O Senado aprovou nesta terça-feira, 4, um projeto que congela os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até 2020. Pelo texto aprovado, por 49 votos a 8, a divisão dos recursos do FPM permanece conforme o exercício de 2018 até que os dados para seu cálculo sejam atualizados com base em […]
O Ministério do Planejamento abriu nesta quarta-feira, 21, consulta pública sobre as diretrizes para a estruturação do primeiro fundo de investimento imobiliário da União. O edital da consulta está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta. O objetivo, segundo o governo, é modernizar a gestão do patrimônio da União com aumento da rentabilidade […]
Depois de anunciar a suspensão do repasse de recursos milionários de um fundo para as distribuidoras de energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu voltar atrás. De acordo com o diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, a transferência de recursos, prevista para esta semana, de R$ 420 milhões, será mantida. O motivo, diz […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu suspender repasses milionários de um fundo para as distribuidoras de energia. A próxima transferência seria realizada nesta semana, um total de R$ 420 milhões, mas a diretoria julgou que não havia respaldo no regulamento para a medida. O órgão regulador também vai instaurar um processo de fiscalização […]
O Banco do Brasil lança na quarta-feira, dia 12, um fundo de investimento que vai alocar recursos em empresas que apoiam a equidade de gênero. Focado tanto no segmento de varejo como na alta renda, o veículo mira captar R$ 200 milhões em até três anos, de acordo com o presidente da instituição, Paulo Caffarelli. […]
Em tempos de volatilidade, o brasileiro tem agora mais um produto de renda fixa no cardápio da indústria trilionária de fundos. Começa a ser negociado nesta segunda-feira, 10, na B3 o primeiro ETF do segmento no País. O fundo, lançado pela gestora coreana Mirae Asset, tem vantagem tributária em relação a outras aplicações e um […]
O fundo soberano da Noruega, o maior do mundo, com US$ 1 trilhão em ativos, decidiu excluir a JBS de sua carteira de investimentos, alegando que há “riscos inaceitáveis”. Em comunicado divulgado nesta terça-feira, 10, pelo Norges Bank Investment Management, o braço do Banco Central norueguês responsável pela administração da carteira. O fundo diz que […]
O presidente Michel Temer sancionou lei que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a selecionar, sem licitação, instituição financeira oficial para criar e administrar fundo privado a ser integralizado com recursos arrecadados de compensação ambiental. Os recursos do fundo serão destinados às unidades de conservação instituídas pela União. A nova lei, publicada na edição desta […]
O fundo soberano da Noruega, o maior do mundo, com mais de US$ 1 trilhão em ativos, aumentou a aposta no Brasil. No primeiro trimestre de 2018, títulos do governo brasileiro estão entre os que a carteira mais comprou, de acordo com relatório da instituição, administrada pelo Banco Central norueguês. No ano passado, a exposição […]
Secretários estaduais de Fazenda se reuniram na manhã desta quinta-feira, 15, com técnicos da Câmara dos Deputados para discutir proposta de criação de fundo de ativos para ajudar sistemas previdenciários estaduais. O encontro, que estava marcado para 14 horas, foi antecipado e aconteceu sem a presença do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, na […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou parcialmente recurso apresentado pela Eletrobras e decidiu suspender a determinação imposta em agosto do ano passado à estatal, de ressarcir em R$ 2,9 bilhões ao fundo da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Pela decisão de agosto, a empresa teria que fazer a devolução no prazo de […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu retirar de pauta o processo relativo à dívida de R$ 2,906 bilhões da Eletrobras Amazonas Energia com fundos setoriais. Um requerimento administrativo da Eletrobras seria julgado nesta terça-feira, 19, mas o relator do processo, diretor Reive Barros dos Santos, disse que a Aneel foi informada sobre uma […]
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, que deverá ser destinado Estados invistam na remuneração e no aparelhamento das polícias. O texto ainda deve ser aprovado pela Câmara. Pela proposta, os recursos para o fundo terão como origem […]
O presidente Michel Temer sancionou, nesta terça-feira, 5, lei que autoriza a União a participar de fundo para financiar projetos de concessão e Parcerias Público Privadas (PPP) do governo federal, Estados e municípios. O projeto é originário de medida provisória enviada pelo governo em julho, quando as ações foram anunciadas em solenidade no Palácio do […]
O presidente Michel Temer editou nesta segunda-feira, 4, a Medida Provisória 809, que autoriza o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) a selecionar instituição financeira oficial, sem licitação, para criar e administrar um fundo privado que será integralizado com recursos da compensação paga por empresas em empreendimentos de impacto ambiental significativo – que são destinados […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu mais 90 dias de prazo para a Eletrobras pagar uma dívida de R$ 2,906 bilhões com um fundo setorial do governo. A empresa terá até 30 de janeiro para quitar os valores devidos. O prazo original venceria neste mês, mas a companhia pediu que ele fosse adiado. […]
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade com participação de governo, empresas, academia e sociedade civil que coordena a internet no País, emitiu uma nota pública na noite desta quinta-feira, 5, pedindo veto à emenda aprovada durante a madrugada pelos deputados. A medida determina que publicações na internet consideradas pelos candidatos como “discurso […]
