Uma alternativa ao auxílio emergencial encontrada pelo governo Jair Bolsonaro foi a ampliação do Bolsa Família. A ideia é alterar alguns pontos do programa editando uma Medida Provisória (MP) e estabelecer novos critérios para que mais pessoas possam receber uma pequena parcela mensal do Estado brasileiro. Hoje, os beneficiários do Bolsa Família precisam ter renda […]
Sem consenso e em meio a pressões de vários partidos, a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, continua na pauta da sessão plenária desta tarde no Senado, mas apenas para que a discussão da matéria comece. “Hoje [o texto] vai ser lido para que na terça ele possa ser votado.”, informou […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu a possibilidade de fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e aprovar apenas a medida para destravar o auxílio emergencial, deixando os dispositivos de contenção de gastos para depois. A articulação cresceu nos bastidores do Senado, conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo […]
Brasileiros que receberam auxílio emergencial em 2020 e tenham ganhado ainda rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76 naquele ano terão que devolver os valores recebidos do benefício por ele ou por seus dependentes. De acordo com a Receita Federal, quem recebeu o auxílio, em qualquer valor, inclusive por dependentes, e também outros rendimentos em valor […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para destravar o auxílio emergencial recebeu uma enxurrada de críticas no Senado e a votação deve ser adiada para a próxima semana. Lideranças cobram a apresentação de um novo parecer mais enxuto sem os itens mais polêmicos. O fim dos pisos de gastos com saúde e educação foi […]
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio emergencial em 2021 sem infringir as medidas de ajuste fiscal. Algo semelhante foi feito em 2020, com o Orçamento de Guerra, para auxiliar pessoas físicas e jurídicas durante a pandemia. De […]
O governo federal deve lançar em março o novo programa do Bolsa Família, que terá valor mínimo superior a R$ 200. O projeto já estaria pronto e aguardando a autorização do presidente Jair Bolsonaro para revelar os detalhes da proposta. O ex-ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, confirmou a nova proposta em uma entrevista à Jovem […]
Ex-presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) criticou nesta terça-feira (23) a sinalização da equipe econômica do ministro Paulo Guedes de que vai manter o auxílio emergencial neste primeiro semestre, mas diminuir os gastos com saúde e educação em todo o País. Fazer isso, sem, de fato, apontar para onde os recursos do orçamento […]
Quem contestou o auxílio emergencial no final do ano passado segue recebendo parcelas do benefício. Em 28 de janeiro, por exemplo, a Caixa pagou mais de R$ 248 milhões a 196 mil pessoas, e em 10 de fevereiro foram depositados mais R$ 20,9 milhões a 22 mil pessoas. Se você não sabe como está o […]
O governo deve gastar R$ 34,2 bilhões extras com a nova rodada de auxílio emergencial a vulneráveis, prevê a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. A projeção considera um programa com quatro parcelas de R$ 250, pagas a 45 milhões de beneficiários. O custo total do auxílio ficaria em R$ 45 bilhões, mas uma parte […]
Durante esta semana, o Congresso deve colocar em votação a proposta que promove ajustes nas contas públicas. A iniciativa é parte do acordo para liberar uma nova rodada do auxílio emergencial em 2021, segundo divulgado pela Folha de S.Paulo. A apresentação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo está prevista […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a nova rodada de auxílio emergencial sempre foi considerada pelo governo federal e que o formato do novo benefício deve ser apresentado no início do próximo mês, citando que o pagamento deve ser feito de março a junho. Pacheco disse que o teto de gastos é […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) confirmou na quinta-feira, 18, que o relatório da PEC Emergencial seria apresentado até hoje, segunda-feira, 22, incluindo uma cláusula de “orçamento de guerra” para a retomada dos pagamentos do auxílio emergencial. “Tratamos do encaminhamento do auxílio emergencial e de uma contrapartida, não como condição, mas de uma sinalização […]
No ano passado, a projeção do governo federal foi de que 67 milhões de brasileiros receberiam o auxílio emergencial. Agora, para esta nova rodada que está sendo desenhada no Ministério da Economia, mas que ainda não há detalhes confirmados, a expectativa é de que 40 milhões de pessoas recebam o benefício. A Pasta pretende realizar […]
Em meio ao recrudescimento da pandemia, a economia brasileira entrou em 2021 dando sinais de perda de fôlego. Sem o auxílio emergencial para trabalhadores informais, extinto a partir de janeiro, uma retração do Produto Interno Bruto (PIB) neste primeiro trimestre já estava no radar. Agora, vem crescendo o número de analistas que esperam queda também […]
A pandemia deu luz ao debate sobre renda básica. O auxílio emergencial, que deve voltar nos próximos meses, evitou que famílias entrassem para o mapa da fome e outras dificuldades que o isolamento das cidades causou na economia. Um projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) quer reformular os programas sociais do País, incluindo o Bolsa […]
Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas. Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), espera que o auxílio emergencial seja retomado por, ao menos, três meses. O parlamentar estava ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo a afirmação de Pacheco ao Uol, sua expectativa é de que o benefício social seja pago em março, abril e maio. + Pacheco diz […]
Baleia Rossi, candidato à presidência da Câmara dos Deputados, disse neste sábado (30) que seu principal adversário para o pleito, Arthur Lira, está de “salto alto”, segundo O Globo. A afirmação ocorreu após Lira divulgar nos bastidores que poderá ganhar a presidência da Câmara no primeiro turno. De acordo com a reportagem, Baleia teria ressaltado […]
Com o fim do programa social auxílio emergencial e sinais de que a pandemia da covid-19 está em uma segunda onda, senadores reagiram ao comentário do presidente da República, Jair Bolsonaro, feito nesta terça-feira (5), de que o Brasil está “quebrado” e, por isso, ele não consegue “fazer nada”. Nas redes sociais, parlamentares da oposição […]
