O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, entre dezembro de 2019 e fevereiro deste ano, três contratos de consultoria com o consórcio do qual faz parte a G5 Partners Consultoria e Participações, no valor total de R$ 9,7 milhões, para fazer a modelagem de privatizações ou venda de participação em estatais que […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou recurso da Companhia do Metropolitano de São Paulo para derrubar liminar que suspendeu a instalação de portas automáticas nas plataformas das linhas 1 (Azul), 2 (Verde) e 3 (Vermelha) do metrô. As obras estão paradas por ordem do Tribunal de Justiça de […]
A renovação antecipada da concessão da malha paulista deve ajudar o agronegócio a movimentar mais grãos por ferrovia a partir de Mato Grosso. O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos na quarta-feira, 27, entre a Rumo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e as obras previstas devem […]
O Ministério da Infraestrutura informa que foi assinado nesta quarta-feira, 27, novo contrato de concessão da ferrovia Malha Paulista entre a Rumo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por mais 30 anos. Assinatura do contrato com a concessionária Rumo Malha Paulista ocorre após quatro anos de tratativas entre governo federal, empresa e órgãos […]
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta segunda-feira, 25, que a assinatura do contrato de renovação antecipada da Malha Paulista deve ocorrer nesta quarta-feira, 27. Isso acontece após o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, rejeitar pedido da área técnica da Corte para que o andamento do aditivo fosse […]
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou nesta quinta-feira, 21, que o contrato de renovação antecipada da Malha Paulista deve ser assinado na próxima semana. Isso acontece após o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, rejeitar pedido da área técnica da Corte para que o andamento do aditivo fosse suspenso. […]
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes negou na quarta-feira um pedido da área técnica da Corte que travaria a prorrogação da concessão da Malha Paulista e abriu caminho para que o aditivo possa ser assinado entre o governo federal e a Rumo, que opera o trecho ferroviário. Com a decisão, […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília com o objetivo de recompor seu equilíbrio econômico-financeiro. O valor da recomposição em 2020 será de R$ 1,585 milhão, que será deduzido da contribuição fixa devida pela concessionária. A decisão está publicada no Diário Oficial da […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o valor de R$ 5,824 milhões para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins), localizado em Minas Gerais. A decisão que aprova revisão extraordinária do contrato está no Diário Oficial da União (DOU). O texto diz que a recomposição será […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Antônio Carlos Jobim (Galeão), em razão de frustração da receita não tarifária devido ao atraso de obras. A revisão tem o objetivo de recompor o equilíbrio econômico-financeiro. A decisão está publicada no Diário Oficial […]
A juíza da 16ª Vara da Fazenda Pública, Ana Luíza Villa Nova, negou pedido de liminar para suspender o contrato de R$ 21 milhões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para a digitalização do acervo de sua TV. O termo é alvo de uma ação popular movida por um coordenador do MBL em São […]
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (12) que o contrato de prorrogação da concessão da Malha Paulista deve ser assinado na segunda semana de março. O trecho é operado pela concessionária Rumo. O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval à renovação antecipada da malha no fim do ano passado, […]
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) defendeu, perante ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o contrato de sua TV, no valor de R$ 21 milhões, com a empresa Rentalcine, para a digitalização do acervo do canal. A Casa ainda afirmou que uma eventual liminar suspendendo contrato paralisaria as atividades da emissora. A reposta […]
O advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), pediu à Justiça que suspenda um contrato de R$ 21 milhões para o acervo da TV Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Para ele, a contratação “está eivada de suspeitas, sendo patente sua a imoralidade”. O pedido tem como base reportagens do jornal […]
O Ministério da Infraestrutura realizou nesta quinta-feira, 19, a assinatura do contrato de concessão da BR-364/365/GO-MG junto a EcoRodovias Concessões e Serviços S.A, que arrematou o trecho em leilão realizado em setembro. Segundo a pasta, o grupo vai administrar o trecho de 437 km entre os municípios de Jataí (GO) e Uberlândia (MG), por 30 […]
O presidente Jair Bolsonaro defendeu o fim do contrato com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), responsável por gerir a TV Escola. Bolsonaro disse que a TV Escola “deseduca”. “Era uma programação totalmente de esquerda, ideologia de gênero. Dinheiro público para ideologia de gênero. Então tem que mudar”, disse. O presidente afirmou que […]
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira, 13, que não renovará o contrato com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), responsável por gerir a TV Escola. O contrato se encerra no fim deste ano. Questionado se encerrará as atividades da TV Escola, o MEC afirmou que “estuda a possibilidade de as atividades […]
A Petrobras rescindiu dois contratos com o escritório de advocacia do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, sem alegar qualquer justificativa, segundo o próprio escritório informou em nota divulgada à imprensa no fim da tarde desta quarta-feira, 7. O rompimento havia sido comunicado ontem. “O escritório buscará todos os meios […]
O advogado Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse ter sido comunicado pela Petrobras nesta terça-feira, 6, de que a estatal decidiu romper um contrato com seu escritório. A petrolífera não confirmou a informação e afirmou que não vai se pronunciar sobre o caso. O presidente da OAB classificou a […]
