A Polícia Civil do Rio prendeu neste sábado, 26, um homem de 21 anos acusado de estuprar e engravidar uma menina de 13. Ele foi capturado no bairro de Valença, no município do Rio das Flores, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça. De acordo com agentes da 92ª DP (Rio das […]
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que vai avaliar sugestões de mudanças na portaria que obriga médicos a notificarem a polícia ao atenderem vítimas de estupro que desejam realizar um aborto legal. Pazuello participou de uma reunião fechada com os parlamentares nesta quinta-feira, 17. + Organizações Sociais vão ao Supremo contra portaria que dificulta aborto […]
O juízo da Vara Criminal do Recanto das Emas, no Distrito Federal, condenou o bispo evangélico João Batista dos Santos a 20 anos e 6 meses de reclusão pelo estupro de uma adolescente 13 anos. A pena do líder religioso levou em consideração a autoridade que ele exercia sobre a vítima e também o reconhecimento […]
O juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, absolveu ontem o empresário André Camargo Aranha da acusação de estupro de vulnerável da influenciadora Mari Ferrer, em 2018, em um beach club de Jurerê Internacional, no Norte da Ilha de Santa Catarina. Segundo a Associação dos Magistrados Catarinenses, a decisão levou em consideração manifestação […]
A criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 9, durante sessão remota. O texto do projeto de lei 5.013/2019, de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a proposta, o cadastro deverá conter […]
Um padrasto que engravidou a enteada de 11 anos de idade em aldeia indígena na cidade de Amambai, em Mato Grosso do Sul, vai responder por estupro de vulnerável. O caso já foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Estadual e chegou até a polícia quando a criança recebeu atendimento médico, após sentir dores na […]
A Polícia Civil de Santa Catarina encaminhou ao Ministério Público investigação contra um homem de 36 anos acusado de estuprar a enteada, de 11 anos, em Otacílio Costa, na região serrana do Estado. Ela descobriu estar grávida de 8 meses após ser levada pela mãe até uma unidade de saúde. A menina está sob proteção […]
O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (28) portaria que obriga médicos e profissionais de saúde a notificarem a polícia ao atenderem a vítimas de estupro que desejam realizar um aborto legal. A interrupção da gravidez é permitida em três situações: quando a mesma é resultado de violência sexual, se não há outro meio de […]
A Justiça do estado do Espírito Santo aceitou, na noite da última segunda-feira, 24, a denúncia do Ministério Público contra o homem de 33 anos acusado de estuprar de forma contínua, durante quatro anos, e engravidar a sobrinha de 10 anos de idade no município de São Mateus, no norte do Estado. Em caso de […]
A Igreja Católica está oferecendo vaga na rede de ensino da instituição para a menina de São Mateus, no Espírito Santo, vítima de estupro e que foi submetida a um aborto em hospital de Recife na semana passada. Uma nota, assinada pelo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor de Oliveira […]
A Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo informou que a menina de 10 anos que teve de ser submetida a um aborto após ser vítima de estupro está inserida no Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência (Provita). No programa, a criança vai receber ajuda para […]
O Ministério Público do Espírito Santo divulgou nesta quinta-feira, 20, que ingressou com mais uma Ação Civil Pública relacionada ao vazamento de dados da criança de 10 anos, que foi estuprada e engravidou do tio em São Mateus, no norte do Estado. Desta vez, o MP capixaba ajuizou a ação contra Pedro Teodoro dos Santos, […]
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, pediu à Polícia Federal que investigue o vazamento de dados pessoais da menina de 10 anos que foi estuprada e engravidada pelo tio em São Mateus, no Espírito Santo. No domingo, 16, a extremista Sara Giromini divulgou nas redes sociais o nome da criança, prática […]
A ativista Sara Giromini foi denunciada pelo Ministério Público do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Mateus, que ajuizou contra ela uma ação civil pública. Segundo o MP, ela “teve acesso, de forma ilegal, a detalhes do caso de uma criança vítima de violência sexual que corre […]
A menina de dez anos que engravidou após ser estuprada pelo tio no Estado do Espírito Santo e que teve a gestação interrompida no Recife, em Pernambucano, retornou para casa após receber alta. A equipe médica não informou quando exatamente a menina recebeu alta para protegê-la. De acordo com o médico Olímpio Barbosa de Morais […]
Preso na madrugada desta terça-feira, 18, o acusado de ter estuprado e engravidado a sobrinha de 10 anos teria confessado o crime à polícia. A informação foi dada em entrevista coletiva pela Secretaria Estadual de Segurança Pública do Espírito Santo. De acordo com a polícia, o acusado teria admitido que abusou sexualmente com a sobrinha […]
Olímpio Barbosa de Morais Filho, médico responsável pela unidade que interrompeu a gravidez da menina de 10 anos, afirma que as pessoas “misturam ciência com religião”, “saúde com religião” e que é uma “tortura” o Estado obrigar a manutenção da gravidez de uma mulher violentada. A criança, do Espírito Santo, foi transferida para o Centro […]
A polícia prendeu na madrugada desta terça-feira, 18, o acusado de estuprar e engravidar no Espírito Santo uma menina de dez anos. Ele era tio da criança, que teve a gravidez interrompida em um hospital no Recife. A informação foi divulgada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, no Twitter. Foragido, R. H. de J., […]
A militante bolsonarista Sara Fernanda Giromini, a Sara Winter, usou as redes sociais para divulgar o primeiro nome de uma menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo próprio tio. Apesar de a publicação ter sido apagada depois, juristas afirmam ao Estadão que ela pode ter ferido ao menos quatro artigos do Estatuto […]
Profissionais de saúde responsáveis pela interrupção da gestação da menina de 10 anos, que foi vítima de estupro no Espírito Santo, confirmaram a realização do procedimento. A menina foi transferida de São Mateus, no norte do Espírito Santo, para o Recife, capital de Pernambuco, após decisão do juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância […]
