O Senado aprovou hoje (9) projeto de lei que altera trechos do Código de Processo Penal (CPP) e inclui mecanismos de garantia de tratamento digno à vítima de crimes sexuais. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. O texto prevê que o atendimento policial e pericial de vítimas de crime contra a dignidade sexual […]
O Pornhub, um dos principais sites de conteúdo adulto do mundo, resolveu mudar as regras de uploads de usuários. A mudança ocorre depois de a empresa ser acusada de hospedar vídeos ilegais. De acordo com a BBC, o New York Times acusou o site de ter vídeos ligados a abuso infantil e estupro. Num primeiro […]
No prefácio do livro “Nós, Mulheres”, recém publicado por aqui, a jornalista espanhola Rosa Montero lembra que os relatos da História, escritos quase que exclusivamente por homens, sempre deram às figuras femininas um papel acessório na humanidade. “Mas ao mesmo tempo – alerta ela – (esses relatos) nos conferem uma capacidade de causar prejuízo muito […]
Um levantamento do Instituto Patrícia Galvão revelou que 40% das mulheres já foram xingadas ou já ouviram gritos no ambiente de trabalho, ante 13% dos homens que viveram a mesma situação. Entre as trabalhadoras, 40% alegaram que tiveram o seu trabalho excessivamente supervisionado – contra 16% dos homens. Outro destaque mostrou que 39% das mulheres […]
Após ser acusado de estuprar uma modelo de 22 anos, o senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO) pediu para ser submetido a um exame de corpo de delito e a um teste toxicológico. Em nota, a defesa do parlamentar afirma que também solicitou acesso às imagens da casa noturna em que ele teria se encontrado com […]
Um boletim de ocorrência por estupro foi registrado na madrugada desta segunda-feira, 23, no 14º Distrito Policial de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, contra o senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), filho da também senadora Kátia Abreu (PP-TO). O documento aponta que a vítima é uma modelo de 22 anos, que afirma ter conhecido […]
A Justiça congolesa condenou, nesta segunda-feira (23), à prisão perpétua um ex-senhor da guerra por crimes e violações massivas contra civis no leste da República Democrática do Congo (RDC), referente a 2010, uma decisão celebrada pela ONU e várias ONGs. Ntabo Ntaberi, também conhecido como “Sheka”, foi condenado por “assassinatos, estupros, escravidão, recrutamento de crianças […]
As postagens em que a influenciadora Mariana Ferrer denunciou ter sido estuprada no beach club Cafe de la Musique, em Florianópolis, estão fora do ar desde o mês de agosto. As exclusões foram realizadas pela própria rede social, o Instagram, após decisão judicial favorável obtida pelo empresário André Camargo Aranha, acusado em outro processo por […]
O Senado decidiu também tomar providências em relação ao caso envolvendo a jovem Mariana Ferrer. Em uma decisão unânime, os senadores aprovaram nesta terça-feira, 3, um voto de repúdio contra o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, defensor do empresário acusado de estuprar a jovem, o promotor Tiago Carriço de Oliveira, e o juiz Rudson […]
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu procedimento disciplinar ontem para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, que presidiu audiência de julgamento de um processo de estupro e permitiu que o advogado do réu atacasse a jovem de 23 anos que fez a denúncia. A seccional local da Ordem dos Advogados do […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar um pedido de investigação contra o juiz que inocentou um empresário ao aceitar a tese de “estupro culposo”, um crime não previsto em lei, mas que significaria um abuso sexual praticado sem a intenção. A decisão polêmica partiu do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de […]
Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou que o Departamento de Justiça defenda Donald Trump contra uma colunista que o acusa de estupro, com o argumento de que os comentários pelos quais o presidente enfrenta um processo por difamação não entram no âmbito de suas funções. A colunista E. Jean Carroll, de 76 anos, denunciou […]
A Polícia Civil do Rio prendeu neste sábado, 26, um homem de 21 anos acusado de estuprar e engravidar uma menina de 13. Ele foi capturado no bairro de Valença, no município do Rio das Flores, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça. De acordo com agentes da 92ª DP (Rio das […]
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que vai avaliar sugestões de mudanças na portaria que obriga médicos a notificarem a polícia ao atenderem vítimas de estupro que desejam realizar um aborto legal. Pazuello participou de uma reunião fechada com os parlamentares nesta quinta-feira, 17. + Organizações Sociais vão ao Supremo contra portaria que dificulta aborto […]
O juízo da Vara Criminal do Recanto das Emas, no Distrito Federal, condenou o bispo evangélico João Batista dos Santos a 20 anos e 6 meses de reclusão pelo estupro de uma adolescente 13 anos. A pena do líder religioso levou em consideração a autoridade que ele exercia sobre a vítima e também o reconhecimento […]
O juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, absolveu ontem o empresário André Camargo Aranha da acusação de estupro de vulnerável da influenciadora Mari Ferrer, em 2018, em um beach club de Jurerê Internacional, no Norte da Ilha de Santa Catarina. Segundo a Associação dos Magistrados Catarinenses, a decisão levou em consideração manifestação […]
A criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 9, durante sessão remota. O texto do projeto de lei 5.013/2019, de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a proposta, o cadastro deverá conter […]
Um padrasto que engravidou a enteada de 11 anos de idade em aldeia indígena na cidade de Amambai, em Mato Grosso do Sul, vai responder por estupro de vulnerável. O caso já foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Estadual e chegou até a polícia quando a criança recebeu atendimento médico, após sentir dores na […]
A Polícia Civil de Santa Catarina encaminhou ao Ministério Público investigação contra um homem de 36 anos acusado de estuprar a enteada, de 11 anos, em Otacílio Costa, na região serrana do Estado. Ela descobriu estar grávida de 8 meses após ser levada pela mãe até uma unidade de saúde. A menina está sob proteção […]
O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (28) portaria que obriga médicos e profissionais de saúde a notificarem a polícia ao atenderem a vítimas de estupro que desejam realizar um aborto legal. A interrupção da gravidez é permitida em três situações: quando a mesma é resultado de violência sexual, se não há outro meio de […]
