Ações trabalhistas contra a Caixa podem resultar em uma perda adicional de R$ 6,35 bilhões para a Funcef, fundo de pensão dos funcionários da estatal. Aposentados, pensionistas e empregados da ativa acusam o banco de não pagar horas extras ou exigem a incorporação de remunerações por função de confiança e gerência, o que acarreta revisão […]
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que existem conversas preliminares da União com o Estado do Rio Grande do Sul para aderir ao regime de recuperação fiscal. “Vamos ter como prioridade o avanço das conversas com o RS”, afirmou. Meirelles ressaltou que é uma opção de cada unidade da federação aderir ou não ao […]
A liberação de R$ 15,9 bilhões de contas inativas do PIS/Pasep deverá engordar o caixa do comércio varejista no País em R$ 4 bilhões, segundo cálculos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast. “O montante equivale a cerca de um terço da força que a liberação […]
O governo está estudando mecanismos para equacionar a dívida que a Eletrobras possui com a Petrobras pelo fornecimento de combustíveis para termelétricas no Norte do País, disse o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. “Esse passivo foi gerado ao longo de alguns anos, a Eletrobras não tem como passar um cheque de R$ […]
A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) estima que a proporção entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil chegue a 72% em 2020. A estimativa foi publicada nesta terça-feira, 15, em texto da agência que acompanhou a retirada da nota BB do País da observação para possível rebaixamento. […]
A Secretaria do Tesouro Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que regulamenta os Programas de Reestruturação e de Ajuste Fiscal e os Programas de Acompanhamento Fiscal (Programas), instituídos pela Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e pela Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014. As medidas […]
O banco Credit Suisse está banindo as negociações e o uso de títulos da Venezuela, à medida que a crise política no país tem aumentado. A instituição informou nesta quinta-feira, 10, que não vai creditar nem aceitará como garantia dois tipos de títulos venezuelanos, assim como nenhum bônus que o governo de Nicolás Maduro tenha […]
O presidente Michel Temer está nesta tare de quinta-feira, 10, reunido com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e parlamentares da bancada gaúcha. De acordo com a agenda atualizada pelo Planalto, participam da reunião os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS); Darcísio Perondi (PMDB-RS); Jones Martins (PMDB-RS); José Fogaça (PMDB-RS); e Mauro Pereira (PMDB-RS). Também estão no […]
O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 10, portaria que regulamenta os procedimentos para a renegociação da dívida dos Estados e Distrito Federal com a União, conforme prevê a Lei Complementar 156, de 28 de dezembro de 2016. Pela legislação, os entes federativos poderão alongar em até 20 […]
O Ministério da Fazenda editou a Portaria 377/2017, que regulamenta a forma de verificação dos requisitos de habilitação ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados e Distrito Federal. O regime foi criado em maio e regulamentado por decreto no mês passado para socorrer Estados em calamidade fiscal, como Rio de Janeiro, Rio Grande do […]
A petroleira OGX, maior empresa do Grupo X e estopim da derrocada financeira de Eike Batista, teve sua recuperação judicial encerrada ontem pela Justiça do Rio. A sentença dá fim a um processo que se arrastou por quase quatro anos e envolveu a reestruturação de uma dívida de R$ 13,8 bilhões. Apesar disso, a empresa […]
A petroleira OGX, maior empresa do Grupo X e estopim da derrocada financeira de Eike Batista, teve sua recuperação judicial encerrada ontem pela Justiça do Rio. A sentença dá fim a um processo que se arrastou por quase quatro anos e envolveu a reestruturação de uma dívida de R$ 13,8 bilhões. Apesar disso, a empresa […]
O presidente Michel Temer editou o decreto que vai permitir a implementação do Regime de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro e de outros Estados em calamidade fiscal, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, além do Distrito Federal. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira e era o […]
A Grécia obteve nesta terça-feira um retorno bem-sucedido ao mercado de bônus, após um hiato de três anos. O país levantou 3 bilhões de euros (US$ 3,5 bilhões) por meio do lançamento de um novo papel de cinco anos, afirmou um dos principais encarregados pela operação. O montante obtido com a emissão deve ser dividido […]
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira, 14, que espera aprovar formalmente o plano de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro em duas semanas. “É claro que isso depende de o Rio apresentar o plano”, ressaltou, em entrevista coletiva na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV), onde participa de seminário sobre […]
Justamente no mês em que deixou de ter suas contragarantias executadas pela União em caso de não pagamento de contratos, o Estado do Rio de Janeiro deixou de honrar R$ 592,20 milhões em dívidas que tiveram que ser cobertas pelo Tesouro Nacional, informou nesta sexta-feira, 14, o Ministério da Fazenda. O valor é maior do […]
Ministros de Finanças da zona do euro não forneceram detalhes claros sobre o tipo de alívio de dívida que irão oferecer à Grécia, afirmou hoje o Benoît Coeuré, membro do conselho do Banco Central Europeu (BCE). Em conferência em Frankfurt, o dirigente notou, baseado no acordo anunciado no mês passado, o país não poderá se […]
Depois de articulação do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), Estados e municípios vão ganhar um fôlego para o pagamento de dívidas com a União. O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, a proposta que reduz as exigências para que Estados e municípios renegociem dívidas ou contratem operações de crédito com garantia da União. O projeto […]
Um dia após o aceno do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de que vai tirar do papel a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas dos Estados, a instituição de fomento respondeu ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, nesta quarta-feira, 14, que quer “acelerar” o acesso dos […]
Após agir para que o PSDB não desembarcasse agora do governo do presidente Michel Temer (PMDB), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), voltou de Brasília e já acionou a equipe econômica do Palácio dos Bandeirantes para avaliar a formulação de uma proposta de renegociação da dívida do Estado com o Banco Nacional de […]
