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O presidente Jair Bolsonaro converteu em lei a medida provisória que recriou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que tinha sido vetada na gestão de Michel Temer. A nova lei veio publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 9, com 14 vetos. O novo órgão estatal terá o desafio de garantir […]

O total de casos registrados de estupro voltou a subir no Estado de São Paulo, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP), divulgados nesta terça-feira, 25. Entre os crimes contra o patrimônio, o furto foi o único que também aumentou em maio, na comparação com o mesmo período de 2018. Já indicadores como homicídio, […]

O Brasil já inseriu no Cadastro Ambiental Rural (CAR) um total de 517,75 milhões de hectares, abrigados em 5,82 milhões de imóveis rurais. As informações constam no “Extrato Geral Brasil do CAR”, divulgado nesta quarta-feira, 29, pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), vinculado ao Ministério da Agricultura. Os dados computam os cadastros feitos até abril deste […]

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 869/18, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para fiscalizar os responsáveis pelo tratamento de dados nos setores público e privado. A votação manteve na lei de proteção de dados (13.709/18) a exigência de a Autoridade Nacional de […]

Caiu a quantidade de roubos registrada em cidades do Estado de São Paulo ao longo do mês de abril deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Em abril deste ano aconteceram 20.778 casos, o equivalente a 692 por dia – em abril de 2018, o número era de 759 roubos diários. […]

Desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o governo, as lojas de armas registraram um grande aumento pela procura, mas poucas vendas. “De início houve uma febre e chegamos a registrar um aumento de 195% na procura, mas de pessoas que não tinham um mínimo de informação. Dessas, apenas 4% estavam realmente interessadas e aptas […]

Policiais de São Paulo mataram 213 pessoas suspeitas em operações no primeiro trimestre deste ano, uma média de mais de duas mortes por dia. A quantidade representa uma alta de 8% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 197 casos. Os números foram divulgados nesta quinta-feira, 25, pela Secretaria da Segurança […]

Em uma breve passagem pela Câmara dos deputados nesta quarta-feira, 24, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que os dados desagregados sobre a reforma da Previdência serão entregues ao parlamento ainda nesta quarta-feira, 24, “dentro do prazo”. “Governo vai cumprir o prazo sobre dados da Previdência para Câmara”, disse. Ele não […]

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que deferiu dois requerimentos que pedem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre os dados que embasaram a apresentação da reforma da Previdência. O líder do PSL no Senado, Major Olimpio, autor de um dos pedidos, afirmou que as informações poderão ser disponibilizadas aos senadores “nas […]

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira, 22, que o Ministério da Economia, comandado pelo ministro Paulo Guedes, garante que o acesso aos dados que embasaram a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência é público e pode ser acessado por qualquer cidadão. “O ministério da Economia posicionou-se com a […]

A Receita Federal identificou que os dois servidores que acessaram dados do presidente Jair Bolsonaro e de seus familiares fizeram várias consultas ao longo de 2018 e em períodos que coincidem com datas importantes do calendário eleitoral, disse ontem ao Estadão/Broadcast o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. “Está comprovado e está nas mãos da […]

Dados da Secretaria da Segurança Pública apontam que, desde 2015, ao menos metade dos 645 municípios do Estado de São Paulo já foi alvo de quadrilhas especializadas em ataques a caixas eletrônicos e a bancos. Há quatro anos – quando houve o pico das ações -, o Estado registrava dois desses crimes por dia. Os […]

A taxa de homicídio doloso em fevereiro deste ano caiu 10,5% no Estado de São Paulo na comparação com 2018, mas aumentou 21,4% na Grande São Paulo – sem incluir a capital, considerando boletins de ocorrência registrados em delegacias de 38 municípios. No segundo mês da gestão do governador João Doria (PSDB), foram registrados 51 […]

Os últimos anos têm sido marcados pelo aumento no número de casos de feminicídios que chegam ao Poder Judiciário, informou o Conselho Nacional de Justiça. Desde 2016, quando esses crimes passaram a ser acompanhados pelo colegiado, a quantidade de processos só cresce, informou a Agência CNJ de Notícias. Em 2018, o aumento foi de 34% […]

No primeiro mês do governo João Doria (PSDB), o número de homicídios e do total de estupros cresceu em relação à janeiro de 2018. Segundo o levantamento divulgado na segunda-feira, 25, pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), foram registradas 284 vítimas de homicídio, um aumento de 2,5% em comparação com janeiro de 2018, quando foram […]

Agentes do Estado mataram 160 pessoas em supostos confrontos em janeiro deste ano no Rio, na estreia do governo de Wilson Witzel (PSC), que se elegeu com a promessa de recrudescer a repressão ao crime. É o segundo maior número da série histórica, iniciada em 1998, para o primeiro mês do ano. Em relação ao […]

Diversos tribunais brasileiros já iniciaram o levantamento das obras públicas paralisadas por decisão judicial para atender solicitação do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos municípios. As informações coletadas devem ser enviadas até 15 de março. Em um levantamento preliminar, o Tribunal de Contas da […]

A média dos estudantes de todas as etapas da rede estadual de ensino em São Paulo aumentou, mas ainda está longe das metas estabelecidas pelo governo do Estado. No caso dos alunos do 9° ano do ensino fundamental (jovens de 14 anos), por exemplo, o desempenho é equivalente ao adequado para um estudante do 6° […]