O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 17, que a anistia e o indulto estão disciplinados em lei, mas ressaltou que o tema não está colocado em discussão na Suprema Corte. “No Brasil, a anistia e o indulto são disciplinados em lei. Então, a lei é que traz […]
Na Amazônia paraense, vendem-se jaranas, tanimbucas e timboranas por ipê. E ipês de terras indígenas e unidades de conservação como se fossem provenientes de área privada. Ou como se fossem árvores maiores e mais largas do que de fato são. As artimanhas, adotadas em processos de licenciamento de exploração de madeira no Pará, servem para […]
A auxiliar administrativo Jucelene Aparecida Ferreira Dornellas relatou à Polícia Federal, no âmbito da Operação Pedra no Caminho, que entre 2013 e 2016, período em que trabalhou para o ex-diretor do Dersa Pedro da Silva, “sempre fez depósitos em dinheiro” nas contas da empresa e do próprio executivo. A testemunha declarou que o então gerente […]
O engenheiro Benedito Trida, ligado ao Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), afirmou em depoimento à Polícia Federal, que ‘jogo de planilhas é comum em todas as obras’ da estatal paulista. O ‘jogo de planilhas’ foi citado na denúncia do Ministério Público Federal contra Benedito Trida e outros 13 investigados da Operação Pedra no Caminho por organização […]
O Ministério Público Federal denunciou quatro empresários, uma analista da Receita e o filho dela por suposta “atuação em um esquema de transferência fraudulenta de créditos tributários”. As operações sob suspeita realizadas pela servidora Sueli Maristela Marques teriam causado prejuízo estimado em R$ 99 milhões. Os seis envolvidos são alvo da Operação Manigância, deflagrada em […]
O Ministério Público Federal em Campinas e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira, 4, a Operação Sangue Impuro, investigação sobre lavagem de dinheiro com a importação de cavalos de competição de salto subfaturados. Acatando pedido do MPF, a 9ª Vara Criminal Federal de Campinas cumpriu um mandado de busca e apreensão e dois de prisão […]
A Justiça Federal da Bahia decretou o bloqueio de R$ 12,4 milhões de doze réus – entre empresários, deputados estaduais, ex-prefeitos e agentes públicos – por fraude a licitações, desvio de recursos públicos e corrupção de agentes públicos e servidores, em 19 municípios baianos. As informações foram divulgadas pela Procuradoria da República na Bahia. Segundo […]
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) irá processar 34 estudantes acusados de fraudar o sistema de cotas para ingressar na instituição. Medida foi aprovada pela reitora Sandra Goulart Almeida após sindicância interna indicar suspeitas de irregularidades nas autodeclarações dos alunos. Nos últimos meses, comissão interna da UFMG analisou 61 denúncias de supostas fraudes de […]
O ex-prefeito de Catanduva – interior de São Paulo -, Geraldo Antonio Vinholi (PSDB) foi condenado por improbidade administrativa ao supostamente fraudar a Lei de Licitações na compra de materiais para o carnaval de rua da cidade nos anos de 2013 e 2014. A 1.ª Vara Cível do município decidiu suspender os direitos políticos de […]
Onze policiais militares foram presos em São Paulo nesta quinta-feira, 12. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que as detenções ocorrem após investigações de fraudes processuais, mas não detalhou o caso. A prisão é temporária e os policiais foram encaminhados ao presídio Romão Gomes, na zona norte da capital paulista. Os PMs são da […]
A Corregedoria da Polícia Militar prendeu 11 policiais ligados a investigações sobre fraudes processuais, segundo informou a Secretaria da Segurança Pública, nesta quinta-feira, 12. Integrantes da 4ª Companhia do 16.º Batalhão da corporação, que realiza o patrulhamento de parte da zona oeste da capital, foram detidos com simulacros, munições, celulares e até drogas em uma […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (22), em parceria com a Receita Federal, uma operação para combater fraudes relacionadas ao comércio de créditos tributários irregulares. Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária, contra uma servidora da Receita Federal e sócios das empresas de consultoria que intermediavam o repasse dos créditos, e 14 mandados de […]
A Justiça Federal condenou Luís Henrique Barcelos Martins de Oliveira a 11 anos, um mês e 22 dias de reclusão em regime fechado, além do ressarcimento do dano causado à Empresa de Correios e Telégrafo (ECT) no valor de R$ 840 mil, pelos crimes de peculato e lavagem de ativos. O caso é parte de […]
A Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal deflagraram na manhã de hoje (15) operação para investigar suposto esquema criminoso criado para fraudar o Sistema de Bilhetagem Automática (SAB) do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Segundo investigações preliminares, o prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 1 bilhão. Trinta e oito mandados […]
A Justiça Federal abriu ação penal contra 22 pessoas no âmbito da Operação Cardiopatas, deflagrada no Rio de Janeiro contra fraudes que causaram prejuízo de R$ 11 milhões à Previdência Social. As investigações miram o crescimento de fraudes individuais em benefícios por incapacidade, como auxílio doença e aposentadoria por invalidez no âmbito da Gerência Executiva […]
A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira, 19, um mandado de busca e apreensão em Salvador, no endereço de um suspeito de fraude ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em nota, a PF informou que a banca responsável pela correção das provas identificou em 5 de novembro de 2017, ao realizar a prova de redação […]
Cinco adultos foram presos e um menor apreendido por fraude no Bilhete Único, perto da estação de metrô Tatuapé, na zona leste da cidade. Segundo a Polícia Civil, a ação ocorreu na tarde de terça-feira, 16, em uma operação deflagrada a partir de investigações realizadas por policiais do 14º DP (Pinheiros). Com os suspeitos, onze […]
A Receita Federal vai intensificar as ações de combate a fraudes que usam títulos públicos falsos ou prescritos como crédito para abater o pagamento de tributos devidos ao Fisco. O órgão já detectou a falsa compensação de R$ 8 bilhões em tributos, um dinheiro que é de difícil recuperação, reconhece o coordenador-geral de Fiscalização, Flávio […]
