Sob a ameaça de exclusão de servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência, prefeitos se articulam para manter pelo menos os municípios na proposta, mesmo que os Estados sejam retirados. Eles ameaçam acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a inclusão das prefeituras. O argumento é que, pelo princípio de isonomia, os 2,1 […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 9, que vai instalar a comissão que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destina mais 1% das receitas obtidas com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC, já aprovada no […]
Enquanto a ideia de um novo pacto federativo, com mais recursos para os governos regionais, não sai do papel, o Congresso Nacional se articula para tentar dar um fôlego novo de curto prazo para os municípios. A ideia é resgatar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada no Senado Federal que destina mais […]
O promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) por suposto desvio de R$ 3 bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para cobrir déficit financeiro do sistema previdenciário estadual (SPPrev), destinado a servidores do Estado, em 2018. O […]
O Senado aprovou nesta terça-feira, 4, um projeto que congela os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até 2020. Pelo texto aprovado, por 49 votos a 8, a divisão dos recursos do FPM permanece conforme o exercício de 2018 até que os dados para seu cálculo sejam atualizados com base em […]
O Ministério do Planejamento abriu nesta quarta-feira, 21, consulta pública sobre as diretrizes para a estruturação do primeiro fundo de investimento imobiliário da União. O edital da consulta está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta. O objetivo, segundo o governo, é modernizar a gestão do patrimônio da União com aumento da rentabilidade […]
Depois de anunciar a suspensão do repasse de recursos milionários de um fundo para as distribuidoras de energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu voltar atrás. De acordo com o diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, a transferência de recursos, prevista para esta semana, de R$ 420 milhões, será mantida. O motivo, diz […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu suspender repasses milionários de um fundo para as distribuidoras de energia. A próxima transferência seria realizada nesta semana, um total de R$ 420 milhões, mas a diretoria julgou que não havia respaldo no regulamento para a medida. O órgão regulador também vai instaurar um processo de fiscalização […]
O Banco do Brasil lança na quarta-feira, dia 12, um fundo de investimento que vai alocar recursos em empresas que apoiam a equidade de gênero. Focado tanto no segmento de varejo como na alta renda, o veículo mira captar R$ 200 milhões em até três anos, de acordo com o presidente da instituição, Paulo Caffarelli. […]
Em tempos de volatilidade, o brasileiro tem agora mais um produto de renda fixa no cardápio da indústria trilionária de fundos. Começa a ser negociado nesta segunda-feira, 10, na B3 o primeiro ETF do segmento no País. O fundo, lançado pela gestora coreana Mirae Asset, tem vantagem tributária em relação a outras aplicações e um […]
O fundo soberano da Noruega, o maior do mundo, com US$ 1 trilhão em ativos, decidiu excluir a JBS de sua carteira de investimentos, alegando que há “riscos inaceitáveis”. Em comunicado divulgado nesta terça-feira, 10, pelo Norges Bank Investment Management, o braço do Banco Central norueguês responsável pela administração da carteira. O fundo diz que […]
O presidente Michel Temer sancionou lei que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a selecionar, sem licitação, instituição financeira oficial para criar e administrar fundo privado a ser integralizado com recursos arrecadados de compensação ambiental. Os recursos do fundo serão destinados às unidades de conservação instituídas pela União. A nova lei, publicada na edição desta […]
O fundo soberano da Noruega, o maior do mundo, com mais de US$ 1 trilhão em ativos, aumentou a aposta no Brasil. No primeiro trimestre de 2018, títulos do governo brasileiro estão entre os que a carteira mais comprou, de acordo com relatório da instituição, administrada pelo Banco Central norueguês. No ano passado, a exposição […]
Secretários estaduais de Fazenda se reuniram na manhã desta quinta-feira, 15, com técnicos da Câmara dos Deputados para discutir proposta de criação de fundo de ativos para ajudar sistemas previdenciários estaduais. O encontro, que estava marcado para 14 horas, foi antecipado e aconteceu sem a presença do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, na […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou parcialmente recurso apresentado pela Eletrobras e decidiu suspender a determinação imposta em agosto do ano passado à estatal, de ressarcir em R$ 2,9 bilhões ao fundo da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Pela decisão de agosto, a empresa teria que fazer a devolução no prazo de […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu retirar de pauta o processo relativo à dívida de R$ 2,906 bilhões da Eletrobras Amazonas Energia com fundos setoriais. Um requerimento administrativo da Eletrobras seria julgado nesta terça-feira, 19, mas o relator do processo, diretor Reive Barros dos Santos, disse que a Aneel foi informada sobre uma […]
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, que deverá ser destinado Estados invistam na remuneração e no aparelhamento das polícias. O texto ainda deve ser aprovado pela Câmara. Pela proposta, os recursos para o fundo terão como origem […]
