O presidente Jair Bolsonaro decidiu prorrogar a presença das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal até o dia 30 de abril de 2021. Segundo o Palácio do Planalto informou nesta quarta-feira, 4, o presidente assinou um Decreto com a prorrogação. O vice-presidente Hamilton Mourão já tinha antecipado na […]
Edição extra do Diário Oficial da União, que circula na tarde desta sexta-feira, 28, traz o Decreto que prorroga o prazo do emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Estado do Ceará. A informação já havia sido confirmada pelo Palácio do Planalto, por meio de nota. A GLO […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou, por meio de nota, que aceitou prorrogar o decreto de Garantia de Lei e da Ordem (GLO) no Ceará até o dia 6 de março. O prazo original também tinha duração de uma semana e venceria nesta sexta-feira, 28. No texto, o presidente afirmou que o motim de […]
O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, postou em sua página no Twitter imagens de sua visita ao perímetro externo da Penitenciária Federal da Papuda, em Brasília, realizada na quarta-feira, 26. A bordo de um tanque de guerra Guarani, Moro acompanhou os trabalhos da Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que a autorização para as Forças Armadas atuarem na área externa da Penitenciária Federal de Brasília é uma medida preventiva. Segundo ele, não há “nada concreto” sobre planos de fuga. O decreto, de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), foi publicado nesta sexta-feira, 7, […]
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia abriu crédito suplementar em favor do Ministério da Defesa no valor de R$ 7 milhões. A Portaria está publicada no Diário Oficial da União e, segundo os anexos publicados junto com o ato, o crédito suplementar será para atender programação de operações de Garantia da Lei […]
O Projeto de Lei 6.125/2019, recentemente apresentado pela Presidência ao Congresso, vai instituir “um regime de impunidade para crimes praticados por militares ou policiais em atividades de Garantia da Lei da Ordem (GLO)”. O alerta é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e de Sistema […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 25, que deseja enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para permitir ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para reintegração de posse no campo. Segundo Bolsonaro, a ideia é que o próprio presidente possa determinar a ação após uma decisão da Justiça para retomar […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 22, que o projeto que prevê excludente de ilicitude para militares e agentes de segurança será exclusivo para casos ocorridos em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Ele negou que casos como o do policial militar acusado de ter disparado o tiro que matou a […]
O presidente Jair Bolsonaro enviou projeto de lei ao Congresso que isenta de eventuais punições o militar ou o integrante de forças de segurança que atuar em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A proposta, defendida pela bancada parlamentar da segurança, retoma o chamado excludente de ilicitude, que a Câmara rejeitou duas […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o conceito de excludente de ilicitude e disse que enviou projeto de lei para tratar do assunto ao Congresso. O projeto, cuja mensagem de envio ao Legislativo foi publicada hoje, beneficia militares e agentes de segurança pública para que possam agir sem ter de responder criminalmente em operações […]
O presidente Jair Bolsonaro pediu ao Ministério da Defesa estudo sobre criação de excludente de ilicitude para militares das Forças Armadas durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência nesta quarta-feira, 6. O excludente alivia pena ou até isenta agentes que matam em serviço. Aplicar […]
O governo federal prorrogou o prazo do emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal em ações de apoio ao combate de incêndio. Em edição extra do Diário Oficial da União publicada no período da tarde desta sexta-feira, 20, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto […]
O governo federal editou mais uma edição extra do Diário Oficial da União para autorizar agora o emprego das Forças Armadas no Estado do Pará para Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Mais cedo, já tinha sido autorizado o uso das Forças no Tocantins. Agora, já são quatro Estados que terão apoio das Forças […]
O governo federal autorizou operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para que as Forças Armadas atuem no Estado de Roraima. O objetivo é que a medida seja estendida a todos os Estados da Amazônia Legal. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro já havia afirmado que a “tendência” era que o governo acionasse […]
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) cobrou nesta sexta-feira, dia 23, ações urgentes do governo brasileiro para combater o avanço das queimadas na Amazônia. Depois de o presidente Jair Bolsonaro lançar a suspeita de que Organizações Não-Governamentais (ONGs) que atuam na região da Amazônia Legal teriam envolvimento nos incêndios, a entidade católica, uma […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve assinar na tarde desta sexta-feira, 23, decreto de Garantia da Lei e Ordem (GLO) que permitirá o emprego das Forças Armadas para ajudar Estados da região amazônica em ações ambientais. O presidente grava ainda no período da tarde um pronunciamento para ir ao ar em cadeia obrigatória de […]
O presidente Jair Bolsonaro esclareceu nesta sexta-feira, 21, que a autorização do uso de esquadrões de drones para enfrentar criminosos ficará para um segundo momento e não deve entrar no projeto que o governo prepara para dar “retaguarda jurídica” a soldados e policiais em operações de garantia da lei e da ordem (GLO). Mais cedo, […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 21, que pretende enviar ao Congresso um projeto de lei que autorizaria até mesmo o uso de drones em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para que soldados não estejam na “linha de tiros” de criminosos. “Quero botar no projeto que, para o cumprimento da […]
O governo federal autorizou o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Estado de Rondônia “para a proteção do perímetro de segurança da penitenciária federal em Porto Velho”. A decisão consta de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta Quarta-feira (27). A atuação das tropas […]
