O Mercado Livre tem trabalhado em um programa para estimular a formalização dos vendedores em sua plataforma. A meta é ampliar o uso do serviço de entregas da companhia – hoje disponível só para quem tem um CNPJ – e, segundo apurou o Estadão/Broadcast, também fomentar o futuro crescimento da operação de crédito, que deve […]
O presidente Jair Bolsonaro confirmou no Diário Oficial da União (DOU) a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A mensagem que submete o nome do juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ao crivo do Senado foi publicada na edição […]
Conforme anunciado nesta quinta-feira, 20, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governo formalizou autorização que dobrou o limite para aquisição de armas de fogo pelos cidadãos. A Polícia Federal baixou instrução normativa para regulamentar um decreto, publicado em maio do ano passado, que já previa a concessão do registro de até quatro armas por […]
O presidente Jair Bolsonaro formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a indicação do deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) para líder do governo na Câmara dos Deputados. Barros vai substituir o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), que deixa a função após não conseguir evitar uma série de derrotas do Palácio do Planalto no Congresso. A escolha […]
O governo já mandou ao Congresso Nacional mensagem comunicando o envio do Projeto de Lei que unifica as cobranças do PIS e Cofins instituindo a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A mensagem foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) que circula no início da tarde desta terça-feira, […]
O presidente Jair Bolsonaro formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (3) o nome do general Eduardo Pazuello para exercer, interinamente, o cargo de ministro de Estado da Saúde. O decreto que nomeia Pazuello ministro interino também exonera o general do cargo anterior na pasta, o de secretário executivo. A confirmação de Pazuello […]
O Ministério da Economia formalizou a nomeação de Bruno Bianco Leal no cargo de secretário especial de Previdência e Trabalho. Bruno Bianco era o adjunto e assume a chefia da área no lugar de Rogério Marinho, que foi elevado a ministro de Estado, para a pasta do Desenvolvimento Regional.
O presidente Jair Bolsonaro formalizou ainda nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra, a indicação do embaixador Mário Vilalva como novo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores. Vilalva terá mandato de quatro anos e substitui Alex Carreiro, que […]
As favelas de Paraisópolis e Heliópolis serão os pontos de lançamento, hoje, de um programa batizado de Favela Mais, que trará para a formalidade às micro e pequenas empresas que funcionam nos aglomerados. Estima-se que elas movimentem R$ 80 bilhões ao ano. Hoje, porém, isso ocorre à margem dos sistemas governamentais. “Toda atividade dentro da […]
O presidente da República, Michel Temer, formalizou nesta quinta-feira, 23, o encaminhamento do novo projeto de lei que “institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal”. A mensagem de envio da matéria está publicada no Diário Oficial da União (DOU). O projeto do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que inclui contrapartidas […]
