A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira, 19, que é possível que um ex-cônjuge seja preso caso não pague pensão alimentícia devida. O julgamento do caso, que corre em segredo de Justiça, terminou de forma unânime e o habeas corpus concedido à parte que deve a pensão foi cassado. Segundo […]
Um grupo de dez artistas estrangeiros foi à Justiça para cobrir uma dívida de R$ 1,2 milhão do Teatro Municipal de São Paulo, por apresentações que eles fizeram em 2016 e, até agora, não receberam. Cada um deles entrou com uma ação contra o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, entidade que geriu o espaço até […]
“Chegamos a ter quase 300 caminhões trabalhando ao mesmo tempo. É uma pena o que aconteceu com eles e conosco”, lamenta Juan Alonso Checa enquanto abre um arquivo no computador. Ele vira a tela e a planilha mostra que a Odebrecht deve mais de 16 milhões de soles peruanos à sua empresa. O drama da […]
O procurador-geral da Nação do Peru, Pablo Sánchez Velarde, diz abertamente ter sofrido críticas e acusações de grupos políticos depois de o Ministério Público levar para cadeia um ex-presidente peruano, agir para o pedido de prisão de outro ex-ocupante do Palácio do Governo e ainda investigar dois outros ex-chefes do Executivo. “Eles sabem que nós […]
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) subiu para 52,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em fevereiro, ante 51,8% em janeiro. A dívida do Governo Central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em R$ 3,431 trilhões. Os números foram divulgados nesta quarta-feira, 28, pelo Banco Central. A instituição previa que a relação […]
O Ministério de Finanças da China anunciou hoje que irá facilitar a emissão de bônus por governos locais e, ao mesmo tempo, monitorar riscos ligados a dívidas locais. Em comunicado divulgado em sua página na internet, o ministério disse que Pequim acompanhará de perto as dívidas de regiões “com riscos elevados” e estudar novas formas […]
O presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças de Portugal, Mario Centeno, anunciou nesta segunda-feira uma nova parcela de financiamento à Grécia e sinalizou que o alívio da dívida do país pode ser discutido pelos ministros das Finanças da zona do euro em abril. Após anunciar que a zona do euro vai destinar uma tranche […]
O Ministério da Fazenda autorizou a celebração de contrato de reestruturação de dívida entre Brasil e Costa do Marfim, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). O valor total do contrato é de US$ 9,045 milhões, da dívida consolidada, e o montante reestruturado é de US$ 1,262 milhão. O despacho é assinado pelo […]
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE) promulgou o texto da Medida Provisória 801, que trata da renegociação da dívida dos Estados. A MP, aprovada na quarta-feira, 28 de fevereiro, pelo Senado, foi agora convertida na Lei 13.631, publicada na edição desta sexta-feira, 2, do Diário Oficial da União. A lei dispensa os […]
Por votação simbólica, o Senado apreciou três medidas provisórias (MP’s) em sequência na tarde desta quarta-feira, 28. Entre elas, foi aprovada a MP da renegociação da dívida dos Estados, que propõe planos de recuperação fiscal homologados pelo Ministério da Fazenda. De acordo com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), o texto vai à promulgação. […]
Após 14 meses de negociações, o processo de reestruturação das dívidas do grupo Queiroz Galvão, que somam R$ 10 bilhões, está entrando na reta final. Até o fim desta sexta-feira, 23, a empresa deverá entregar aos credores uma série de documentos assinados com todas as condicionantes negociadas nos últimos meses, com prazos, taxas e cronograma […]
O governo de Roraima pediu nesta quarta-feira, 21, ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que o pagamento das parcelas da dívida do Estado com a União seja prorrogado. A governadora Suely Campos alegou que a crise imigratória da Venezuela tem elevado os custos do governo estadual e pediu um fôlego financeiro ao governo federal. “Estamos […]
O Risco Brasil medido pelo Credit Default Swap (CDS), um derivativo que protege contra calote da dívida soberana, chegou a 155,88 pontos ontem, queda de nove pontos ante o fechamento de anteontem (164,19). No dia 13, o papel era negociado a 170,99, de acordo com as cotações da Markit. Com o estresse das bolsas em […]
Os reguladores da China têm ampliado os esforços para prevenir riscos associados a dívidas de governos locais. A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e o Ministério das Finanças emitiram comunicado conjunto na segunda-feira, por meio do qual fica proibido que as companhias levantem capital em nome de governos locais. Além disso, as administrações locais […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que disciplina os procedimentos para o encaminhamento de débitos para fins de inscrição em dívida ativa da União. O texto também estabelece os critérios para apresentação de pedidos de revisão de dívida inscrita, para oferta antecipada de bens e direitos à […]
A construtora Odebrecht tem dois meses para garantir que haverá dinheiro suficiente em caixa para pagar seus credores internacionais. Em abril, a Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) terá de honrar o pagamento de cerca de R$ 500 milhões referentes a títulos emitidos no exterior em 2013. A intenção da empresa é cumprir o compromisso, mas […]
O governo brasileiro não paga sua contribuição obrigatória de US$ 13,4 milhões (cerca de R$ 43 milhões) com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e registra a terceira maior dívida entre os 193 países que fazem parte da agência internacional. Os dados fazem parte dos documentos financeiros da entidade que, nos últimos anos, tem lidado […]
A CSN iniciou na segunda-feira, 5, reuniões com investidores estrangeiros para apresentar uma proposta de captação de até US$ 1 bilhão, mas sem a carta de conforto da Deloitte, necessária para garantir maior sucesso à operação. A auditoria havia apontado “deficiências” no controle interno da siderúrgica de Benjamin Steinbruch no relatório 20-F de 2016, apresentado […]
A Petrobrás diminuiu de US$ 48,1 bilhões para US$ 27,6 bilhões as dívidas com vencimento entre 2018 e 2020, informou o presidente da empresa, Pedro Parente, presente em Davos para acompanhar a reunião do Fórum Econômico Mundial e participar de encontros com dirigentes de grandes grupos petrolíferos. Estavam previstos vencimentos de US$ 15,2 bilhões neste […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou parcialmente recurso apresentado pela Eletrobras e decidiu suspender a determinação imposta em agosto do ano passado à estatal, de ressarcir em R$ 2,9 bilhões ao fundo da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Pela decisão de agosto, a empresa teria que fazer a devolução no prazo de […]
