficit nas contas públicas. Segundo projeção do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22), pelo Ministério da Economia, o déficit primário deve chegar a R$ 787,45 bilhões. O déficit primário representa o […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro é doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em Direito e Teologia. Desde maio do ano passado integra a Comissão de Ética da Presidência da […]
As contas públicas fecharam o mês de maio com saldo negativo de R$ 126,6 bilhões, informou hoje (29), em Brasília, o Tesouro Nacional. O recorde no déficit primário, despesas maiores que as receitas, sem considerar no cálculo os gastos com juros, do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) é explicado pelos efeitos […]
