Sem consenso e em meio a pressões de vários partidos, a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, continua na pauta da sessão plenária desta tarde no Senado, mas apenas para que a discussão da matéria comece. “Hoje [o texto] vai ser lido para que na terça ele possa ser votado.”, informou […]
A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio […]
A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu a possibilidade de fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e aprovar apenas a medida para destravar o auxílio emergencial, deixando os dispositivos de contenção de gastos para depois. A articulação cresceu nos bastidores do Senado, conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo […]
Brasileiros que receberam auxílio emergencial em 2020 e tenham ganhado ainda rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76 naquele ano terão que devolver os valores recebidos do benefício por ele ou por seus dependentes. De acordo com a Receita Federal, quem recebeu o auxílio, em qualquer valor, inclusive por dependentes, e também outros rendimentos em valor […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para destravar o auxílio emergencial recebeu uma enxurrada de críticas no Senado e a votação deve ser adiada para a próxima semana. Lideranças cobram a apresentação de um novo parecer mais enxuto sem os itens mais polêmicos. O fim dos pisos de gastos com saúde e educação foi […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobrou do Ministério da Economia a implantação do auxílio emergencial o mais rápido possível. Governo e Congresso discutem abrir um crédito extraordinário para pagamento do benefício após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial no Senado, antes da votação na Câmara. “Esse protocolo de demonstração de […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou com a possibilidade de rever a desvinculação dos gastos com saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, pautada para destravar o auxílio emergencial. Desta terça-feira para a quarta-feira, o assunto será discutido entre líderes partidários. O texto deve ser votado na próxima quinta-feira, […]
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) protocolou o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, com medidas para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial. O relatório mantém a desvinculação de gastos com saúde e educação, dispositivo polêmico e alvo de críticas no Congresso. A proposta acaba com os gastos mínimos exigidos para os […]
Ex-presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) criticou nesta terça-feira (23) a sinalização da equipe econômica do ministro Paulo Guedes de que vai manter o auxílio emergencial neste primeiro semestre, mas diminuir os gastos com saúde e educação em todo o País. Fazer isso, sem, de fato, apontar para onde os recursos do orçamento […]
Quem contestou o auxílio emergencial no final do ano passado segue recebendo parcelas do benefício. Em 28 de janeiro, por exemplo, a Caixa pagou mais de R$ 248 milhões a 196 mil pessoas, e em 10 de fevereiro foram depositados mais R$ 20,9 milhões a 22 mil pessoas. Se você não sabe como está o […]
A minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria o auxílio emergencial prevê o fim dos mínimos de gastos em saúde e educação, tanto na União quanto em Estados e municípios. Essa proposta já havia sido cogitada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de 2019, quando foi enviada a […]
O governo deve gastar R$ 34,2 bilhões extras com a nova rodada de auxílio emergencial a vulneráveis, prevê a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. A projeção considera um programa com quatro parcelas de R$ 250, pagas a 45 milhões de beneficiários. O custo total do auxílio ficaria em R$ 45 bilhões, mas uma parte […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suposto desvio de recursos públicos relativos aos gastos de R$ 1,8 bilhão em alimentos pelo Executivo em 2020. O procedimento é praxe no […]
A pressão sobre a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, hoje é quase um déjà-vu do que ocorreu no início da pandemia. A diferença, segundo assessores de Guedes, é que agora não há espaço para abrir mais gastos fora do teto, a regra que impede que as despesas cresçam mais que a inflação. Às […]
O Ministério da Defesa justificou que a compra de altas quantidades de leite condensado para as Forças Armadas se dá pelo “potencial energético” do item na alimentação de 370 mil homens e mulheres que realizam refeições em 1,6 mil instalações militares em todo o País. Em nota divulgada na noite desta quarta-feira, 27, a pasta […]
Autor de um pedido de investigação sobre as compras do Executivo – incluindo os R$ 15 milhões gastos em leite condensado – ao Tribunal de Contas da União (TCU), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) censurou o “apagão” no Portal da Transparência. Ao Estadão, Vieira afirmou que a inacessibilidade do portal “aumenta suspeita” sobre os gastos […]
O Portal da Transparência do governo federal, meio pelo qual a administração presta contas dos gastos públicos, saiu do ar na noite dessa terça-feira, 26, e permanecia sem acesso até o início da manhã desta quarta-feira, 27. Mas já estava no ar por volta das 8h30, horário de publicação desta matéria. O portal se tornou […]
Os gastos alimentícios do governo federal, que somaram mais de R$ 1,8 bilhão em 2020, entraram na mira da oposição. Parlamentares formalizaram representações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a abertura de uma investigação sobre as compras do Executivo. Nos documentos, protocolados nesta terça-feira 26, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro […]
Na cena política nacional, o leite condensado ganhou destaque recente como protagonista do peculiar café da manhã do presidente Jair Bolsonaro. Desde a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro difunde o gosto matinal pela combinação do pão francês com a mistura cremosa formada por leite e açúcar. Nesta terça-feira, 26, o produto se tornou um dos […]
