O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, transferiram a sede do Comando de Artilharia do Exército, do município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, para o município de Formosa, no Estado de Goiás. A cidade goiana fica no entorno do Distrito Federal, a cerca de 80 quilômetros […]
Em um das primeiras ações com suporte das Forças Armadas, uma equipe militar deu apoio no sábado, 21, ao desembarque e Recife (PE) de turistas que estavam confinados num navio de cruzeiro com casos confirmados da covid-19. Usando equipamentos de proteção, militares da Marinha treinados em Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica (DBNQR) orientaram o […]
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) recomendou ao Comando da 4.ª Região Militar do Exército que tome medidas para adaptar seus próximos editais para evitar práticas e exigências discriminatórias contra candidatas mulheres. Na avaliação do Ministério Público Federal (MPF), os processos seletivos conduzidos pelo Exército desrespeitam não só a Constituição Federal, mas também […]
A ata do julgamento foi divulgada nesta terça, 4, pelo Superior Tribunal Militar. Para lê-la na íntegra, basta clicar aqui. Fizeram parte do Conselho Especial de Justiça para o Exército a presidente, juíza federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Silva Conceição, e os juízes militares tenente-coronel Edison Nunes Vital Junior, tenente-coronel Luiz Guilherme Rodrigues […]
Apesar de possuir natureza jurídica de direito privado, a Fundação Habitacional do Exército (FHE) é equiparada às entidades autárquicas federais, estando submetida às regras da Lei de Licitações (Lei 8.666/1990) e gozando dos privilégios próprios da Fazenda Pública, inclusive em relação à impossibilidade de penhora de seus bens. O entendimento da Primeira Turma do Superior […]
O presidente Jair Bolsonaro repetiu nesta quarta-feira (15) que a ideia do governo é convidar militares para participar de mutirão para “diminuir essa fila enorme que está no INSS”. Antecipada pelo Estadão/Broadcast, a contratação de militares da reserva é uma medida encontrada pelo governo para reduzir fila de 1,3 milhão de pedidos sem análise há […]
A juíza federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Conceição, da 2.ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP), marcou para 29 de janeiro o julgamento dos cinco réus, militares e ex-militares do Exército, acusados da morte de três soldados em Barueri (SP). As informações foram divulgadas no site do Superior Tribunal Militar – PROCESSO […]
A segurança será reforçada na festa de réveillon no estado de Rio de Janeiro. A Polícia Militar vai mobilizar 15 mil agentes e 2 mil viaturas na capital, na Região dos Lagos e na Costa Verde. Na Praia de Copacabana, onde são esperadas 2,8 milhões de pessoas para acompanhar os shows e a queima de […]
Portaria do Comando do Exército, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 9, estabelece normas para atividades de colecionadores de armas, tiro desportivo e caça. A portaria esclarece, por exemplo, ser vedada qualquer prática com armamento objeto de coleção, exceto para realização de testes para reparo ou manutenção. Reparos ou restaurações no armamento […]
O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 10.030/2019 para regulamentar os princípios, as classificações, as definições e as normas para a fiscalização de produtos controlados pelo Comando do Exército, conforme dispõe a lei de registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no País (Lei 10.826/2003). O texto, que foi publicado em edição […]
No primeiro mês de ação das Forças Armadas na Amazônia para combater queimadas na floresta, a quantidade de incêndios diminuiu, mas houve redução do número de bens apreendidos, como toras de madeira e motosserras, e também de autos de infração, ante o mesmo período do ano anterior. Além disso, os números de desmate continuam a […]
Não vai ter expediente no Exército na segunda-feira, 2. A medida foi adotada pelo comandante da Força, general Edson Pujol, como forma de economizar os gastos discricionários da instituição. O comando do Exército prevê economizar cerca de R$ 2 milhões por dia em cada uma das cinco segundas-feiras do mês de setembro, período em que […]
Com parte de seus recursos contingenciada, o Exército poderá ser obrigado a dispensar pelo menos 25 mil dos 80 mil recrutas no início de outubro, antecipando a primeira baixa, que estava prevista para dezembro. Caso não haja descongelamento de verbas, a Força também prevê reduzir operações militares e cortar expediente dos que ficarem. A dispensa […]
O Comando do Exército publicou, na quinta-feira, 15, portaria que disciplina o decreto das armas do presidente Jair Bolsonaro e define quais calibres passam a ser considerados de uso permitido no Brasil. A lista confirma que civis, agora, podem ter acesso a munições antes classificadas como de uso restrito (9 mm, .40 e .45, por […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 9, que a sua vida e a do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, não são fáceis em referência à atuação como juiz na operação Lava Jato. Moro acompanhou Bolsonaro em uma cerimônia de promoção de 16 oficiais-generais do Exército, em Brasília. “Nossa vida também não […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 8, que o Exército brasileiro é o responsável pela manutenção da democracia e da liberdade do país. Ele participou nesta manhã de uma cerimônia de promoção de 16 oficiais-generais do Exército, em Brasília. “A Deus devemos nossas vidas e ao Exército Brasileiro devemos nossa liberdade”, disse. Sem citar […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus para um médico capitão do Exército acusado de ‘ameaçar de forma velada e silenciosa sua esposa’. Segundo depoimento da vítima na polícia, o marido ‘começou a ter um comportamento agressivo meses após se casarem’. Segundo a denúncia contra […]
O Comando do Exército afirmou nesta terça-feira, dia 30, não dispor de informações sobre o desaparecimento e morte do militante da Ação Popular (AP) Fernando Augusto Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Na segunda-feira, 29, o presidente Jair Bolsonaro afirmara que sabia o que havia acontecido […]
O presidente Jair Bolsonaro chegou por volta das 10h desta segunda-feira, 15, à Câmara dos deputados para participar de uma sessão solene em homenagem ao aniversário do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro (COpEsp). Bolsonaro não falou com a imprensa ao chegar ao Parlamento. Ele veio acompanhado do ministro da Secretaria de Governo da […]
A nota enviada anteriormente estava truncada e com título incorreto. Segue o texto devidamente formatado. O general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, disse nesta quinta-feira, 27, que foi um “erro lastimável” da parte do Exército Brasileiro a execução do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador Luciano […]
