A Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Sociais de Saúde (CPI das OSSs) na Assembleia Legislativa aprovou relatório final nesta quarta-feira, 12, sem a recomendação para que a Casa e o Ministério Público movam ações de improbidade administrativa e por crime de responsabilidade contra o governador Márcio França (PSB). Inicialmente, às 11h30 da manhã desta […]
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as Organizações Sociais de Saúde (OSSs), Cássio Navarro (PSDB), recomendou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo representação contra o governador Márcio França (PSB) por crime de responsabilidade e ao Ministério Público Estadual por improbidade administrativa em razão da nomeação do secretário adjunto de […]
O índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) dos Estados Unidos subiu 0,2% em julho na comparação com junho, informou o Departamento do Trabalho nesta sexta-feira. O resultado veio em linha com o esperado pelos analistas ouvidos pelo Broadcast. Excluindo-se itens voláteis, como alimentos e energia, o núcleo do índice também subiu […]
A Assembleia Legislativa de São Paulo entrou com mandado de segurança nesta segunda-feira, 6, em que pede à Justiça que determine às Secretarias estadual e municipal de Saúde que divulguem os salários dos dirigentes das Organizações Sociais de Saúde. A CPI, presidida e requerida pelo deputado estadual Edmir Chedid (DEM), investiga convênios entre o Estado […]
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), coordenador da recém-criada Frente Parlamentar Mista Brasil 200, quer propor a criação de uma “CPI do Facebook”. “Vivemos em um País democrático”, disse ele à reportagem. Goergen chegou a gravar e divulgar um vídeo nesta quarta-feira, 25, propondo a apuração da ação da rede social que retirou do ar páginas […]
O Banco Central afirmou nesta quarta-feira, 11, por meio de sua assessoria de imprensa, que promoverá os estudos recomendados pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito. O relatório da CPI, aprovado pela manhã no Senado, traz uma série de recomendações para o BC e o Conselho Administrativo de Defesa […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito no Senado aprovou nesta quarta-feira, 11, em votação simbólica, o relatório final do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O relatório traz uma série de sugestões ao Banco Central e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para aperfeiçoar o setor, fomentar a concorrência e reduzir […]
O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar supostas irregularidades em acordos de delação premiada fechados no âmbito da Operação Lava Jato. Após assinar o requerimento de criação da CPI, Rosso foi um dos […]
Mesmo após um esforço concentrado, deputados não conseguiram o número necessário de assinaturas para impedir a instalação da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) com foco na Operação Lava Jato. Eles, no entanto, protocolaram um requerimento na Câmara com esse pedido. Após a repercussão negativa e da pressão de integrantes de juízes e procuradores, deputados voltaram […]
O deputado Orlando Silva (SP), líder do PCdoB na Câmara, disse nesta quarta-feira, 20, que na reunião dos líderes da Casa foi discutida a criação da CPI da Lava Jato. De acordo com ele, já houve acordo para criar a comissão. “Houve uma distorção completa do objetivo da CPI proposta. A ideia era investigar um […]
Após repercussão negativa, deputados começaram a coletar assinaturas para impedir a criação de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) com foco na Operação Lava Jato. A instalação da CPI foi proposta pelo líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), após denúncias de irregularidades relacionadas a delações premiadas fechadas no âmbito da investigação. O requerimento foi […]
Líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) criticou a decisão de parlamentares de retirarem apoio para a criação de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar a Operação Lava Jato. Para o líder petista, que articulou o recolhimento de assinaturas para a instalação da CPI, os deputados se “acovardaram” diante da […]
Depois de observar repercussão negativa, deputados pediram para retirar assinaturas de apoio à criação de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar a Operação Lava Jato na Câmara dos Deputados. A iniciativa de pedir a instalação da CPI teve o apoio de líderes de diversos partidos, como MDB, PT, PP, PR, PDT, PCdoB e […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira, 5, por meio de nota, que conseguiu suspender no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a decisão que determinou a criação de uma comissão no Congresso Nacional para auditar a dívida pública brasileira. Na segunda-feira, 4, o juiz da 14ª Vara do DF, Waldemar Cláudio de […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, por meio de nota, que irá recorrer da decisão da 14ª Vara do Distrito Federal, que determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito Mista do Congresso Nacional para promover auditoria da Dívida Pública brasileira. Segundo a AGU, a decisão afronta a separação dos Poderes, razão pela qual deve […]
Um juiz da 14ª Vara do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira, 4, que o Congresso Nacional instaure em até 30 dias uma comissão, com poderes de CPI, para promover uma auditoria da dívida pública. O magistrado Waldemar Cláudio de Carvalho atendeu a um pedido da Associação Auditoria Cidadã da Dívida. O juiz ainda instituiu uma […]
A criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de venda de proteção em delações premiadas uniu partidos governistas, da oposição e adversários históricos. O requerimento para a criação da CPI foi protocolado nesta quarta-feira, 30, com 191 assinaturas, entre elas as dos líderes do PT, MDB, PP, PSB, PDT, PR, PSOL […]
O PT está colhendo assinaturas para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a venda de “proteção” em delações premiadas por parte de advogados e delatores. Segundo o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), líderes de vários partidos já concordaram em apoiar a CPI e o objetivo é […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito do Senado foi instalada na tarde desta terça-feira, 17. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), autor do requerimento de criação da CPI, foi eleito presidente; Dário Berger (MDB-SC) foi escolhido vice e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) será o relator. O colegiado é destinado a […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fosfoetanolamina, da Assembleia Legislativa de São Palo, concluiu que houve falhas na condução dos testes clínicos para a liberação da fosfoetanolamina sintética, também conhecida como pílula do câncer, e propôs que novos testes sejam realizados para verificar se a pílula é mesmo eficiente no combate ao câncer. Segundo […]
