A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve o bloqueio de R$ 65 milhões contra os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, no âmbito de ação de improbidade proposta pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). O processo decorre da Operação Fratura Exposta, braço da Lava Jato no […]
A Secretaria da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou com a Polícia Civil a Operação Lampante, que mira fraude fiscal de R$ 120 milhões de empresas que comercializam óleos e gorduras como insumo industrial. A ação mobilizou 80 agentes, entre policiais civis e fiscais de rendas, que cumpriram nove mandados de […]
Suspeita de envolvimento em um esquema de pirâmide, a empresa de investimentos Binary Bit está sendo acusada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de usar indevidamente o nome do órgão regulador do mercado e do seu Superintendente Geral, Alexandre Pinheiro dos Santos. A autarquia divulgou um alerta ao público nesta terça-feira. De acordo com a […]
A matéria foi atualizada com a seguinte informação: a reportagem tentou contato com Dias, mas não o localizou. Segue texto: O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) terá novo presidente, o advogado Rodrigo Sergio Dias, que fez parte do governo Michel Temer. Ele passou a ser parte de investigação pelo Tribunal de Contas da […]
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) terá novo presidente, o advogado Rodrigo Sergio Dias, que fez parte do governo Michel Temer. Ele passou a ser parte de investigação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeita de superfaturamento de produtos e fraude em licitações no período em que comandou a Fundação Nacional […]
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 23, a Operação Apagão contra um esquema de fraude em financiamentos da Caixa Econômica Federal, lavagem de dinheiro e inserção de dados falsos em sistema de informação. Em nota, a PF informou que cumpriu seis mandados de busca e apreensão em Florianópolis, São José e Joinville, em Santa Catarina. […]
O Ministério Público (MP) no Paraná denunciou nesta quinta-feira, 18, no âmbito da Operação Cartas Marcadas um grupo de empresários investigados por associação criminosa, falsidade ideológica e fraude à licitação. Segundo a acusação, os 18 envolvidos teriam constituído diversas empresas para participar de processos de concorrência com administrações municipais, relacionadas ao fornecimento de uniformes escolares. […]
A Justiça Federal recebeu quatro denúncias do Ministério Público Federal contra 21 investigados por supostas fraudes de R$ 26 milhões em benefícios do INSS no Piauí e no Maranhão. A Procuradoria da República informou nesta segunda-feira, 15, que o grupo foi preso preventivamente em maio pela Polícia Federal, na Operação A Grande Família. Segundo o […]
A Polícia Federal (PF) e Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária de Santa Catarina, deflagRaram nesta sexta-feira, 28, a Operação Voo da Gaivota para combater suposta obtenção irregular de aposentadorias especiais para falsos pescadores. Policiais cumprem mandado de busca e apreensão na casa de um vereador de Balneário Gaivota. O Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais da região […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o governo fará um pente-fino nos benefícios do INSS assim que forem aprovados projetos que abrem espaço no orçamento para pagar médicos peritos. Ele afirmou que há acordos para que os projetos sejam votados na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima terça-feira. “O […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 11, a segunda fase da Operação Octopus para combater fraudes em aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e pensões por morte. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Curitiba e em Paranaguá no litoral do Paraná. A PF informou que o objetivo desta etapa foi […]
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 3, a medida provisória 871, que determina um pente-fino nos benefícios do INSS e modifica regras para a concessão de aposentadoria rural, acabando com o papel de sindicatos no cadastro do trabalhador do campo, com o objetivo de coibir fraudes. Foram 55 votos a favor e 12 contrários. A matéria […]
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo de Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro parabenizou nesta segunda-feira, 3, o empenho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de senadores da Casa em votarem hoje a medida provisória 871, que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP antifraude do […]
A oposição no Senado fechou um acordo com o governo para garantir a votação da medida provisória 871, que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP antifraude do INSS. O acordo para a votação inclui a inclusão na reforma da Previdência, que tramita na Câmara, de um gatilho para que o […]
Com 42 senadores presentes, o quórum mínimo para votação da Medida Provisória 871 foi alcançado na tarde desta segunda-feira, 3, no plenário no Senado. A MP perde a validade hoje se não for votada. A base do presidente Jair Bolsonaro no Senado espera a presença de 64 senadores na votação da norma, criada para combater […]
O Senado acabou de abrir a sessão deliberativa para votar a medida provisória 871, que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP Antifraude do INSS. Não há, porém, quórum suficiente neste momento para iniciar a votação. Estão presentes 23 senadores na Casa, mas são necessários 41 parlamentares para iniciar a votação. […]
A base do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado espera a presença de 64 senadores nesta segunda-feira, 3, na votação da Medida Provisória (MP) 871, contra fraudes no INSS, que vence nesta segunda-feira, dia 3. Caso não seja votada, o impacto estimado é de cerca de R$ 10 bilhões em custos por ano. Até […]
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta segunda-feira, 3, que a Casa terá número suficiente para garantir a votação e a aprovação da medida provisória 871, que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP Antifraude do INSS. De acordo com o senador, cerca de 60 senadores […]
O presidente Jair Bolsonaro manifestou confiança na votação da medida provisória que promove um pente-fino em benefícios assistenciais e previdenciários do INSS nesta segunda-feira, 3, pelo Senado. “Estamos mobilizando os senadores para comparecerem”, disse o presidente ao chegar ao Palácio da Alvorada após passar o dia na residência oficial da Granja do Torto. Como o […]
O governo tem até esta segunda-feira (3) para aprovar no Senado a medida provisória que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP Antifraude do INSS. A matéria corre risco real de caducar, sobretudo por falta de quórum para a votação, marcada para um dia em que vários parlamentares não costumam estar […]
