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Diversos tribunais brasileiros já iniciaram o levantamento das obras públicas paralisadas por decisão judicial para atender solicitação do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos municípios. As informações coletadas devem ser enviadas até 15 de março. Em um levantamento preliminar, o Tribunal de Contas da […]

A média dos estudantes de todas as etapas da rede estadual de ensino em São Paulo aumentou, mas ainda está longe das metas estabelecidas pelo governo do Estado. No caso dos alunos do 9° ano do ensino fundamental (jovens de 14 anos), por exemplo, o desempenho é equivalente ao adequado para um estudante do 6° […]

A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo divulgou nesta quinta-feira, 24, os dados relativos aos registros de crimes cometidos durante o ano de 2018. Nas estatísticas, chama atenção a quantidade de estupros, com um total de 11.950 boletins de ocorrência, o equivalente a 32 casos por dia. Esse é o maior volume […]

A Petrobras informou ter acabado o ciclo em que “se valia de empréstimos de bancos públicos”, ao ser questionada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, sobre a informação divulgada pelo site O Antagonista de que o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, enviou nota em que afirma que não pegará […]

A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no texto. São Paulo, o Estado brasileiro, é que está entre os maiores tomadores de recursos, e não o jornal O Estado de S. Paulo, como foi erroneamente divulgado. Segue o texto corrigido. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta sexta-feira, 18, uma lista […]

O ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, disse nesta segunda-feira, 14, que o governo poderá usa a base de dados de biometria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no projeto de criar uma carteira de identidade única nacional. Ele participou de reunião no Ministério da Justiça com o titular da pasta, Serio Moro. […]

Em seu penúltimo dia útil como presidente, Michel Temer vai editar hoje uma medida provisória para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O texto altera a Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em agosto, para criar a entidade, que terá autonomia técnica. Segundo a medida, o novo órgão, que ficará sob […]

No seu penúltimo dia útil como presidente, Michel Temer editará nesta sexta-feira, 28, uma medida provisória para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O texto altera a Lei Geral de Proteção de Dados que entrou em vigor em agosto para criar a entidade, que terá autonomia técnica. De acordo com a medida, […]

Os alunos do 9º ano da rede estadual de São Paulo tiveram piora no desempenho em Matemática em 2018. Dados do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) foram divulgados nesta quarta-feira, 19, pelo governador Márcio França. Nas outras séries escolares houve pequena melhora nas notas, mantendo o padrão dos […]

O Banco Inter fechou nesta terça-feira, 18, acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para encerrar uma ação civil pública movida junto à 15ª Vara Cível de Brasília por vazamento de dados de clientes. No acordo, o banco aceitou pagar R$ 1,5 milhão em indenização. Originalmente, o MPDFT havia pedido uma […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou mais documentos do governo a respeito da cessão onerosa para que seja possível fazer uma “análise integrada” dos parâmetros que serão usados na revisão do contrato e na modelagem econômico do leilão dos excedentes. Sobre a minuta do termo aditivo de revisão do contrato, a corte de […]

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou nesta segunda-feira, 3, um Inquérito Civil Público para apurar se há brasileiros entre os afetados no vazamento de dados de 500 milhões de clientes do hotel Marriott. O documento, assinado pelo promotor de Justiça, Frederico Meinberg, diz que os “dados expostos traçam um verdadeiro raio […]

Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgados esta semana revelaram que no mês de setembro foram registradas 504 mortes violentas no Estado – o menor índice do ano. O número de mortes decorrentes de ações policiais continuou aumentando, mas caíram as taxas de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Também foi […]

O câncer avança e 18,1 milhões de novos casos serão registrados em 2018 no mundo, com um total de 9,6 milhões de mortes. Os dados foram publicados nesta quarta-feira, 12, pela Agência para a Pesquisa do Câncer, entidade ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS). O levantamento alerta que, se nada for feito, as incidências […]

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu investigação para apurar o comprometimento de informações de brasileiros sob tutela da Boa Vista SCPC. Concorrente de serviços como Serasa e SPC, a empresa tem vasto banco de dados e teria sofrido uma invasão no último domingo. Em nota, o promotor de justiça Frederico Meinberg, […]

O número de venezuelanos que solicitaram asilo no Brasil e outros países da região em 2018 é 5,5 vezes maior do que o de sírios em busca de refúgio na Europa. Dados coletados pela ONU mostram que neste ano 137 mil pessoas que deixaram o país chavista solicitaram oficialmente asilo em países como Brasil, Estados […]