O Poder Judiciário não tem instrumentos para barras as fake news, mas as empresas que exploram as redes sociais mudaram de posição recentemente e passaram a colaborar no combate ao fenômeno, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. “Não se deve cultivar a ilusão […]
Há nove meses, o professor da Universidade de Virgínia, nos Estados Unidos, David Nemer, de 35 anos, deixou o Brasil por não se sentir seguro. Em dezembro do ano passado, ele recebeu um e-mail com uma foto sua no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, onde estivera dias antes. O autor da mensagem, além de […]
Os grupos políticos que criam sites desenhados para parecerem com os dos meios de comunicação não receberão mais no Facebook o mesmo tratamento dispensado aos veículos independentes, anunciou a rede social nesta terça-feira. Segundo o Facebook, o aumento do número de sites políticos disfarçados de veículos de comunicação provocou uma mudança na política. A partir […]
O youtuber e influenciador digital Felipe Neto aceitou o convite do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para participar de uma reunião na próxima semana, na qual será discutido o projeto de lei (PL) da fake news. O PL 2630/2020, que visa combater a disseminação de notícias falsas, já foi aprovado no Senado […]
Após o presidente do Facebook Brasil ser intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cumprir ordem de bloqueio de doze perfis bolsonaristas na rede social, a empresa informou neste sábado, 1º, que as contas foram suspensas internacionalmente. O bloqueio temporário foi determinado pelo ministro no âmbito do inquérito das fake […]
Sob o cerco do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Congresso, o governo Jair Bolsonaro montou uma força-tarefa para definir regras que impeçam ministérios e estatais de veicular publicidade em sites que divulgam fake news. A ideia é criar uma espécie de “selo de qualidade” para indicar aos […]
Investigadores suspeitam que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos deixou o Brasil em voo comercial com destino à Cidade do México. Segundo o Estadão apurou, a suspeita é de que ele tenha embarcado em avião da Aeromexico que decolou do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) na manhã de segunda, 27. Allan dos Santos é investigado […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 29, arquivar uma denúncia recebida pela Corte contra a veiculação de material publicitário da Petrobras em sites considerados “antidemocráticos e de fake news”. Em documento enviado ao TCU, a estatal afirmou que houve um erro por parte da empresa de publicidade subcontratada, que informou terem […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou ontem que o Judiciário não tem condições de ser protagonista no combate às fake news disseminadas por aplicativos como o WhatsApp e redes sociais como o Facebook. Segundo ele, a responsabilidade pelo combate a esse comportamento deve ser das próprias plataformas. Em debate promovido […]
A obrigação de rastrear o compartilhamento de mensagens em massa em aplicativos de conversa deve ser retirada do Projeto de Lei das Fake News, defendem especialistas e empresas que prestam o serviço. Instituído pelo Senado, o rastreamento é visto como uma brecha para possível quebra da privacidade e uma “supervigilância” estatal. Contra essa medida, entidades […]
As divergências em torno do Projeto de Lei das Fake News vão além do Congresso e dividem integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pelo menos dois pareceres circulam na entidade com visões opostas sobre o tema. Um defende a rejeição da proposta aprovada no Senado, por avaliá-la como um possível mecanismo de censura; […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou para a Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime apresentada pela deputada Maria Perpétua de Almeida contra o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, em razão da rede de contas e perfis falsos ligados a integrantes dos gabinetes […]
Quando a rede de desinformação ligada a aliados e familiares do presidente Jair Bolsonaro foi derrubada pelo Facebook, o diretor de Cibersegurança da plataforma, Nathaniel Gleicher, afirmou que foram praticados “comportamentos inautênticos” pelas contas removidas. O termo entrou no debate e ganhou defensores que pretendem incluí-lo no Projeto de Lei das Fake News, que tramita […]
Celebridade gospel em João Pessoa, o pastor César Augusto, da Associação Fé Perfeita, aproveitou um culto transmitido pela internet, em 17 de março, para profetizar o fim da pandemia do novo coronavírus. “O que eu vejo é que daqui para frente pessoas que estavam sendo analisadas como suspeitas (de ter covid-19) vão começar a dar […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux defendeu a responsabilização das redes sociais no combate às fake news, durante debate virtual realizado neste sábado, 18, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). “Não é possível que uma plataforma não possa ter, com tantos instrumentos tecnológicos, um meio de filtragem daquilo que vai causar […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou a corporação a ter acesso aos dados da investigação do Facebook que retirou do ar uma rede de contas e perfis falsos ligada a integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, a seus filhos, ao PSL […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra um pedido apresentado por parlamentares bolsonaristas para afastar o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) dos cargos de presidente e relatora da CPMI das Fake News. Os deputados federais Beatriz Kicis, Alê Silva, General Girão, Aline Sleutjes, Carlos Jordy, Luiz […]
Pressionado por uma onda de boicotes contra sua política de combate a notícias falsas e discurso de ódio, o Facebook estuda banir a propaganda política dentro da plataforma digital na véspera das eleições gerais dos Estados Unidos, programadas para novembro. Apesar de não existir uma decisão final, o tema divide a internet e especialistas em […]
A Câmara dos Deputados começou nesta semana as discussões para a votação do projeto de lei sobre fake news, com parlamentares e especialistas. O primeiro de dez encontros está sendo realizado nesta segunda-feira, 13. Na abertura, mais cedo, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o objetivo é fechar um texto de consenso, […]
O polêmico projeto das fake news, que está sob análise na Câmara, pode limitar a liberdade de expressão, prejudicar o debate democrático e abrir margem para excessos que põem em risco a privacidade dos usuários, alertam especialistas ouvidos pelo Estadão. Entre as medidas presentes na proposta, aprovada pelo Senado, estão a exclusão de contas falsas, […]
