No mesmo dia em que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, manifestou a senadores preocupação com uma proposta que permite ao Congresso anular decisões judiciais, deputados do Centrão discutiram estratégias para dar o troco na Corte. A ideia é resgatar medidas que mexem no funcionamento do STF, como a que prevê mandato […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reuniu-se nesta terça-feira, 21, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e um grupo de senadores. O encontro serviu para que o grupo discutisse a preocupação dos ministros do STF com a proposta de emenda constitucional que dá poder ao Congresso para revogar decisões […]
Ganhou destaque nas redes sociais o debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a deputados e senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Elaborada por integrantes do bloco de partidos do Centrão, com aval das bancadas evangélica e ruralista, a proposta […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Centrão para garantir ao Congresso poder revisor sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) foi rechaçada por juristas que representam entidades importantes no meio. Para as entidades, a tentativa de alterar o texto constitucional viola a independência entres os Poderes, subverte as funções dos parlamentares […]
Integrantes das bancadas evangélica e do agronegócio entraram no circuito para apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso poder para derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Patrocinado pela cúpula do Centrão, o texto da PEC permite que deputados e senadores possam anular julgamentos que não tenham decisões por unanimidade […]
A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de suspender a cassação dos mandatos de dois deputados que apoiam o presidente Jair Bolsonaro desencadeou uma crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros cobram o colega para que leve os casos ao plenário, onde teriam chances de reverter os despachos individuais – foram concedidas duas liminares. […]
O bilionário russo Oleg Tinkov criticou nesta terça-feira o que chamou de “guerra absurda” da Rússia na Ucrânia e pediu aos países ocidentais que ajudem a pôr fim “ao massacre”. “Noventa por cento dos russos são CONTRA essa guerra”, afirmou Tinkov, 54, no Instagram, enfatizando que não vê “NENHUM benefício nessa guerra absurda, em que […]
Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 26, mostra que 51% dos brasileiros concordam com a suspensão de aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, caso descumpram decisões judiciais para evitar disseminação de notícias falsas. Segundo o levantamento, 43% dos entrevistados são contra o bloqueio. Outros 3% se disseram indiferentes e 3% não souberam responder. A pesquisa […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 27, duas medidas de aperfeiçoamento das regras para contas com finalidades específicas. Segundo nota do Banco Central, as mudanças não guardam relação com a nova Lei Cambial, aprovada no fim do ano passado, mas que só entrará em vigor em 30 de dezembro deste ano. A primeira […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) revogou nesta quinta-feira, 27, diversas normas obsoletas relacionadas à linha de crédito para o financiamento da estocagem de álcool etílico combustível e ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI). “As operações realizadas ao amparo das normas já foram totalmente liquidadas e não há mais a possibilidade de novas contratações”, explicou […]
Nunca houve tantos empresários, representantes de movimentos, políticos e cidadãos comuns em uma Cúpula do Clima. São eles que terão de aplicar na prática o chamado livro de regras do Acordo de Paris, de 2015, elaborado só agora pelos líderes mundiais. Na George Square, centro de Glasgow, uma estátua se destaca em meio a um […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira, 26, o Banco Central a estender o prazo do contrato de swap com o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), de 30 de setembro para 31 de dezembro deste ano. A linha de swap de liquidez em dólares com o banco central dos Estados Unidos foi […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira, 26, o Banco Central a estender o prazo do contrato de swap com o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), de 30 de setembro para 31 de dezembro deste ano. A linha de swap de liquidez em dólares com o banco central dos Estados Unidos foi […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quinta-feira, 25, a flexibilização de regras do direcionamento do crédito rural, permitindo que as instituições financeiras cumpram a exigibilidade de direcionamento de recursos à vista para o crédito rural com operações de investimentos realizadas com beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quinta-feira, 25, a consolidação da regulamentação sobre segurança cibernética e sobre requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. De acordo com o BC, a consolidação não altera […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quinta-feira, 25, o balanço do Banco Central em 2020, com um resultado positivo de R$ 469,61 bilhões. No segundo semestre de 2020, o resultado do BC foi negativo em R$ 33,61 bilhões, após um resultado positivo de R$ 503,22 bilhões na primeira metade do ano. Do resultado do […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou na quinta-feira, 25, o financiamento para beneficiamento e industrialização de leite e ampliou prazo para contratação de crédito de custeio para retenção de matizes bovinas de leite. De acordo com Ministério da Economia, a decisão amplia prazo de reembolso do crédito de custeio pecuário para retenção de matrizes bovinas […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o limite global para contratação de operações de crédito internas por instituições financeiras por órgãos e entidades do setor público em 2021, com um valor total de R$ 20,5 bilhões. O limite para operações de crédito com garantias da União por órgãos e entidades de Estados e Municípios é […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 28, uma simplificação nas regras das linhas de crédito oferecidas por cooperativas de produção agropecuária para a compra de insumos. A partir de 1º de março, as cooperativas poderão encaminhar as informações referentes à aquisição de insumos e aos cooperados atendidos até 120 dias antes da data […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu dar aval nesta terça-feira, 10, para que a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) possa participar do leilão de transmissão nº1/2020, programado para 17 de dezembro, mesmo diante da futura transferência de controle da concessão associada à desestatização da empresa. Concessionária de serviço […]
