O Congresso deve liberar mais de R$ 100 bilhões que estão presos no caixa do governo para o abatimento da dívida pública. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do auxílio emergencial aprovada pelo Senado desvincula o superávit financeiro de diversos fundos públicos, reduzindo a necessidade de o Tesouro Nacional ir a mercado vender títulos para […]
Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano. + Mais de 2 milhões […]
Na contramão de boa parte dos estados, todos endividados e com dificuldades financeiras ampliadas pela covid-19, o Ceará criou um auxílio de R$ 1 mil para trabalhadores de restaurantes, bares e estabelecimentos de alimentação que tenham ficado desempregados. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (4) pelo governador do estado, Camilo Santana. + Guedes vê perda […]
Era por volta de uma e meia da tarde de quinta-feira, 4, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe puderam respirar mais aliviados. O plenário do Senado havia acabado de manter o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial com o limite de R$ 44 bilhões para a despesa com o […]
Se por um lado a PEC Emergencial destrava gastos extraordinários sem comprometer o orçamento e permite ao governo federal manter pagamentos como o auxílio emergencial, por outro lado ela pode significar o fim de uma série de incentivos fiscais, como as deduções com despesas de saúde e educação no Imposto de Renda (IR). Aprovado nesta […]
Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, de forma permanente. + OMS: situação […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o novo auxílio emergencial. Assim como na primeira etapa, no ano passado, a medida visa ajudar financeiramente uma parcela dos brasileiros a enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19. Com cerca de 14 milhões de desempregados e muitos Estados intensificando as medidas restritivas devido ao aumento no […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse na tarde desta quinta-feira (05) que espera votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial na próxima semana. Ele acredita que o tema será analisado pelos deputados federais na quarta-feira (10). Segundo Lira, a terça-feira (09) deverá ser reservada para as discussões sobre o assunto […]
Trabalhadores em situação vulnerável por causa da pandemia de covid-19 devem receber quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375 na nova rodada do auxílio emergencial, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. O valor do benefício muda conforme a composição familiar, e apenas uma pessoa da mesma família poderá receber os valores. […]
Trabalhadores em situação vulnerável por causa da pandemia de covid-19 devem receber quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375 na nova rodada do auxílio emergencial, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. O valor do benefício muda conforme a composição familiar, e apenas uma pessoa da mesma família poderá receber os valores. […]
Nesta quinta-feira (4), o Senado aprovou em segundo turno o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019 que autoriza a nova rodada do auxílio emergencial. A medida autoriza o pagamento de até R$ 44 bilhões para o benefício. A PEC recebeu 62 votos a favor e 14 votos contra pelos senadores. A […]
O Senado inicia nesta quinta-feira (4) a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019 que autoriza o pagamento do auxílio emergencial. Se aprovada em segundo turno, a PEC será encaminhada para a análise da Câmara dos Deputados. Caso não receba intervenções dos deputados federais, será encaminhada para a sanção […]
Nesta quarta-feira (3), o Itaú Unibanco informou, por meio de comunicado interno, que demitiu funcionários que solicitaram o auxílio emergencial. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo. Aproximadamente 50 colaboradores foram desligados. O banco alegou desvio de conduta para justa causa. + Auxílio emergencial: valor pode variar entre R$ 150 e R$ […]
Para o valor da nova rodada do auxílio emergencial, que terá quatro parcelas, o governo federal deve considerar a composição familiar. De acordo com fontes ouvidas pelo Globo, as famílias em que há apenas mulheres com filhos terão direito ao valor de R$ 375. Famílias com apenas uma pessoa receberão R$ 150. Para os demais […]
Após a votação em 1º turno da PEC do Auxílio Emergencial no Senado, começaram as votações dos destaques. Entre os destaques apresentados, um tratava do valor do benefício que seria pago aos brasileiros. + Senado aprova texto-base da PEC Emergencial em primeiro turno Por 43 votos contrários e 24 a favor, foi rejeitado o auxílio […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) à noite, em primeiro turno, o parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019 que autoriza o pagamento do auxílio emergencial. + Câmara deve liberar novo auxílio emergencial na quarta-feira (10) A medida autoriza o pagamento de até R$ 44 bilhões por meio do novo […]
A liderança do Cidadania no Senado apresentou um requerimento para fatiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial e aprovar apenas a recriação do auxílio emergencial. A equipe econômica é contra essa alternativa, que retiraria as medidas de ajuste que são o “coração” da proposta. As bancadas do PSDB e do MDB […]
O governador do Piauí, Wellington Dias, disse na terça-feira (3) que o Congresso pode compensar a falta do auxílio emergencial neste começo de ano liberando uma parcela maior do benefício. A fala foi feita após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). + Câmara deve liberar novo auxílio emergencial na quarta-feira […]
O auxílio emergencial é considerado um rendimento tributável para fins da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, segundo a Receita Federal. Por isso, devem declarar os cidadãos que receberam o benefício em 2020 e tiveram outros rendimentos no valor acima de R$ 22.847,76 no ano. + Saque emergencial do FGTS deve ser declarado no […]
Depois de críticas e enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças no seu parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. Bittar retirou o trecho mais polêmico da proposta: o fim da vinculação obrigatória de parte do Orçamento a investimentos com saúde e educação. + Guedes: Troca […]
