Haddad: Emenda de relator continua no Orçamento será destinada aos parlamentares

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 19, que os recursos das emendas de relator permanecerão no Orçamento e serão destinados aos próprios parlamentares. Segundo ele, o governo fará uma reunião...

04/11/22 - 8:26min

Primeiro movimento político de Lula e Alckmin é garantir auxílio de R$ 600

A julgar pela entrevista coletiva do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin na quinta-feira (3), as coisas estão bem para o lado da chapa vencedora das eleições do dia 30 de outubro. Ele afirmou ter acertado...

31/03/22 - 15:37min

‘Não irá prosperar’, diz Hugo Leal sobre bloqueio nas verbas do orçamento secreto

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), expôs a reação dos parlamentares com o bloqueio nas verbas do orçamento secreto. Questionado sobre o decreto do presidente Jair Bolsonaro, o deputado...

31/03/22 - 12:15min

Decreto de Bolsonaro bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator

Mesmo em ano eleitoral, a saída encontrada pelo governo para bloquear despesas no Orçamento de 2022 foi retirar recursos das emendas de relator – um bloco de projetos controlados por parlamentares apoiadores do presidente...

31/01/22 - 9:15min

Aposentado do INSS tem até abril para entrar na lista dos precatórios

Os aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que garantiram na Justiça o direito de receber precatórios devem estar na lista de pagamentos até o próximo dia 2 de abril para receber os...

16/12/21 - 15:50min

Congresso promulga alterações na PEC e garante espaço fiscal para 2022

O Congresso Nacional promulgou as alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios nesta quinta-feira, 16, encerrando a tramitação da proposta que durou quatro meses e abre um espaço fiscal de R$...

15/12/21 - 22:32min

PEC dos Precatórios: entenda o que muda com a aprovação na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios em segundo turno nesta quarta-feira (15), por 332 votos a favor, 141 contra e uma abstenção. Os deputados mantiveram o texto original...

14/12/21 - 20:44min

Câmara aprova alterações na PEC dos Precatórios em 1º turno por 327 votos a 147

A Câmara aprovou, nesta terça-feira, 14, a segunda parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e garantiu a abertura de um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumento de gastos...

12/12/21 - 17:03min

‘Meteoro’ das dívidas pode virar ‘asteroide’ de quase R$ 1 tri

O governo federal conseguiu se proteger de parte do “meteoro” de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça) que teria de pagar em 2022, mas encontrará um “asteroide” de quase R$ 1 trilhão nos próximos anos....

10/12/21 - 20:47min

Precatórios: após PEC, especialistas orientam credores o que fazer com títulos

A promulgação de parte da PEC dos Precatórios está deixando credores do governo federal preocupados. De acordo com o texto, o governo federal não terá prazo para pagar os precatórios (títulos de dívidas do...

08/12/21 - 18:20min

Congresso promulga PEC dos Precatórios fatiada e abre espaço fiscal para Auxílio Brasil

BRASÍLIA (Reuters) -O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira os trechos da PEC dos Precatórios em que há consenso entre Câmara e Senado, abrindo espaço fiscal de 60 bilhões de reais para o pagamento do...

08/12/21 - 18:02min

Congresso promulga PEC dos Precatórios

O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. A promulgação ocorre após acordo entre a Câmara e o Senado. + Senadores reclamam de quebra de...

07/12/21 - 21:59min

Após acordo, PEC dos Precatórios deve ser promulgada nesta quarta-feira (8)

Os pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios que formam consenso na Câmara dos Deputados e no Senado deverão ser promulgados nesta quarta-feira (8). Foi esse o acordo dos presidentes das...

07/12/21 - 8:14min

Congresso mantém impasse sobre PEC dos Precatórios

Senadores pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e forçar uma votação rápida na Câmara, vinculando o espaço fiscal aberto pela...

30/11/21 - 8:10min

Congresso aprova novas regras para emenda de relator ao Orçamento

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional aprovou na segunda-feira projeto de resolução que busca conferir transparência às chamadas emendas de relator ao Orçamento e que estabelece um limite de recursos...

25/11/21 - 14:21min

STF vê “PEC da Bengala” como vingança contra orçamento secreto, diz jornal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) que reduz a idade da aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...

25/11/21 - 8:02min

‘Pessimismo com o novo teto tem ido longe demais’, diz economista da IIF

A reação dos mercados financeiros à mudança na regra do teto de gastos tem sido exagerada na visão do economista Sergi Lanau, um dos principais responsáveis pelas análises econômicas do Instituto de Finanças Internacionais...

19/11/21 - 16:13min

PF pede ao Supremo abertura de inquérito para apurar orçamento secreto

A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito sobre o orçamento secreto, esquema de sustentação do governo Jair Bolsonaro no Congresso revelado pelo Estadão. Segundo uma fonte com...

19/11/21 - 8:06min

Para garantir aprovação, governo admite ajustes na PEC

Sem votos suficientes para aprovar a PEC dos precatórios no Senado, o governo analisa sugestões de ajustes, ainda que signifiquem uma tramitação mais demorada e o retorno do texto à Câmara dos Deputados. As...

17/11/21 - 21:27min

Pacheco diz que busca junto ao STF solução para “impasse” na aplicação do Orçamento

BRASÍLIA (Reuters) -O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira que vem discutindo com o Supremo Tribunal Federal (STF) uma modulação da aplicação do Orçamento, em especial a parcela referente às emendas...