O PSOL aprovou, neste sábado, 8, novas regras para a distribuição do Fundo Eleitoral. Agora, o partido passa a adotar cálculo maior para mulheres, negros, indígenas, quilombolas, LGBTs e pessoas com deficiência. Mulheres receberão 30% a mais; negros e negras, 50%; indígenas, quilombolas e LGBT, 15%; e pessoas com deficiência-PCD, 10%. Os porcentuais são ainda […]
Ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL vai ganhar R$ 5,7 milhões a mais do fundo eleitoral após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisar a distribuição dos R$ 2 bilhões de recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas deste ano. A legenda segue no posto de segunda com mais recursos do fundo, com um valor […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira, 16, revisar o cálculo da divisão dos recursos do Fundo Eleitoral, cuja cifra para 2020 é de R$ 2,034 bilhões. Criado pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, o fundo será utilizado para custear as campanhas políticas pela segunda vez. O […]
Donos das maiores bancadas na Câmara dos Deputados, o PT e o PSL vão receber as verbas mais altas do Fundo Eleitoral para custear as campanhas candidatos a prefeitos e vereadores este ano. Segundo divisão anunciada anteontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT terá à sua disposição R$ 200,9 milhões, enquanto o PSL ficará […]
A maioria dos deputados já apoia a destinação dos R$ 2 bilhões reservados ao custeio das eleições municipais deste ano para ações de combate à pandemia do novo coronavírus, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Pelo menos 264 parlamentares afirmam que votariam a favor de projeto que alterasse a finalidade do fundo eleitoral […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Friede, decidiu nesta terça-feira, 31, derrubar uma liminar que dava prazo de 96 horas para o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidirem sobre a transferência dos recursos do bilionário Fundo Especial de Financiamento das Campanha – […]
A Justiça Federal do Rio de Janeiro deu prazo de 96 horas para o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidirem sobre a transferência dos recursos do Fundo Especial de Financiamento das Campanha – o fundo eleitoral – para medidas de combate ao coronavírus. A liminar determinou que, se […]
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 18, que é “escravo da lei” e sancionou o Orçamento 2020, com Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões, para não cometer crime de responsabilidade. A sanção foi anunciada pelo Palácio do Planalto na manhã deste sábado (18). “Eu tenho que cumprir a lei. Posso ser enquadrado no crime […]
Ao sancionar integralmente a Lei Orçamentária Anual de 2020 (LOA 2020), o presidente Jair Bolsonaro manteve a previsão de gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro, por meio do chamado Fundo Eleitoral. Em comunicado distribuído neste sábado (18) pelo Palácio do Planalto, o governo afirmou que […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, nesta sexta-feira, 17, o Orçamento de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral. Conhecido como “fundão”, o dispositivo prevê gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. O anúncio foi feito no Twitter pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. O […]
A advogada e tesoureira do Aliança pelo Brasil, Karina Kufa, afirmou que, apesar de não concordar com o uso do fundo eleitoral, a nova legenda não vai rejeitar parlamentares que já tenham utilizado os recursos em campanhas passadas. “Não podemos rejeitar a entrada de parlamentares sérios que acabaram recebendo o fundo eleitoral em 2018, até […]
Incomodado com críticas sobre a destinação de R$ 2 bilhões do Orçamento para bancar campanhas, o presidente Jair Bolsonaro tem pedido a apoiadores que não votem em candidatos que utilizam recursos públicos nas eleições. O problema é que o “boicote” pode prejudicar seus próprios aliados. Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostra que […]
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) cobrou honestidade do presidente Jair Bolsonaro, que nesta quinta-feira (2), durante “live” transmitida no Facebook, questionou “a moral” da deputada. Joice tem criticado a sinalização do presidente de que vai sancionar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “fundão eleitoral”. Segundo o presidente, que não mencionou […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou a sinalizar nesta sexta-feira, 3, que deve sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões ao Orçamento de 2020. Ele disse que essa “bomba” estourou no seu colo. “Sou escravo da Constituição”. O presidente tem feito acenos a sua militância para convencer que é contra o uso do fundo, mas […]
O risco de sofrer um impeachment levantado pelo presidente Jair Bolsonaro, caso ele não sancione o fundo eleitoral, foi chamado de “estelionato moral” e “mentira” pela deputada Joice Hasselmann (PLS-SP). “É lamentável. É uma mentira, É usar da boa-fé das pessoas. Ele está induzindo as pessoas a achar que ele pode sofrer um impeachment”, afirmou […]
O presidente Jair Bolsonaro foi ao Facebook se explicar para apoiadores a respeito do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o “fundão eleitoral”, cuja aprovação foi sinalizada pelo presidente na manhã desta quinta-feira, 2. No post, que foi ao ar na tarde de hoje, Bolsonaro explica, usando o artigo 85 da Constituição Federal, que […]
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta quinta-feira, 2, que deve sancionar o fundo de R$ 2 bilhões para custear campanhas eleitorais em 2020 para não cometer crime de responsabilidade. Bolsonaro disse ainda que tem de “preparar a opinião pública” para não ser “massacrado” sobre a sua decisão. No final de dezembro o presidente declarou que […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 20, que solicitou um parecer de sua assessoria jurídica, da Advocacia Geral da União (AGU), e da Controladoria Geral da União (CGU) sobre as “consequências jurídicas de um possível veto” ao fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para 2020. “Se não tiver consequência jurídica, a tendência minha é […]
Para combater o que chamou de “distorções do processo eleitoral”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs nesta quinta-feira, 19, limitar o valor que pessoas físicas podem doar a candidatos a cinco salários mínimos, o que hoje daria cerca de R$ 5 mil. Atualmente, a lei permite que cada pessoa doe o equivalente a […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 19, que é um direito do presidente Jair Bolsonaro vetar a distribuição de R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para campanhas políticas em 2020. Ele, no entanto, avaliou que se houver esse “jogo” de um Poder querer vetar e deixar o desgaste para outro, vai […]
