A pouco mais de um ano das eleições, governadores que querem ingressar no novo Regime de Recuperação Fiscal terão de empenhar seu capital político na aprovação de medidas amplas de ajuste. Enquanto Rio Grande do Sul e Goiás estão adiantados, Rio de Janeiro e Minas Gerais devem enfrentar resistências políticas em suas Assembleias. Nesses dois […]
Mais da metade das dívidas de Estados e municípios junto ao governo federal foram declaradas como “perda provável” para a União, segundo o Relatório Contábil do Tesouro Nacional divulgado nesta quinta-feira, 10. O reconhecimento não significa o perdão desses débitos, nem que eles deixarão de ser cobrados, mas é reflexo das péssimas condições financeiras em […]
O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz constatou tendência de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 12 Estados do País e no Distrito Federal, na 21ª semana epidemiológica, entre 23 e 29 de maio. Há duas semanas, a tendência de aumento era registrada em apenas oito das 27 unidades da federação. Segundo […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou nesta quinta-feira, 28, com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas restritivas impostas por governadores para conter o avanço da pandemia. O pedido é para derrubar decretos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. O governo alega que os Estados não têm autorização legal […]
A taxa de desocupação alcançou patamar recorde em 12 das 27 Unidades da Federação no primeiro trimestre de 2021. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação do País subiu de 13,9% no quarto trimestre […]
Após o Estado do Rio formalizar o pedido de adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) na terça, o Ministério da Economia tem até dez dias para aceitá-lo, informou nesta quarta-feira, 26, a assessoria de imprensa da pasta. Após aceitar o pedido de adesão, o ministério fica autorizado a firmar com o Estado do […]
O Estado do Rio entregou o pedido formal de adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para o Ministério da Economia na terça-feira, 25, informou a Secretaria estadual de Fazenda. O pedido foi entregue pelo secretário estadual de Fazenda, Nelson Rocha, anunciado no cargo no início deste mês, dias depois da posse do governador […]
Atenção: matéria exclusiva publicada no Portal do Estadão em 16/5/2021 Há 20 anos, Haroldo Cathedral chegou a Roraima e prosperou com negócios nos ramos da educação, da construção e da cerveja. Cultivou um prestígio que fez os roraimenses darem a ele em 2018 a maior votação para deputado federal na primeira vez em que concorreu […]
A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) investiga dois casos suspeitos de infecção pela variante indiana B.1.617 do coronavírus no município de Primavera. Os pacientes teriam visitado o litoral do Maranhão, onde a cepa foi identificada na semana passada, antes de apresentarem os sintomas. É o terceiro Estado a notificar investigações – […]
Treze Estados registram alta na quantidade de novos casos de covid-19 confirmados em comparação com duas semanas atrás. A situação influencia a taxa nacional, que também subiu no período, e se mantém em cerca de 60 mil novos diagnósticos por dia. Especialistas alertam que, embora o País assista à queda de mortes, o cenário com […]
Uma das principais mudanças impostas pelo projeto da Lei Geral do Licenciamento prevê o enfraquecimento de regras nacionais que hoje vigoram sobre o setor, repassando a governos estaduais e municípios a atribuição de definir qual tipo de empreendimento precisará de licença ambiental, além do tipo de processo do licenciamento que é aplicado em cada caso. […]
O governo de São Paulo suspendeu em todo o Estado a vacinação contra a covid-19 de gestantes com comorbidades, que estava prevista para iniciar nesta terça-feira, 11. A vacinação de puérperas (até 45 dias depois do parto) está mantida. Na segunda-feira (11) à noite, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um comunicado recomendando […]
Estados brasileiros atrasam a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), criado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A demora afeta motoristas que deixam de ter benefícios com a plataforma. A obrigatoriedade da inserção do sistema pelos Estados está entre as mudanças realizadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entrou em vigor no dia […]
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 477,74 milhões em abril para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos Estados no mês passado. Minas Gerais liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro em abril, com R$ 194,48 milhões, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 183,88 milhões) e Goiás (R$ 78,30 […]
Apesar das reclamações públicas frequentes do presidente Jair Bolsonaro sobre medidas adotadas pelos Estados e municípios para enfrentamento da pandemia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse em depoimento à CPI da Covid que governadores e prefeitos podem adotar medidas de isolamento, como têm feito. “O senhor acha que Estados e municípios devem ter o […]
Goiás e Rio de Janeiro são os mais avançados para aderir ao novo acordo de socorro do governo federal para o reequilíbrio das finanças dos Estados, segundo informou o Tesouro Nacional. O Rio Grande do Sul está logo atrás, na frente do governo de Minas Gerais, na negociação para o ingresso no chamado Regime de […]
Alvo da CPI da Covid no Senado, o uso de verbas federais para combate ao coronavírus por Estados e municípios já rendeu 75 operações especiais da Polícia Federal desde o início da pandemia. As irregularidades investigadas atingem prefeituras ou governos de 23 Estados e somam quase R$ 2,2 bilhões, valor que representa 3,5% dos R$ […]
Depois de distribuir ofícios a todos os 27 governadores, cobrando informações sobre a desativação dos hospitais de campanha e o uso de verbas públicas na pandemia, a Procuradoria Geral da República (PGR) minimizou o movimento e disse nesta quarta-feira, 21, que “cumpre seu dever de fiscalizar” e que as notificações a agentes públicos fazem parte […]
Ao menos onze Estados admitem que estão com os estoques dos chamados “kits de intubação” em níveis críticos ou abaixo dos patamares recomendáveis para a medicação e tratamento de pacientes graves de covid-19. Na maioria dos casos, a previsão é de que os itens armazenados durem mais quatro ou cinco dias. Por causa da escassez, […]
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tentou tirar a responsabilidade do governo federal pela falta de kit intubação nos hospitais públicos. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 15, ele destacou a doação de medicamentos feita por empresas e pediu que os governos estaduais também se mobilizem para evitar o desabastecimento. No auge de infecções pela covid-19, […]
