A pressão pelo adiamento da votação do chamado projeto das “fake news” ganhou reforço até de entidades internacionais de defesa da liberdade de expressão e de direitos de usuários da internet. O texto do relator da proposta no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), foi apresentado ontem, e a votação no plenário está prevista para hoje. Repleto […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a próxima quinta-feira (25) será um “dia histórico” para o Congresso Nacional. Está marcada para este dia a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. Para Alcolumbre, o projeto colocará um “freio de arrumação” nas redes sociais para evitar a propagação […]
O Senado deve votar na próxima semana o projeto de lei com novas regras para uso das plataformas no ambiente digital, conhecido como “PL das Fake News”. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o parecer do relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA), está pronto. “O projeto de combate às fake news, de […]
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de fake news (notícias falsas) e ameaças contra integrantes da Corte. O julgamento foi concluído após quatro sessões de debates. + STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (17) maioria de oito votos a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Até o momento, nenhum ministro se manifestou contra a investigação. Com a decisão, as medidas de buscas e apreensões e […]
Por 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ministro da Educação, Abraham Weintraub, na mira do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e […]
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, seguiu o colega Edson Fachin e votou contra a concessão de habeas corpus em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no inquérito das fake news. O recurso está sendo analisado em sessão virtual que teve início na semana passada e deve ser finalizada na próxima sexta, […]
Para o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, o elo entre o inquérito das fake news, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), e as ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e seu vice Hamilton Mourão, em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o empresário Luciano Hang. O […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou por não conhecer o habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, em favor do ministro da Educação Abraham Weintraub no inquérito das fake news. Relator do processo na Corte, Fachin considerou que há jurisprudência consolidada no Supremo no sentido de que não cabe habeas […]
A rede social Twitter anunciou nesta quarta-feira que seus usuários serão alertados para serem mais cuidadosos antes de compartilhar artigos publicados por terceiros, um ato conhecido como retuíte, informou a empresa. “Compartilhar um artigo pode gerar uma dicussão, então você pode lê-lo antes de tuitar”, escreveu a empresa em sua conta @TwitterSupport nesta quarta-feira (10). […]
Após o Tribunal de Contas da União ter determinado a suspensão de publicidade do Banco do Brasil de determinados sites, blogs, portais e redes sociais que veiculam fake news, o banco informa ter adotado “as medidas necessárias”, tendo apresentado recurso na segunda-feira, 8. A medida cautelar, de 27 de maio, relatada pelo ministro Bruno Dantas, […]
O Senado resolveu adiar mais uma vez a votação do projeto para combater as fake news nas redes sociais. O governo entrou em campo para barrar a votação da proposta, temendo que publicações favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro se tornem alvos das plataformas na internet. O argumento é que a regulamentação pode resultar em censura. […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News errou ao colocar o jornal paranaense Gazeta do Povo em uma lista de 47 supostos propagadores de notícias falsas. No fim da quinta-feira, 4, consultores legislativos admitiram que houve equívoco, se retrataram e retiraram o periódico da lista de sites com “conteúdo inadequado”, segundo o entendimento […]
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender o projeto de lei contra sobre fake news e disse que parlamentares vão trabalhar entre hoje, dia 4, e sexta-feira (5) para construir um texto de consenso a ser apresentado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no fim de semana. “Todo projeto tem […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que é necessário retomar os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fakes News, já que o assunto é importante e é necessário dar um basta na divulgação de informações falsas e ataques virtuais. “Acho que a CPMI precisa voltar a funcionar. Esse […]
O relatório da CPI das Fake News que identificou mais de 2 milhões de anúncios do governo federal em páginas de conteúdo inadequado também mostrou que até mesmo um canal do YouTube do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) recebeu verba pública. Segundo o documento, a publicidade veiculada foi da campanha em defesa da reforma Previdência. O […]
Relatório produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News mostra que o governo federal investiu dinheiro público para vincular 2 milhões de anúncios publicitários em canais que apresentam “conteúdo inadequado”. A lista inclui páginas que difundem fake news, que promovem jogos de azar e até sites pornográficos. Canais que promovem o presidente Jair […]
Após o Senado retirar da pauta desta terça-feira, 2, projeto de lei sobre fake news, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que irá conversar com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para as Casas construírem um texto em conjunto. “Eu acho que esse é um tema que interessa a todos. É um […]
O confronto entre o Twitter e Donald Trump levou a um mal-estar entre funcionários do Facebook, devido à relutância do seu diretor-executivo, Mark Zukerberg, em agir contra publicações falsas ou incendiárias feitas pelo presidente americano. “Mark está errado e irei me empenhar da forma mais firme possível para fazê-lo mudar de opinião”, tuitou o diretor […]
O controverso inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode pavimentar o caminho da cassação do presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A avaliação entre ministros do tribunal é a de que, caso seja autorizado, um compartilhamento das provas do STF com a Justiça Eleitoral […]
