Duas importantes empresas do setor ferroviário, a Rumo e a VLI Multimodal, devem enfrentar uma disputa comercial intensa para tirar do papel dois projetos ferroviários, em princípio idênticos, autorizados pelo governo federal. As duas companhias assinaram contratos com o Ministério da Infraestrutura para construir ferrovias privadas ligando Água Boa (MT) a Lucas do Rio Verde […]
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou estar otimista com o desfecho do processo da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto, que o governo ainda prevê leiloar em 2022, foi paralisado por uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Os ministros da Corte poderão manter ou reverter a decisão do […]
O Brasil poderá ter em 2022 um novo marco legal para incentivar o uso e a construção de ferrovias focadas no transporte de passageiros. O modal, pouco usado no Brasil para a conexão de cidades voltada à população, é o tema de uma proposta de política pública estruturada pelo Ministério da Infraestrutura com a colaboração […]
A Câmara manteve nesta terça-feira, 14, o texto-base do Marco das Ferrovias, que foi aprovado na segunda-feira, 13, na Casa. Os deputados rejeitaram uma sugestão de mudança (destaque) apresentada ao PSOL, que pretendia retirar da matéria o regime de autorização. O projeto de lei vai agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. […]
Classificado como o projeto mais transformador da infraestrutura de transportes atualmente, o novo Marco Legal das Ferrovias teve o texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 13, por votação simbólica e sob oposição de partidos de esquerda. O avanço da matéria dá segurança a potenciais projetos ferroviários que envolvem R$ 150 bilhões de investimentos […]
O Ministério da Infraestrutura já recebeu 47 pedidos de requerimentos para construção de novas ferrovias privadas no Brasil. A informação foi divulgada em cerimônia da pasta para assinatura dos primeiros contratos de autorização de ferrovias, que prometem gerar investimentos de mais de R$ 50 bilhões em nove projetos. “Estamos vendo agora o início da revolução […]
A Câmara dos Deputados encerrou a sessão deliberativa extraordinária desta quinta-feira, 9, sem analisar os projetos de lei do Marco das Ferrovias e do BR do Mar. Os deputados aprovaram nesta quinta um projeto de decreto legislativo que chancela um acordo de cooperação entre Brasil e Israel na área de defesa. O pacto foi assinado […]
Relator do Marco das Ferrovias na Câmara, o deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou nesta quinta-feira, 9, seu parecer sobre o projeto sem alterar o texto aprovado em outubro pelo Senado. Se os deputados derem aval ao texto dessa forma, o marco poderá seguir diretamente para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A previsão […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assinou nesta quinta-feira, 28, a prorrogação da Medida Provisória que criou o regime de autorização para novos trechos de ferrovias, que passam a ser requeridos diretamente pela iniciativa privada, ou seja, sem a realização de leilão pelo governo federal. A MP 1065/2021 completa 60 dias nesta próxima sexta-feira, […]
Após um ajuste feito pelo Executivo, o Senado retirou da pauta desta quinta-feira a votação de um projeto que derruba a portaria do Ministério da Infraestrutura assinada para regulamentar o novo marco das ferrovias. A portaria foi editada no último dia 15 para regulamentar a medida provisória das ferrovias. Um dos objetivos do documento foi […]
Alvo de discussões no Senado, Tribunal de Contas da União (TCU) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a portaria do Ministério da Infraestrutura sobre ferrovias privadas ganhou um ajuste. A retificação foi fruto de um acordo fechado na terça-feira, 26, com o Senado, para evitar que os parlamentares votassem projeto que sustaria uma das […]
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, negou o pedido de suspensão do processo de autorização para construção de novas ferrovias requeridas pela iniciativa privada. A decisão foi tomada após pedido apresentado nesta semana pelo procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira, que solicitou uma medida cautelar a […]
Associações de todo o País e empresas de logística pediram, em carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a renovação por mais 60 dias da Medida Provisória 1.065/2021. Da MP, que criou o regime de autorização para construção de ferrovias pela iniciativa privada, dependem R$ 83,7 bilhões em investimentos. Sob pressão, Pacheco tratou, ontem, […]
O que deveria se consolidar como uma nova fronteira para expansão da malha ferroviária nacional se converteu em batalha judicial. A empresa Rumo Logística, que controla parte das ferrovias no País, iniciou uma série de embates na Justiça contra a concorrente VLI, cuja sócia majoritária é a mineradora Vale. No centro da disputa está o […]
Num momento de insegurança sobre a prorrogação da Medida Provisória do setor ferroviário, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, classificou o programa de autorizações de trilhos privados como o “maior boom ferroviário” da história brasileira. Desde que editou a MP, em agosto, o governo recebeu 23 requerimentos de empresas interessadas em construir e operar […]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou um recurso da Rumo que pretendia paralisar o processo de autorização de novas ferrovias solicitadas pela empresa VLI, que coincidem com os segmentos que a Rumo também manifestou interesse em construir. A companhia acionou a Justiça no início da semana passada, diante da previsão de que […]
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira, 8, que o projeto do novo Marco Legal das Ferrovias saiu “bastante redondo” do Senado, onde foi aprovado nesta terça-feira, 6. O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. A estimativa do ministro é que o acréscimo na oferta de transporte ferroviário possa gerar […]
Com previsão de ser votado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira, 29, o projeto que institui um novo marco legal das ferrovias prevê novas regras para o compartilhamento de vias. Em resposta aos senadores que pediram uma imposição de reserva de capacidade de transporte como pré-requisito em qualquer nova ferrovia, o relator, Jean Paul Prates […]
O Senado adiou para a próxima semana a votação do novo marco legal das ferrovias. O projeto havia entrado na pauta de hoje, mas deve passar por mudanças após sugestões de parlamentares. De acordo com o relator da proposta, Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto entrará na pauta na próxima quarta-feira, 29.
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), afirmou nesta segunda-feira, 20, que a primeira ferrovia estadual mato-grossense não terá recursos públicos. “O investimento (na ferrovia) será de mais de R$ 11 bilhões, com 100% dos recursos da Rumo”, disse durante cerimônia de assinatura do contrato, sob regime de autorização. Segundo o governador, a agência […]
