O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 18, que é “escravo da lei” e sancionou o Orçamento 2020, com Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões, para não cometer crime de responsabilidade. A sanção foi anunciada pelo Palácio do Planalto na manhã deste sábado (18). “Eu tenho que cumprir a lei. Posso ser enquadrado no crime […]
Ao sancionar integralmente a Lei Orçamentária Anual de 2020 (LOA 2020), o presidente Jair Bolsonaro manteve a previsão de gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro, por meio do chamado Fundo Eleitoral. Em comunicado distribuído neste sábado (18) pelo Palácio do Planalto, o governo afirmou que […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, nesta sexta-feira, 17, o Orçamento de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral. Conhecido como “fundão”, o dispositivo prevê gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. O anúncio foi feito no Twitter pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. O […]
A advogada e tesoureira do Aliança pelo Brasil, Karina Kufa, afirmou que, apesar de não concordar com o uso do fundo eleitoral, a nova legenda não vai rejeitar parlamentares que já tenham utilizado os recursos em campanhas passadas. “Não podemos rejeitar a entrada de parlamentares sérios que acabaram recebendo o fundo eleitoral em 2018, até […]
Incomodado com críticas sobre a destinação de R$ 2 bilhões do Orçamento para bancar campanhas, o presidente Jair Bolsonaro tem pedido a apoiadores que não votem em candidatos que utilizam recursos públicos nas eleições. O problema é que o “boicote” pode prejudicar seus próprios aliados. Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostra que […]
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) cobrou honestidade do presidente Jair Bolsonaro, que nesta quinta-feira (2), durante “live” transmitida no Facebook, questionou “a moral” da deputada. Joice tem criticado a sinalização do presidente de que vai sancionar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “fundão eleitoral”. Segundo o presidente, que não mencionou […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou a sinalizar nesta sexta-feira, 3, que deve sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões ao Orçamento de 2020. Ele disse que essa “bomba” estourou no seu colo. “Sou escravo da Constituição”. O presidente tem feito acenos a sua militância para convencer que é contra o uso do fundo, mas […]
O risco de sofrer um impeachment levantado pelo presidente Jair Bolsonaro, caso ele não sancione o fundo eleitoral, foi chamado de “estelionato moral” e “mentira” pela deputada Joice Hasselmann (PLS-SP). “É lamentável. É uma mentira, É usar da boa-fé das pessoas. Ele está induzindo as pessoas a achar que ele pode sofrer um impeachment”, afirmou […]
O presidente Jair Bolsonaro foi ao Facebook se explicar para apoiadores a respeito do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o “fundão eleitoral”, cuja aprovação foi sinalizada pelo presidente na manhã desta quinta-feira, 2. No post, que foi ao ar na tarde de hoje, Bolsonaro explica, usando o artigo 85 da Constituição Federal, que […]
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta quinta-feira, 2, que deve sancionar o fundo de R$ 2 bilhões para custear campanhas eleitorais em 2020 para não cometer crime de responsabilidade. Bolsonaro disse ainda que tem de “preparar a opinião pública” para não ser “massacrado” sobre a sua decisão. No final de dezembro o presidente declarou que […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 20, que solicitou um parecer de sua assessoria jurídica, da Advocacia Geral da União (AGU), e da Controladoria Geral da União (CGU) sobre as “consequências jurídicas de um possível veto” ao fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para 2020. “Se não tiver consequência jurídica, a tendência minha é […]
Para combater o que chamou de “distorções do processo eleitoral”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs nesta quinta-feira, 19, limitar o valor que pessoas físicas podem doar a candidatos a cinco salários mínimos, o que hoje daria cerca de R$ 5 mil. Atualmente, a lei permite que cada pessoa doe o equivalente a […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 19, que é um direito do presidente Jair Bolsonaro vetar a distribuição de R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para campanhas políticas em 2020. Ele, no entanto, avaliou que se houver esse “jogo” de um Poder querer vetar e deixar o desgaste para outro, vai […]
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira, 19, que deseja vetar distribuição de R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para campanhas políticas em 2020, proposta enviada pelo próprio Executivo e aprovada no Congresso Nacional. “Tendência é vetar sim”, disse Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada. A medida já havia sido indicada pelo presidente na […]
A afirmação do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de vetar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, valor proposto pelo próprio governo para bancar campanhas, pegou de surpresa até aliados. No Planalto, porém, a leitura é a de que o presidente quis responder ao Congresso com “a mesma moeda” sobre medidas que ele enxerga […]
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, 17, a destinação de R$ 2,034 bilhões para as eleições municipais do próximo ano. Os recursos sairão do Orçamento da União e servirão para bancar as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador em todo o País. Grandes políticos tentaram aumentar o montante para R$ 3,8 bilhões, mas recuaram […]
O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que o valor do fundo eleitoral para 2020 será de R$ 2 bilhões, quantia proposta pelo governo. A decisão representa um recuo do Congresso, que chegou a tentar engordar os recursos destinados às campanhas de candidatos a prefeito e a vereador propondo R$ 3,8 […]
O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), tenta convencer líderes de partidos da Câmara a abandonar a ideia de engordar a quantia destinada a campanhas eleitorais no ano que vem e aceitar os R$ 2 bilhões propostos pelo governo. O recuo ocorre após a sinalização do presidente Jair Bolsonaro de que pode […]
Após especulações sobre possível veto ao fundo eleitoral de R$ 3,8 bilhões, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 11, que não depende dele definir valores. “Eu não sou o dono da pauta. Eu não sou o dono das leis. Não tenho como interferir”, afirmou. Nesta quarta-feira, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo […]
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou a líderes do Congresso que não vetará o fundo eleitoral caso a proposta seja de R$ 2,5 bilhões. O recado foi dado nesta terça-feira, 10, aos parlamentares durante reunião convocada para fechar acordo sobre votações no Legislativo até o fim do ano. A proposta de Bolsonaro é inferior aos R$ […]
