O deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) anunciou na tarde desta quarta-feira, 29, que o projeto de recuperação fiscal dos Estados não será votado hoje e que a apreciação no plenário da Câmara ficará para a próxima semana. “A gente dá um passo atrás nesta semana para chegar na terça-feira maduro para poder aprovar”, disse o relator […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu na manhã desta quarta-feira, 29, que está difícil manter para hoje a votação do projeto da recuperação fiscal dos Estados. “Não está fácil fechar o texto”, declarou ao chegar em seu gabinete. Segundo Maia, há pontos importantes no projeto que são polêmicos e que há divergências sobre […]
O relator do projeto que trata da recuperação fiscal dos Estados, deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), afirmou que a proposta será votada nesta quarta-feira, 29, no plenário da Câmara. Segundo ele, o prazo para a apresentação de emendas foi aberto nesta terça-feira, 28, e o seu relatório deverá ficar pronto até o fim do dia. O […]
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), esteve na manhã desta terça-feira, 27, na Câmara dos Deputados para fazer um corpo-a-corpo com os parlamentares a fim de que se aprove o projeto que trata da recuperação fiscal dos Estados. A expectativa é que a proposta seja votada nesta semana na Casa. “Conversei […]
O relator do projeto que cria um regime de recuperação fiscal para os Estados, deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), quer flexibilizar um dos pontos do projeto enviado pelo governo que prevê que entes em dificuldade terão de vender empresas no setor de saneamento, de energia e financeiro. A intenção do relator é incluir outros setores ou […]
Depois de esgotar o prazo de 30 dias para que as partes chegassem a um acordo, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 16, que pretende marcar uma nova audiência de conciliação entre o governo do Rio de Janeiro e a União para tratar da recuperação fiscal do Estado. “Nós […]
Estados querem discutir com o Tesouro Nacional regras mais flexíveis para ter o aval para operações de crédito da União, como forma de reforçar o caixa durante a crise e possibilitar a retomada de investimentos. Com a resistência do Ministério da Fazenda e de Estados em calamidade financeira, secretários de Fazenda reunidos no Conselho Nacional […]
O governo de Portugal precisa entregar mais medidas para reduzir o endividamento do governo e das empresas locais, afirmou o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em relatório publicado nesta quarta-feira, o fundo também alerta que investidores estão preocupados com o tamanho da recapitalização necessária para recolocar no trilho o setor bancário local. Por outro lado, o […]
O Tesouro Nacional honrou R$ 110,4 milhões em dívidas não pagas por Estados e municípios em janeiro. Os débitos que precisaram ser pagos pela União são principalmente do Estado de Rio de Janeiro, que somaram R$ 108,2 milhões. Outros R$ 2,19 milhões foram pagos por conta de atrasos da prefeitura de Natal (RN). Os valores […]
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) advertiu Portugal nesta segunda-feira, afirmando que os bancos frágeis e a elevada dívida nacional tornam o país especialmente vulnerável a acontecimentos internacionais, como a queda do comércio mundial ou dificuldades financeiras em outros países da zona do euro. A organização global, formada por 34 países, disse […]
O Ministério da Fazenda autorizou nesta terça-feira, 31, a assinatura de um aditivo contratual com os Estados do Rio de Janeiro e de Santa Catarina com base na Lei Complementar n.º 148/2014, que permitiu a troca do indexador das dívidas dos Estados refinanciadas em 1997 e 2001. A correção do estoque, que era de IGP-DI […]
