O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o veto presidencial que manteve o congelamento de salários de servidores públicos até o fim de 2021 vai ajudar a controlar os gastos dos Estados. Em webinar do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre o novo mercado de gás, o ministro afirmou que essa […]
Além de barrar reajustes salariais ao funcionalismo público até o fim de 2021, o presidente Jair Bolsonaro também vetou na lei de socorro financeiro para o enfrentamento do novo coronavírus trecho sobre a suspensão dos pagamentos devidos por Estados e municípios, no exercício financeiro de 2020, como parte de empréstimos celebrados com o sistema financeiro […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar que oficializa o socorro financeiro a Estados e municípios para o combate à pandemia do novo coronavírus, chamado oficialmente de Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). O presidente vetou, entre outros artigos, o que blindava categorias do funcionalismo público do congelamento de reajustes salariais até […]
No descentralizado sistema americano, a pandemia de Covid-19 seca as finanças públicas de cidades e estados e, sem a ajuda do governo federal, os prejuízos serão duradouros e a recuperação econômica, mais lenta. “Os estados estão sofrendo com uma combinação tóxica de receita menor e gastos maiores”, diz Robert Maxim, do centro de estudos Brookings […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (26) que deve sancionar entre hoje e amanhã o projeto de socorro financeiro a Estados e municípios. Para tal, ele aguarda solucionar a situação de um concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de 2018. Cerca de 600 aprovados remanescentes pedem sua nomeação, que extrapola a quantidade prevista originalmente […]
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 25, a medida provisória 918/2020 que reestrutura cargos e funções da Polícia Federal e prevê reajustes ao topo da carreira do órgão. A proposta foi aprovada por 71 votos a favor e apenas um voto contrário, do senador Cid Gomes (PDT-CE), e segue agora para promulgação do Congresso Nacional. Conforme […]
O Senado iniciou sessão virtual para votar a Medida Provisória 918/2020, que reestrutura cargos e funções da Polícia Federal e prevê reajustes ao topo da carreira do órgão. Conforme informaram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a votação dessa MP acabou entrando […]
O Senado Federal fará sessão plenária às 16 horas desta segunda-feira, 25, para votar a Medida Provisória 918/2020, que reestrutura cargos e funções da Polícia Federal e prevê reajustes ao topo da carreira do órgão. A pauta da sessão foi divulgada nesta tarde no site do Senado. Conforme informou o jornal O Estado de S. […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza a recomposição salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros militares do Distrito Federal. A sanção da norma foi publicada na noite da sexta-feira, 22, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto sancionado tem origem em projeto de lei enviado ao Congresso […]
O presidente dos Estados Unidos Donald Trump exigiu nesta sexta-feira(22) que os governadores permitam a abertura dos locais de culto imediatamente, à medida que o país relaxa gradualmente as restrições para conter a COVID-19. “Hoje estou identificando casas de culto – igrejas, sinagogas e mesquitas – como lugares essenciais que fornecem serviços essenciais”, disse Trump […]
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a reunião da manhã desta quinta-feira, 21, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e governadores foi “boa”. Ele voltou a dizer que a questão do congelamento dos salários é uma questão simbólica também. “Acho que o mais importante que é como eu tenho dito sempre, vamos […]
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse ao jornal O Estado de S. Paulo que não houve unanimidade entre os governadores no apoio ao veto que impede o reajuste de salários e bonificações dos servidores, como pediu o presidente Jair Bolsonaro em videoconferência nesta quinta-feira, 21. Ele afirmou, da sua parte, […]
Ao menos oito governos estaduais já sinalizaram que não vão aderir ao uso generalizado de cloroquina – entre eles, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul. Em outros sete, as administrações afirmam que a aplicação ou não da substância ainda está sob estudo. As demais unidades federativas não deram retorno até o final da […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pediu nesta quinta-feira, 21, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancione o socorro financeiro aos Estados e municípios e realize o primeiro pagamento da até 31 de maio. Em intervenção curta durante reunião com demais governadores e ministros, Doria destacou seu apoio ao veto ao trecho […]
O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou nesta quinta-feira, 21, em reunião virtual com o presidente da República, Jair Bolsonaro, que a maioria dos Estados é favorável ao veto do reajuste salarial do funcionalismo público até 2021. A previsão consta no projeto de socorro aos Estados e municípios, que é tema […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 20, homologar o acordo feito para compensar os Estados por perdas geradas pela Lei Kandir. Na semana passada, os 27 chefes dos Executivos estaduais encaminharam documento à Corte com a proposta do acordo, que ganhou o aval do governo federal. O texto prevê repasse de […]
À espera da sanção presidencial ao projeto de socorro emergencial para Estados e municípios, o secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira, 18, que o governo paulista depende do repasse federal para fazer frente a compromissos financeiros que vencem a partir do mês que vem. Meirelles afirmou ainda que, independentemente de […]
A demora do presidente Jair Bolsonaro em sancionar a lei que congela os salários dos servidores tem dado tempo para a aprovação de novos reajustes pelos governos estaduais ao funcionalismo. O congelamento é uma exigência da equipe econômica para o repasse de R$ 60 bilhões para Estados e municípios enfrentarem a covid-19. Depois de reajustes […]
Depois de o Congresso aprovar projeto do governo que autoriza reajustes às polícias do Distrito Federal, o presidente Jair Bolsonaro disse que “não tem cabimento” o funcionalismo querer aumento salarial no momento em que o “Brasil está quebrando” e há risco até mesmo de faltar dinheiro para os pagamentos em decorrência da crise econômica causada […]
Deputados aprovaram em sessão do Congresso nesta quarta-feira, 13, um projeto do início do ano para mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e autorizar a recomposição salarial das carreiras custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), inclusive com pagamento de retroativos a 1º de janeiro de 2020. Os reajustes têm custo de R$ […]
