A Procuradoria-Geral da República quer a continuidade das investigações contra o ex-senador Eunício Oliveira e o ex-deputado federal Alfredo Nascimento. A manifestação foi feita em duas contrarrazões aos agravos regimentais nos quais as defesas dos políticos pedem o arquivamento dos inquéritos que os investigam. Os documentos foram enviados nesta segunda-feira, 20, ao Supremo Tribunal Federal […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de declínio de competência para a primeira instância de quatro inquéritos de investigações no âmbito da Operação Lava Jato. A procuradora destaca o entendimento firmado recentemente pela Corte sobre foro privilegiado – prerrogativa de função -, e “a necessidade de que as […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta quarta-feira, 12, que deixará de votar o Orçamento federal e manterá o Congresso Nacional em funcionamento, caso o governo federal decida vetar um projeto que prorroga benefícios fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), ameaçou, nesta quarta-feira (12) entrar com uma Ação Indireta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Tribunal de Contas da União (TCU) decida dar aval à revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras e ao leilão de excedentes, sem consultar o Congresso Nacional. […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), voltou a criticar nesta quinta-feira, 6, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em relação à resistência da equipe econômica sobre a edição de uma medida provisória que garanta a partilha dos bônus da cessão onerosa da Petrobras com Estados e municípios. Eunício disse que as dificuldades para a […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que não vai permitir o “desvirtuamento” do projeto da chamada Lei Geral das Agências Reguladoras, que uniformiza o funcionamento desses órgãos no País. Essa proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, na terça-feira, 27, com uma espécie de “jabuti”, por liberar novamente a indicação de dirigentes partidários […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), responsabilizou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, pelo impasse em torno do projeto de revisão da cessão onerosa da Petrobras, que estava previsto para ser votada nesta semana. Eunício disse que toda a “resistência” à partilha do bônus com Estados e municípios vem de Guardia e que o […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou nesta quarta-feira, 28, que não irá colocar em votação nesta quarta-feira o projeto que revisa o contrato de cessão onerosa da Petrobras. Segundo o emedebista, por uma resistência da equipe econômica do governo Michel Temer, não foi possível chegar a um entendimento sobre o repasse para Estados […]
Pressionados pelos governadores eleitos, que vão receber os Estados com o caixa vazio e um volume crescente de despesas, o Congresso e a equipe econômica do futuro governo fecharam nesta quarta-feira, 21, um acordo para garantir uma injeção de recursos para as unidades da Federação. Ele prevê que os governadores receberão uma parcela do Fundo […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), encerrou nesta noite de quarta-feira, 21, a sessão do plenário da Casa sem abrir a discussão sobre o projeto de revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras. Mais cedo, ele disse trabalhar para que a proposta seja votada na próxima terça-feira (27). Durante a sessão desta quarta, […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), voltou a defender nesta quarta-feira, 21, que o projeto de revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras seja aprovado pelo plenário do Senado sem emendas, para evitar que o texto precise ser novamente apreciado pela Câmara dos Deputados. As emendas apresentadas pelos senadores buscam que os recursos […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), confirmou na manhã desta quarta-feira, 21, que ele se reunirá com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com o futuro ministro da Economia do próximo governo, Paulo Guedes, para discutir qual será a melhor forma de garantir o repasse de recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal […]
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, demonstrou preocupação com a ideia anunciada esta semana de dividir com os Estados o dinheiro a ser arrecadado com o megaleilão de áreas de petróleo previsto para o ano que vem. A proposta foi transmitida aos governadores eleitos na quarta-feira, 14, pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que, após conversar com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu pautar com urgência a proposta de revisão do acordo da cessão onerosa na próxima terça-feira (20). De acordo com ele, Guedes deu aval para que os recursos do leilão de excedente do pré-sal no próximo […]
Antes resistente à votação da reforma da Previdência, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizou nesta terça-feira, 13, que há brechas para que a proposta ande no Congresso ainda neste ano. A mudança de postura foi verbalizada logo após o senador ter recebido na residência oficial do Senado o futuro ministro da Economia, Paulo […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), usou o microfone do plenário na manhã desta quinta-feira, 8, para se defender e negar que a Casa seja responsável pela aprovação das chamadas “pautas bombas”, matérias que contribuem para aumentar o rombo orçamentário do governo. “Não estamos aqui fazendo pautas bombas para qualquer outro governo”, disse enquanto […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta terça-feira, 30, que vai colocar em votação o requerimento de urgência para o projeto de lei da cessão onerosa. O requerimento é de autoria do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que já obteve o número de assinaturas necessárias para colocar o pedido […]
O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 842, que amplia o prazo para renegociação de dívidas rurais. Era o primeiro item da pauta de votações desta terça-feira, 16. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que o projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobras é o segundo item […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), defendeu nesta quarta-feira, 10, que é preciso eleger o próximo presidente da República antes que o Congresso volte a discutir matérias como a reforma da Previdência ou questões de orçamento. Para Eunício, “não é adequado” discutir esses assuntos agora, mas somente após o dia 28 de outubro, data […]
Após ficar em terceiro lugar e não conseguir se reeleger no Ceará, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), divulgou comunicado nesta segunda-feira, 8, no qual diz receber com “reverência” e “respeito” a determinação “imposta pelas regras democráticas”. O senador agradeceu aos eleitores com “humildade” e “honra” e anunciou que irá recolher-se à vida pessoal. […]
