Mesmo com a crise provocada pela pandemia da covid-19, seis Estados do Centro-Oeste e do Norte conseguiram fechar o primeiro semestre sem perda na arrecadação do ICMS, tributo que responde por 85% das receitas que entram no caixa dos governadores. Impulsionado pelo agronegócio, Mato Grosso chegou a ter um aumento real (acima da inflação) de […]
A Secretaria do Tesouro Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) os requisitos que Estados, Distrito Federal e municípios devem atender para a reestruturação de dívidas garantidas pela União para fins de securitização – operação por meio da qual o contrato da dívida é convertido em lastro para títulos ou valores mobiliários a serem […]
Boletim semanal produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que o risco de uma segunda onda de covid-19 aumenta nos Estados do Rio de Janeiro, Maranhão e Amapá. Nesses Estados, o primeiro pico de casos da doença foi registrado na primeira quinzena de maio; em junho houve queda constante, mas na segunda quinzena de julho […]
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, descartou nesta quarta-feira, 22, aumentar a ajuda emergencial para Estados e municípios neste ano. “A transferência para Estados e municípios é mais do que suficiente”, respondeu. O Ministério da Economia divulgou hoje, que o total transferido é até maior do que o recuo na […]
Doados pelos Estados Unidos e pela empresa Novartis ao Brasil para combate à covid-19, cerca de 3 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina podem virar gasto extra dos Estados na pandemia. A droga precisa ser fracionada e o Ministério da Saúde quer que governadores assumam a despesa – ou seja, o “agrado” do presidente Donald Trump […]
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 5,510 bilhões no primeiro semestre de 2020 para honrar débitos bancários não quitados pelos governos estaduais e municipais. A lista é encabeçada por Rio de Janeiro, com R$ 2,043 bilhões, e Minas Gerais, com R$ 1,931 bilhão. Um total de 14 das 27 Unidades da Federação deixaram de pagar […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou pedidos apresentados pelos municípios de Sete Lagoas (MG) e Cabedelo (PB), nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte e João Pessoa, respectivamente. As cidades foram ao STF alegando serem obrigadas a seguir recomendações e diretrizes adotadas pelos governos estaduais para o combate do novo coronavírus. A […]
Mesmo com recordes de novos casos de covid-19 no Brasil e alto número de mortos pela doença, a pressão de setores econômicos e de alguns governantes parece ter se sobreposto às recomendações sanitárias no País. Nas últimas semanas, a maioria dos Estados anunciou planos de reabertura e, por mais que novas quarentenas não estejam descartadas, […]
O número de casos de covid-19 subiu em ao menos 12 capitais brasileiras que deram início ao processo de retomada das atividades econômicas. Com o avanço da pandemia e consequentemente o aumento da pressão sobre o sistema de saúde, algumas cidades já decidiram, nos últimos dias, recuar da flexibilização e adotar medidas mais restritivas contra […]
No Brasil, cerca de três meses após o início da adoção de medidas de isolamento e restrições de circulação e de funcionamento do comércio adotadas pelos estado e o pelo Distrito Federal, a maior parte das unidades da federação, de acordo com levantamento feito pela Agência Brasil, começam a afrouxar as regras ou a pelo […]
Um levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV) indicou que a pandemia da covid-19 fez com que 23 estados e o Distrito Federal criassem auxílios emergenciais próprios, como linhas de crédito ao microempreendedor e apoio a estudantes. O movimento gerou uma espécie de “desfederalização” entre estados e a presidência da República, alterando a forma como […]
O governo vai simplificar a análise de custo dos projetos de até R$ 1,5 milhão que recebem recursos da União por meio de convênios e contratos com Estados e municípios. Na largada, a medida deve acelerar a tramitação de mais de 9 mil instrumentos de repasse que somam R$ 15,6 bilhões e estão à espera […]
Uma semana após receberem a primeira parcela do auxílio financeiro de R$ 60,1 bilhões da União, os governos estaduais oficializaram um pedido para o que o Congresso também prorrogue a compensação das perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), que já vinha sendo paga pelo governo federal desde […]
Em meio à crise econômica decorrente da pandemia de covid-19, o Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 1,362 bilhão em maio para cobrir o rombo dos governos regionais em dívidas que têm garantias da União. De acordo com o órgão, dez Estados deixaram de pagar alguma operação de crédito no mês passado, repassando essa conta ao […]
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) confirmou que Estados e municípios receberam nesta terça-feira, 9, da União a primeira parcela de repasses diretos previstos no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, no valor total de R$ 15,036 bilhões. A soma se divide, aproximadamente, […]
O Tesouro Nacional confirmou nesta terça-feira, 9, que o governo pagará nesta mesma data a primeira parcela do auxílio financeiro a Estados e municípios. O Banco do Brasil depositará R$ 15,036 bilhões nesta terça-feira nas contas dos governos regionais. No total, os Estados receberão R$ 9,25 bilhões, além de R$ 38,6 milhões para o Distrito […]
Em ano de eleições municipais, a Caixa Econômica Federal abriu a torneira e concedeu R$ 4,9 bilhões em novos empréstimos a Estados e municípios ao longo dos últimos três meses. Um terço desse valor (R$ 1,6 bilhão) foi contratado em um período de apenas dois dias, após o Conselho Monetário Nacional (CMN) atender a um […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a suspensão da cobrança de dívidas de Estados e municípios até o fim do ano, seguindo o determinado no pacote federal de cerca de R$ 60 bilhões de socorro aos governos subnacionais, fechado no fim do mês passado. No caso do BNDES, essas suspensões somarão […]
Em ato normativo publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 4, os Tribunais de Justiça e de Contas e o Ministério Público de São Paulo subscreverem a nova norma que regulamenta as determinações do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus no Estado. A lei federal, que garante socorro de R$ 60 bilhões a Estados […]
Dezessete dos 27 Estados e o Distrito Federal já assinaram declaração de que abrem mão de ações contra a União para ter direito ao socorro de R$ 60 bilhões em repasses diretos aos governadores para o enfrentamento da covid-19. No caso das prefeituras, 82% dos 5.570 municípios já assinaram a declaração. O balanço é de […]
