13/07/22 - 20:51min

Contas de luz de dez estados terão redução; saiba quais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (12), as Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs) de dez distribuidoras, promovendo reduções nos valores das contas de luz. A agência fez as revisões em cumprimento...

04/07/22 - 9:21min

Conta de luz fica 12% mais cara a partir desta segunda (4) no estado de SP

A conta de luz ficará 12,04% mais cara no estado de São Paulo, a partir desta segunda-feira (4). Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste das tarifas da...

22/06/22 - 16:21min

Conta de luz: Enel libera parcelamento para débitos atrasados em SP

A partir do dia 25 de junho, em São Paulo (SP) e na região metropolitana do estado, a Enel Distribuição realiza um mutirão de renegociação e parcelamento de dívidas. A ação ocorre ainda em...

21/06/22 - 20:16min

Aneel reajusta valores de bandeiras tarifárias amarela e vermelha até 2023

SÃO PAULO (Reuters) – Os valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha foram reajustados para o período de julho de 2022 a junho de 2023, conforme aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),...

20/06/22 - 14:07min

Banco Inter: com teto para ICMS, conta de luz pode cair em média 12,6%

O teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, aprovado na última quarta-feira, 15, pelo Congresso, pode acarretar em redução média de 12,6% na tarifa de energia residencial, de acordo com cálculos do...

17/06/22 - 14:32min

Mendonça determina alíquota uniforme de ICMS em todos combustíveis nos Estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou nesta sexta-feira, 17, que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobradas sobre todos combustíveis devem ser uniformes em todo...

17/06/22 - 13:03min

Mendonça define alíquotas de ICMS sobre combustíveis uniformes a partir de julho e com base nos últimos 60 meses

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta sexta-feira definir que alíquotas de ICMS sobre combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir...

16/06/22 - 8:20min

ICMS: Bolsonaro pede ao STF suspensão de leis estaduais; governadores avaliam recorrer

O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15, pedindo para sejam suspensas todas as leis estaduais que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

15/06/22 - 11:38min

Câmara aprova texto-base do teto de 17% de ICMS, em nova votação, por 307 a 1

A Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira, 15, o texto-base do projeto de lei que fixa o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis,...

14/06/22 - 21:09min

Câmara aprova texto-base do teto de 17% do ICMS após mudanças feitas pelo Senado

A Câmara votou nesta terça-feira, 14, as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei que fixa o teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. Os deputados...

14/06/22 - 12:24min

Projeto sobre ICMS é desespero eleitoral e não reduz preço ao consumidor, diz FUP

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, criticou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 18/2022 (PLP 18) que estabelece o teto de 17% na cobrança de Imposto sobre Circulação de...

11/06/22 - 8:30min

Estados vão ao STF para negociar corte gradual e reduzir impacto de teto para ICMS

Estados discutiram em mais uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para que as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo voltem ao patamar atual em janeiro...