O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Precatórios em segundo turno, por 61 votos a 10, e encerrou, na Casa, a tramitação da medida, que abre um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões em 2022 e permite a implantação do Auxílio Brasil no valor de R$ 400 a partir de dezembro […]
Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (2), por 64 votos a 13, o texto-base da Proposta de Emenda da Constituição (PEC) dos Precatórios. Para ser aprovado em primeiro turno, a PEC precisava de um mínimo de 49 votos – o projeto ainda pode sofrer modificações com a votação dos destaques (2º turno). O governo tenta a […]
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), retirou o trecho da proposta questionado por especialistas e que poderia autorizar o descumprimento do teto de gastos públicos em 2022. O relatório lido anteriormente no plenário do Senado incluía um dispositivo que, de acordo com o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia […]
A PEC dos Precatórios deve ser votada nesta quinta-feira (2), às 9h, no plenário do Senado. Este será o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição na Casa e, se for rejeitada, sequer vira lei. Vale lembrar que a PEC é a única forma de o governo Jair Bolsonaro viabilizar o Auxílio Brasil com […]
O Ministério da Cidadania vai enviar, até esta terça-feira (30), o terceiro lote de mensagens de celular (SMS) para orientar sobre a devolução voluntária de recursos, denúncia de fraudes ou o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) referente ao Auxílio Emergencial. Receberão as mensagens trabalhadores que declararam o Imposto de Renda Pessoa […]
A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) dos Precatórios estava prevista para ser votada nesta quarta-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas a pressa governista dará lugar à calmaria e negociação. Isso porque os senadores fizeram um acordo antes do início da reunião do colegiado e hoje o texto será […]
O líder do governo e relator da PEC dos precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), calcula ter 16 ou 17 votos para aprovar a medida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre os 27 integrantes do colegiado, são necessários 14 votos favoráveis – o presidente da CCJ pode escolher votar ou não. + […]
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) -O relator da PEC dos Precatórios e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), anunciou nesta terça-feira que vai promover seis mudanças no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), incluindo a definição do Auxílio Brasil como um programa social de caráter permanente no valor de 400 […]
Segurados que venceram ação judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem receber o pagamento em breve. A Justiça Federal liberou nesta segunda-feira (22) a quantia de R$ 1,33 bilhão para pagar 73.198 pessoas, segundo o site Agora da Folha de São Paulo. Recebem o dinheiro dos valores relativos às Requisições de Pequeno […]
Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (22) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios (PEC 23/2021), que parcela o pagamento de precatórios e muda regras do Teto de Gastos Públicos. De acordo com o governo federal, a proposta vai abrir espaço para o pagamento, até o final de 2022, do programa Auxílio […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios vai entrar no radar de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (24). Este será o passo mais importante da PEC antes de ir ao plenário de votações da Casa, uma vez que se a CCJ barrar o texto, o […]
Para acelerar a PEC dos Precatórios, o governo trabalha por uma espécie de fatiamento do texto, aprovando projetos adicionais para dar mais robustez ao calote que será dado a milhões de brasileiros com o aval do Congresso. Se a ideia der certo, o Senado pode aprovar o texto na íntegra como chegou da Câmara dos […]
O último saque do Auxílio Emergencial será liberado nesta sexta-feira (19) com incertezas sobre a prorrogação e o pagamento de uma nova parcela. Aliados do governo pressionam a equipe econômica para que seja liberada a 8ª parcela do benefício. Com o fim do Auxílio Emergencial, cerca de 20 milhões de brasileiros ficarão sem nenhuma renda. […]
A Caixa Econômica Federal libera o último saque da 7ª parcela do Auxílio Emergencial, nesta sexta-feira (19). Assim, o Governo Federal finaliza o pagamento do programa criado no ano passado para atender a população afetada pela pandemia da Covid-19. Nesta sexta-feira (19), os nascidos em dezembro podem sacar o dinheiro em qualquer agência da Caixa. […]
O último saque da 7ª parcela do Auxílio Emergencial será nesta sexta-feira (19). A Caixa Econômica Federal encerrará os saques do programa. Nesta quinta-feira (18), os nascidos em novembro podem sacar o dinheiro em qualquer agência do banco e, na sexta-feira (19), será a vez dos aniversariantes de dezembro. Dessa forma, o governo finaliza o […]
A Caixa Econômica Federal encerra nesta semana os saques da 7ª parcela do Auxílio Emergencial com a liberação do dinheiro para três grupos de beneficiários. Assim, o governo encerra o pagamento do benefício criado no ano passado devido a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. Nesta quarta-feira (17) podem sacar o benefício os nascidos […]
O governo ainda não sabe se vai manter o cartão do Bolsa Família para o recebimento do Auxílio Brasil, novo programa que substitui o antigo a partir deste mês. A informação foi confirmada pelo Ministério da Cidadania, através da Lei de Acesso à Informação, segundo o portal IG. A intenção do governo Bolsonaro é desassociar […]
Em transmissão ao vivo realizada nesta terça-feira (16), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, divulgou o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família a partir deste mês. O novo benefício social vai atender 14,5 milhões de famílias com pagamentos que começam já nesta quarta-feira (17). Guimarães ainda disse […]
A Caixa Econômica Federal realiza nesta semana os últimos saques da 7ª parcela do Auxílio Emergencial. São apenas mais 4 datas de saques para encerrar este ciclo de pagamentos do benefício, sendo que todos serão realizados entre terça-feira (16) e sexta-feira (19). Integrantes do governo federal e aliados do presidente Jair Bolsonaro já defendem a […]
O Auxílio Emergencial, criado ano passado para fazer frente à pandemia, terá os últimos saques marcados para esta semana. No entanto, integrantes do governo federal já defendem a manutenção do benefício. De acordo com o g1, um dos motivos para auxiliares e aliados do presidente Jair Bolsonaro quererem a volta do Auxílio é que a […]
