O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) confirmou nesta segunda-feira, 31, a redução da cota de importação isenta de tarifas de aço semiacabado do Brasil, de 350 mil toneladas métricas para 60 mil toneladas métricas até o fim de 2020. As cotas para outros tipos de produtos de aço […]
O governo dos Estados Unidos anunciou que vai reduzir a quota para as exportações do aço semi-acabado do Brasil. A medida, segundo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se deu porque houve mudanças significativas no mercado de aço dos Estados Unidos, que se contraiu em 2020, depois de aumentar em 2018 e 2019. Trump […]
Os Estados Unidos reduziram a cota de aço semiacabado que o Brasil pode exportar para o país, sem tarifas. A informação foi confirmada, neste sábado (29), em nota conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores e da Economia. O volume da nova cota não foi divulgado. A nota ressalta que a isenção de tarifas sobre o […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que aguarda as diretrizes do governo do presidente Jair Bolsonaro sobre a cota para o etanol. “Estou agora esperando uma resposta da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que estava terminando de fechar acordo com os produtores do Nordeste”, disse Maia. “Espero que a Câmara não seja obrigada […]
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) manteve decisão que negou o pedido de uma estudante para que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) reconhecesse sua vaga em cota racial destinada a pessoas negras e pardas. A matrícula da candidata foi indeferida pela faculdade após a comissão avaliadora entender que ela […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 24, o projeto que buscava acabar com o porcentual mínimo de candidaturas femininas exigido aos partidos políticos nas eleições. A proposta havia sido apresentada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) com o argumento de que a exigência provoca o surgimento de candidaturas “laranjas” apenas […]
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo propôs quatro Ações de Impugnação de Mandato Eletivo contra parlamentares eleitos e candidatos do Podemos e partidos coligados PHS e PMB, Solidariedade e Patriota, por suposto uso de candidatas “laranjas” para preencher a cota de 30% de mulheres exigida pela legislação eleitoral nas eleições de 2018. As ações […]
Em um contexto de críticas vindas da classe política sobre a garantia de um porcentual mínimo para candidaturas femininas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enfatizou nesta sexta-feira, 8, que a definição da cota se refletiu em um aumento de mulheres eleitas em 2018 para cargos políticos. Em março do ano […]
O Ministério da Fazenda fixou em US$ 300 milhões o valor do limite global anual, para o exercício de 2019, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica com a isenção de Imposto de Importação, IPI e adicional ao frete para renovação da marinha mercante, prevista na Lei 8.010/1990. A cota anual […]
O Ministério Público Federal solicitou na Justiça a retificação de edital do concurso público aberto pela Polícia Federal para o provimento de vagas nos cargos de delegado, perito, agente, escrivão e papiloscopista. Uma ação civil pública foi apresentada na quarta-feira, 15, à Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) para que seja concedida liminar obrigando […]
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), pretende determinar a criação de cotas para mulheres que sofrem violência doméstica nas empresas que prestam serviços à gestão municipal. De acordo com ele, a Secretaria Municipal de Justiça irá estudar a viabilidade de um projeto de lei em 48 horas e, se for constitucional, o texto […]
Por sugestão do ministro Luís Roberto Barroso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 28, deixar claro que recursos do Fundo Eleitoral destinados às campanhas de mulheres devem ser usados no interesse delas, proibindo a doação dos valores a outros políticos. O veto à transferência será incluído em resolução do TSE que trata de […]
Um grupo de 16 parlamentares apresentou anteontem uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que metade da cota do fundo eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral estabelecida para candidaturas femininas seja para mulheres negras. O documento foi elaborado originalmente pela ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e encampado pelos deputados […]
O governo brasileiro avalia negociar com os Estados Unidos alterações no cálculo das cotas de exportação de aço e alumínio para diminuir prejuízos ao comércio por causa das sobretaxas de 25% sobre o aço e de 10% sobre o alumínio anunciadas em março. Segundo fontes do governo, essa é uma das poucas alternativas que restam, […]
Os Estados Unidos indicaram ao Brasil que vão adotar um sistema de cotas para a entrada de aço importado sem restrição tarifária. A sinalização foi dada pelo secretário de comércio dos EUA, Wilbur Ross, em reunião com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. Na conversa, o secretário reconheceu que o Brasil “não é […]
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, não quis rebater as declarações do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, de que teria sido mal interpretado ao considerar o PSDB fora do governo do presidente Michel Temer. Padilha salientou que o tucano deve permanecer no governo provavelmente na cota pessoal do presidente. “Eu penso que o […]
A proposta de implementar cotas para a rede pública foi considerada um avanço para especialistas ouvidos pelo Estado. Mas eles ressaltam que, sem outros mecanismos – como a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas (PPI) ou critérios de renda -, há risco de a medida beneficiar só uma elite da escola pública, principalmente […]
A Universidade de São Paulo (USP) pretende implementar, até 2021, cotas de 50% para alunos da rede pública em todos os cursos e turnos da instituição. É a primeira vez que a universidade prevê uma reserva de vagas geral nas graduações. A mudança consta em minuta de resolução enviada aos integrantes do Conselho Universitário (CO), […]
A Universidade de São Paulo (USP) pretende implementar, até 2021, 50% de cotas para alunos da rede pública em todos os cursos e turnos da instituição. É a primeira vez que a universidade prevê uma reserva de vagas para todas as graduações. A mudança consta em minuta de resolução enviada aos integrantes do Conselho Universitário, […]
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) zerou a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre algodão “simplesmente debulhado” até 31 de julho de 2017. O benefício se dá pela inclusão do produto na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), formalizada em resolução no Diário Oficial […]
