A Justiça Federal em São Paulo acatou a argumentação de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu suspender a Portaria 693, de 2017, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reduziu, em agosto, a extensão da Terra Indígena Jaraguá, na capital paulista, a 1,7 hectare. Com a decisão, de caráter liminar, […]
O Ministério Público Federal de Tabatinga, no Amazonas, apura denúncia de um suposto ataque contra povos indígenas isolados que habitam a região do rio Jandiatuba, na Terra Indígena Vale do Javari. Em abril, a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo percorreu toda a região e denunciou a situação de risco e precariedade vivida […]
O Ministério da Justiça revogou a decisão de criar uma reserva indígena no Pico do Jaraguá, zona noroeste de São Paulo. De acordo com a publicação de hoje (21), no Diário Oficial da União, a revogação ocorreu devido a um erro administrativo que determinou a alteração da dimensão da terra indígena para 512 hectares, quando […]
Sem aval do Ibama, os donos da Hidrelétrica de São Manoel, última grande usina leiloada pelo governo e em fase de construção na Amazônia, decidiram anunciar o enchimento do lago da usina, atropelando o processo de licenciamento ambiental do projeto e causando apreensão na população de Alta Floresta, na divisa entre Mato Grosso e Pará. […]
A Fundação Nacional do Índio (Funai) lançou esta semana o portal Centro de Monitoramento Remoto (CMR), um serviço que permite monitorar casos de desmatamento e degradação ambiental em terras indígenas pela internet. A ferramenta usa imagens geradas pelo satélite Landsat-8 para atualizar diariamente informações sobre as terras indígenas localizadas na Amazônia Legal, que representam 97.9% […]
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reunirá hoje (20) com representantes da Aldeia Kururuzinho, em Jacareacanga (PA), para ouvir as reivindicações de comunidades indígenas locais. Na quarta-feira (19) ele se reuniu com lideranças indígenas das etnias Munduruku e Kayabi para discutir a saída de 200 índios que ocuparam o canteiro de obras da […]
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, divulgou nesta sexta-feira, 23, uma nota de repúdio ao relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra, aprovado pela bancada ruralista do Congresso em maio. “As ações da citada CPI e sua forma de condução demonstraram nítido propósito […]
As unidades da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará e na Bahia entraram com ação na Justiça com pedido de liminar para suspender os efeitos do decreto que remanejou e extinguiu cargos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Publicado em março, o decreto federal determinou a extinção de 347 cargos em comissão do Grupo-Direção […]
A comissão que analisa o relatório final da CPI da Funai e Incra aprovou nesta tarde de quarta-feira, 17, o texto relatado pelo deputado ruralista Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A aprovação ocorreu após horas de debate na Câmara, no qual a oposição tentou apresentar alguma resistência durante todo o […]
O relatório final da CPI da Funai e Incra, que está em votação nesta quarta-feira, 17, inclui entre seus 120 indiciados uma pessoa morta em 2008. Na página 2.971 do relatório, a CPI indicia Carlos Antonio Dai Prá, falecido em 2008. Ele foi superintendente substituto da unidade regional do Incra no Rio Grande do Sul. […]
A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que, entre os indígenas agredidos no ataque sofrido pela comunidade Gamela no município de Viana (MA), no dia 30 de abril, dois ainda permanecem internados no Hospital Tarquino Lopes Filho, em São Luiz. Por meio de nota, a fundação declarou que seis indígenas agredidos no ataque foram encaminhados […]
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (9) a nomeação de Franklinberg Ribeiro de Freitas para exercer, de forma interina, o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Freitas assume o posto no lugar de Antônio Fernandes Toninho Costa, exonerado na semana passada. Antes de assumir a presidência do órgão, Freitas ocupava […]
Depois de demitir o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), na semana passada, o governo federal publica nesta terça-feira, 9, no Diário Oficial da União (DOU) novas mudanças no órgão, que é vinculado ao Ministério da Justiça, comandado pelo peemedebista Osmar Serraglio. Para o lugar do ex-presidente Antônio Fernandes Toninho Costa, foi nomeado Franklimberg […]
O defensor nacional de direitos humanos, Anginaldo Vieira, da Defensoria Pública da União (DPU), entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter de liminar, para suspender a votação, na próxima terça-feira, do relatório da CPI formada pela bancada ruralista na Câmara contra a Funai e o Incra. Ele também pediu, […]
O defensor nacional de direitos humanos, Anginaldo Vieira, da Defensoria Pública da União (DPU), entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter de liminar, para suspender a votação, na próxima terça-feira, do relatório da CPI formada pela bancada ruralista na Câmara contra a Funai e o Incra. Ele também pediu, […]
Exonerado hoje (5) da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa atribuiu sua saída do cargo à “ingerência política” e à incompreensão de setores do governo sobre o papel institucional da fundação. Em entrevista coletiva, Costa criticou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, e o líder do governo […]
Por meio de nota, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, declarou que, “dada e extrema importância que o governo dá à questão indígena”, a Fundação Nacional do Índio (Funai) necessita de uma “atuação mais ágil e eficiente, o que não vinha acontecendo”. A afirmação é referente à exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa da presidência […]
A situação dramática em que se encontram os povos indígenas que vivem em áreas isoladas da Amazônia, por conta do esvaziamento dos postos de fiscalização da Fundação Nacional do Índio (Funai), foi destacada pelo ex-presidente da fundação Antônio Fernandes Toninho Costa ao tratar das causas de sua exoneração pelo Ministério da Justiça nesta sexta-feira, 5. […]
Antônio Fernandes Toninho Costa, demitido do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta sexta-feira, 5, atacou o governo ao falar sobre as causas de sua saída e criticou a condução das políticas indigenistas pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio. “Hoje é o dia mais feliz da minha vida. Eu saio porque sou […]
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe na sua edição desta sexta-feira, 5, a exoneração de Antônio Fernandes Costa do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania, comandado pelo peemedebista Osmar Serraglio. A exoneração de Antônio Costa foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu […]
