O autor do projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), negocia simplificar a proposta para facilitar a aprovação no plenário da Câmara. O assunto vai ser discutido nesta terça-feira, 24, em reuniões do presidente da Casa, Arthur Lira […]
A proposta em discussão no Congresso de reduzir a alíquota de ICMS para 17% pode representar algum alívio no bolso do consumidor de combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações. Mas essa é apenas uma das mudanças que precisam ocorrer para que, de fato, os preços recuem de forma consistente. O risco é promover uma […]
Com a aprovação de leis que exigem contratações de energia de fontes específicas e subsídios ao setor elétrico, o Congresso aumentou o custo da conta de luz em 10% para os próximos anos. Os cálculos, obtidos pelo Estadão, são do professor Edvaldo Santana, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O especialista mapeou o […]
O mundo caminha para uma ‘tempestade perfeita’ no segundo semestre deste ano, com o inverno pegando a Europa com estoques de combustíveis baixos e preços elevados, em um momento de redução de oferta e aumento de demanda por petróleo. No Brasil, a situação será ainda agravada pelas eleições presidenciais, segundo especialistas reunidos pelo Centro Brasileiro […]
Sob pressão do Congresso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa adiar os reajustes das tarifas da Cemig, empresa que atua em Minas Gerais, onde se concentra a base eleitoral do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os reajustes deveriam entrar em vigor a partir do dia 28 de maio, mas a diretoria da […]
Trabalhadores interessados em comprar ações da Eletrobras durante o processo de privatização da estatal, e que tenham saldo no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), poderão destinar até 50% do dinheiro para adquirir papeis da companhia. O mecanismo é possibilitado por um dispositivo na legislação que permite esse tipo de operação. São os […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), cobrou nesta quinta-feira, 19, a costura de uma saída conjunta entre Congresso, governo e Executivo para os aumentos na conta de luz e nos combustíveis. No plenário da Casa, o deputado anunciou que vai pautar na próxima semana um Projeto de Lei Complementar (PLP) que estabelece […]
O Parlamento Europeu e o conselho de negociadores da União Europeia (UE) fecharam um acordo provisório sobre um novo regulamento que estabelece a meta de atingir níveis de armazenagem de gás de ao menos 80% até o começo de novembro. Pelo acordo, países da UE e operadoras de gás deverão se esforçar, no entanto, para […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), classificou nesta quarta-feira, 18, como “produtiva” a reunião que manteve com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e disse esperar uma resposta “em um prazo bastante curto” sobre os aumentos nas tarifas de energia elétrica no País, que viraram alvo do Congresso. “Nós tivemos uma reunião […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a invasão da Ucrânia pela Rússia fez avançar a discussão sobre a transição da matriz energética e a necessidade de aumentar a segurança alimentar dos países. “A guerra lançou transição energética cem anos à frente”, afirmou. Em participação no congresso “Mercado Global de Carbono”, realizado pelo Banco […]
Para atenuar a conta de luz dos consumidores, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já reverteu R$ 12,7 bilhões de créditos tributários das distribuidoras relativos ao pagamento do PIS/Cofins, o que resultou numa redução média de 5% nas tarifas. Os números foram divulgados nesta terça-feira, 17, em audiência pública do Senado, que tenta acelerar […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, decidiram reconduzir membros da Diretoria Executiva da Itaipu Binacional e nomear o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) André Pepitone da Nóbrega como novo integrante do colegiado, para exercer a função de diretor financeiro executivo da empresa. Os […]
Com a saída de André Pepitone, a diretora substituta Camila Bomfim ficará no comando da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A previsão é que ela assuma o cargo ainda nesta semana e permaneça até agosto deste ano, quando o diretor Sandoval Feitosa, cuja indicação já foi aprovada pelo Senado, tomará posse. A mudança na […]
Ao ser questionado sobre possível troca no comando da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro disse que o novo ministro de Minas e Energia tem “carta branca” para decidir os rumos da estatal. “Pergunta para o Adolfo Sachsida”, respondeu o chefe do Executivo, que já demitiu dois presidentes da petroleira em seu governo. O aumento do […]
O processo de transição energética, com a entrada de novas fontes na matriz elétrica, aumentou a demanda mundial por sistemas de armazenamento em baterias. Segundo dados da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), em 2019, o mundo somava 10,7 GW de capacidade de armazenamento instalada. Mas, com a expansão das fontes renováveis […]
Em meio a aprovação de reajustes elevados na conta de luz em pleno ano de eleições, representantes do governo e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defenderam nesta quinta-feira, 12, o corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para baratear as tarifas de energia. Ao defender uma redução temporária do imposto […]
Em meio à aprovação de reajustes elevados na conta de luz em pleno ano de eleições, representantes do governo e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defenderam nesta quinta-feira, 12, o corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para baratear as tarifas de energia. Ao defender uma redução temporária do imposto […]
No coração da terra indígena Cachoeira Seca, entre os municípios de Altamira, Placas e Uruará, no Pará, postes de madeira sustentam os fios que transportam a energia para abastecer as casas de grileiros, garimpeiros e desmatadores. Dentro da área demarcada, não indígenas usam a eletricidade fornecida, de forma ilegal, pela concessionária Equatorial Energia, uma das […]
Comissária de Energia da União Europeia, Kadri Simson afirmou nesta quinta-feira que o bloco prepara um “grande plano” para reformular o setor “nas próximas semanas”. Um dos focos da iniciativa é acabar com as compras de combustíveis fósseis da Rússia, comentou, durante o evento “The State of the Union 2022”, do European University Institute, sediado […]
Um gasoduto de 500 milhões de euros entre Lituânia e Polônia foi inaugurado nesta quinta-feira, completando mais uma fase do processo de redução da dependência de fontes de energia russas. O gasoduto, que percorre mais de 500 quilômetros, abre em um momento em que a “Rússia mais uma vez tentou nos chantagear usando o gás”, […]
