O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), relator na comissão mista do Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) do Emprego Verde Amarelo, disse há pouco à rádio CBN que a contribuição de 7,5% sobre o valor do seguro-desemprego para financiar o programa deverá ser “opcional”. Segundo o parlamentar, a Câmara conseguiu alocar uma verba de R$ […]
O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) subiu 1,5 ponto na passagem de novembro para dezembro, para 89,9 pontos, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta terça-feira, 7. Em médias móveis trimestrais, o indicador avançou 0,9 ponto. “O IAEmp encerra 2019 em trajetória positiva. Depois de passar por alguns meses sem mostrar uma reação clara, o […]
A indústria da transformação, setor que tradicionalmente emprega mais mão de obra formal e com salários acima da média do mercado, começou a reagir no segundo semestre do ano passado e somou um total de 10,7 milhões de empregados, o melhor resultado desde 2015 – quando havia 11,5 milhões. Os segmentos que mais contribuíram com […]
Apesar dos números positivos do emprego registrados neste final de ano, o mercado de trabalho ainda está longe de recuperar as vagas com carteira perdidas durante a crise econômica. E mesmo um crescimento mais forte da economia em 2020 pode ser insuficiente para a recriação de todos esses empregos, segundo especialistas. Segundo dados do Cadastro […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira, 20, que o relator da Medida Provisória do programa Verde Amarelo deve retirar do texto a taxação do seguro-desemprego. Para bancar o custo do programa Verde Amarelo, que visa incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos, o governo anunciou em novembro que […]
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) confirmou nesta quarta-feira, 18, que a decisão de encerrar a Pesquisa de Nível de Emprego, realizada mensalmente desde 1981, tem como objetivo reduzir custos de operação. A entidade informou o fim do levantamento nesta segunda-feira, 16. Segundo a Fiesp, o comportamento do emprego formal na […]
A presidente eleita do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, disse que vê o novo programa de emprego do governo, batizado de Verde Amarelo, como política temporária para a geração de vagas formais a jovens, não uma iniciativa que reduza direitos. “Eu não diria que isso signifique mais emprego, menos direitos”, afirmou a […]
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) informou nesta segunda-feira, 16, que não vai mais publicar o Índice de Nível de Emprego, levantamento com informações sobre trabalho formal para a indústria paulista. A divulgação dos dados referentes a novembro, prevista para esta terça-feira, 17, foi cancelada. Por meio de nota, a Fiesp […]
A última vez que Jota Ramalho da Gama, de 42 anos, pai de cinco filhos, teve carteira de trabalho assinada faz cinco anos. Ele trabalhava como pedreiro na construção civil. “A obra do Minha Casa Minha Vida terminou e todo mundo foi mandado embora”, conta. De lá para cá, Gama só consegue alguma renda trabalhando […]
Os juros em queda, a lenta recuperação do emprego com carteira assinada e da atividade começam a conter o crescimento mais acelerado da economia informal. Apesar de andar à margem da legalidade e do pagamento de impostos, a economia informal tem tido papel importante para garantir alguma renda para a grande massa de desempregados que […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, avaliou nesta quarta-feira, 11, que uma eventual devolução da Medida Provisória que cria o contrato de trabalho Verde Amarelo – defendida por parlamentares ligados ao movimento sindical – só irá “cercear” o debate sobre a proposta. “Vamos aperfeiçoar o projeto. O parlamento […]
O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, contestou nesta quarta-feira, 11, o estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE) da pasta, que aponta um custo de quase R$ 2 mil para o governo em cada contrato de trabalho Verde Amarelo, voltado para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. Segundo […]
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os dispositivos da Medida Provisória do programa Verde Amarelo que autorizam o trabalho aos domingos e feriados sem restrições. Em ação apresentada à Corte, a entidade ressalta que a matéria foi rejeitada pelo Senado e seria “inconstitucional por violar […]
O secretário Especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta sexta-feira, 29, que vê como natural do ambiente político os questionamentos relacionados à isenção tributária proposta pelo programa Verde Amarelo, que zera alíquotas sobre a folha de pagamento das empresas na contratação de jovens de 18 a 29 anos. “Qualquer projeto que mexa […]
O secretário Especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, negou nesta sexta-feira, 29, que seja inconstitucional a medida do Programa Verde Amarelo, que prevê isenção às empresas em contribuições que incidem sobre a folha de pagamento na contratação de jovens de 18 a 29 anos. Como argumento, ele recorreu a medidas semelhantes adotadas pelos […]
Parecer da consultoria legislativa do Senado avaliou como inconstitucional o governo isentar empresas de contribuições que incidem sobre a folha de pagamento. A proposta é parte da Medida Provisória Verde Amarela, enviada no início do mês ao Congresso, e tem como objetivo estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. Como revelaram o […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia cobrou explicações “com urgência” do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, sobre a “carteira verde e amarela”, programa de empregos anunciado pelo governo no dia 11 de novembro. A decisão foi tomada em ação de inconstitucionalidade movida pelo Solidariedade, […]
Das emendas apresentadas para mudar a medida provisória do emprego Verde Amarelo, poucas indicam novas fontes de receita para bancar o programa. Além de retirar do texto a taxação do seguro-desemprego, várias sugestões esvaziam outros pontos do projeto apresentado pelo governo ao Congresso. Sem os benefícios, a avaliação é que a atratividade do programa deixaria […]
Envolta em polêmica desde sua apresentação, a medida provisória que institui o programa Verde Amarelo recebeu o número recorde de 1.930 emendas (instrumento usado para alterar o texto original de um projeto) de deputados e senadores. Boa parte dos parlamentares quer derrubar a taxação do seguro-desemprego, que bancaria incentivos para a contratação de jovens entre […]
Além de taxar o seguro-desemprego, a Medida Provisória do programa Verde Amarelo também desconta uma parcela do benefício pago a pescadores artesanais no período de defeso (em que a atividade é proibida por causa da reprodução das espécies). O secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, postou um vídeo nesta quarta-feira, 20, […]
