A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os dispositivos da Medida Provisória do programa Verde Amarelo que autorizam o trabalho aos domingos e feriados sem restrições. Em ação apresentada à Corte, a entidade ressalta que a matéria foi rejeitada pelo Senado e seria “inconstitucional por violar […]
O secretário Especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta sexta-feira, 29, que vê como natural do ambiente político os questionamentos relacionados à isenção tributária proposta pelo programa Verde Amarelo, que zera alíquotas sobre a folha de pagamento das empresas na contratação de jovens de 18 a 29 anos. “Qualquer projeto que mexa […]
O secretário Especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, negou nesta sexta-feira, 29, que seja inconstitucional a medida do Programa Verde Amarelo, que prevê isenção às empresas em contribuições que incidem sobre a folha de pagamento na contratação de jovens de 18 a 29 anos. Como argumento, ele recorreu a medidas semelhantes adotadas pelos […]
Parecer da consultoria legislativa do Senado avaliou como inconstitucional o governo isentar empresas de contribuições que incidem sobre a folha de pagamento. A proposta é parte da Medida Provisória Verde Amarela, enviada no início do mês ao Congresso, e tem como objetivo estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. Como revelaram o […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia cobrou explicações “com urgência” do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, sobre a “carteira verde e amarela”, programa de empregos anunciado pelo governo no dia 11 de novembro. A decisão foi tomada em ação de inconstitucionalidade movida pelo Solidariedade, […]
Das emendas apresentadas para mudar a medida provisória do emprego Verde Amarelo, poucas indicam novas fontes de receita para bancar o programa. Além de retirar do texto a taxação do seguro-desemprego, várias sugestões esvaziam outros pontos do projeto apresentado pelo governo ao Congresso. Sem os benefícios, a avaliação é que a atratividade do programa deixaria […]
Envolta em polêmica desde sua apresentação, a medida provisória que institui o programa Verde Amarelo recebeu o número recorde de 1.930 emendas (instrumento usado para alterar o texto original de um projeto) de deputados e senadores. Boa parte dos parlamentares quer derrubar a taxação do seguro-desemprego, que bancaria incentivos para a contratação de jovens entre […]
Além de taxar o seguro-desemprego, a Medida Provisória do programa Verde Amarelo também desconta uma parcela do benefício pago a pescadores artesanais no período de defeso (em que a atividade é proibida por causa da reprodução das espécies). O secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, postou um vídeo nesta quarta-feira, 20, […]
A informalidade recorde no mercado de trabalho está ajudando a derrubar a produtividade da economia brasileira, que se recupera lentamente da recessão vivida entre 2014 e 2016. Em condições normais, quando uma economia cresce e gera empregos – situação que, apesar de toda a crise, vem sendo observada no Brasil -, há mais investimentos em […]
Porta de entrada de muitos brasileiros com qualificação mais baixa no mercado de trabalho, a profissão de operador de telemarketing dá sinais de esgotamento. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a atividade foi a que mais destruiu postos de trabalho em 12 meses até setembro e não parou de perder vagas nos […]
A indústria paulista fechou 3 mil postos de trabalho em outubro, o equivalente a uma variação de -0,25% ante setembro, com ajuste sazonal. Os dados foram divulgados hoje na pesquisa de Nível de Emprego Industrial da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). No acumulado do ano, o saldo do emprego continua negativo, […]
Anunciado como uma medida de estímulo para a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, o Trabalho Verde Amarelo está sendo usado pelo governo para fazer alterações nas regras trabalhistas. O programa, enviado por meio de medida provisória e dois projetos de lei, já é apontado no Congresso como uma segunda […]
Alvo de críticas do Congresso e de corporações trabalhistas, a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro para criar o Contrato de Trabalho Verde Amarelo enfrenta uma onda de rejeição na página do Senado na internet. O texto foi assinado na última segunda-feira, 11, e precisa ser votado pelos parlamentares. Até as 12h22 desta quinta-feira […]
Alvo de críticas do Congresso e de corporações trabalhistas, a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro para criar o Contrato de Trabalho Verde Amarelo enfrenta uma onda de rejeição na página do Senado na internet. O texto foi assinado na última segunda-feira, 11, e precisa ser votado pelos parlamentares. Até as 12h22 desta quinta-feira […]
Dentre as inúmeras modificações nas regras trabalhistas que o governo incluiu sem alarde da Medida Provisória do emprego Verde Amarelo, também há mudanças significativas para quem precisar do auxílio-acidente. A medida reduz o valor do benefício pago aos trabalhadores que sofram sequelas permanentes decorrentes de acidentes relacionados à atividade exercida. Até então, o auxílio-acidente era […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, admitiu nesta quarta-feira, 13, que continua no radar do governo federal a criação de um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para compensar a desoneração na folha de pagamentos. Em entrevista à Rádio Eldorado, Marinho afirmou que, […]
Incomodados com a taxação do seguro-desemprego, senadores já articulam alterar a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e trocar a fonte de financiamento do programa apresentado pelo governo para criar empregos no País. Uma das possibilidades citadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é reduzir incentivos tributários e usar recursos […]
O governo aproveitou a medida provisória que cria o programa Verde Amarelo para acabar com a exigência de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas, químicos, arquivistas e até guardador e lavador de veículos. Em relação aos jornalistas, a MP acaba ainda com a exigência legal de diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções. […]
Um dia após ser apresentado, o programa do governo para criar empregos a jovens foi contestado no Senado. Dois pontos da medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro foram alvos de críticas por líderes da Casa: a proposta de taxar em 7,5% o seguro-desemprego e a exclusão de pessoas com mais de 55 anos da […]
O governo aproveitou a Medida Provisória (MP) do programa Verde Amarelo para colocar outros temas trabalhistas que já haviam sido debatidos anteriormente, mas que não chegaram a entrar em vigor. Entre eles, está a regulamentação do trabalho aos domingos. De acordo com a MP, todos os trabalhadores poderão trabalhar aos domingos quando demandados pelos empregadores, […]
