O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, o nome do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para vaga no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Campelo recebeu 48 votos a favor e 10 contra, além de uma abstenção. Sua indicação segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. No conselho, Emmanoel Campelo vai […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 17, as indicações de Alexandre Cordeiro para superintendente e de Polyanna Vilanova para conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A sabatina durou cerca de uma hora e poucos senadores fizeram perguntas, com temas como a elevada participação da JBS no mercado de […]
O presidente Michel Temer encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, o nome de Emmanoel Campelo de Souza Pereira para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na vaga de Igor Vilas Boas de Freitas. A mensagem com a indicação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
O PT vai ingressar com uma nova representação por quebra de decoro contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no Conselho de Ética do Senado. O anúncio foi feito pelo senador Humberto Costa (PT-PE) na sessão desta quinta-feira, 28. Senadores discutem requerimento para que o plenário da Casa autorize, ou não, a decisão do Supremo Tribunal […]
O Conselho Federal de Psicologia (CPF) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região,contra a liminar que libera a terapia de reversão sexual por psicólogos. O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, afirmou em nota na quinta-feira, 21, que “em nenhum momento” considerou homossexualidade como doença. Na […]
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) negou um pedido de reconsideração da Cemig em relação à decisão que considerou ilegal a indicação do assessor da ex-presidente Dilma Rousseff Giles Azevedo ao conselho da Light. Apresentado pela estatal mineira, que é parte do grupo de controle da Light, o nome foi questionado por acionistas […]
A JBS informou ontem à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que alterou seu Formulário de Referência no item que fala sobre os seus sócios, para incluir os novos donos da Blessed Holdings, um dos acionistas indiretos da companhia. A empresa, com sede em Delaware, nos Estados Unidos, passou a pertencer a Wesley e Joesley Batista. […]
Os irmãos Joesley e Wesley Batista renunciaram aos postos de presidente e vice-presidente do conselho de administração da JBS, respectivamente. A decisão foi tomada na reunião do conselho realizada ontem e foi motivada pelas delações dos executivos, que admitiram uma série de práticas de corrupção e atos ilegais cometidos na última década. Wesley Batista, no […]
O projeto de lei que prevê a criação do Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias (CMDP) e o Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) foi sancionado na manhã desta terça-feira, 16, pelo prefeito em exercício de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM). Conforme o texto, o CMDP será responsável por escolher os bens, os serviços e […]
O governo decidiu criar um novo “conselhão” para decidir quais serão as ações prioritárias para reduzir a burocracia que trava a máquina pública e engessa o desenvolvimento. A medida foi recebida com reservas pelo setor privado. Pelo decreto publicado nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), o chamado “Conselho Nacional para a Desburocratização […]
O governo federal criou, por meio de decreto no Diário Oficial da União (DOU), o Conselho Nacional para a Desburocratização – Brasil Eficiente, que irá assessorar o presidente da República na formulação de políticas voltadas para a simplificação administrativa, a modernização da gestão pública e a melhoria da prestação de serviços públicos. O novo órgão […]
O presidente Michel Temer editou o Decreto 8.997/2017 para fazer alterações na Câmara de Comércio Exterior (Camex) e no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig). Dentre as mudanças, o decreto inclui o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil na composição do conselho de ministros da Camex. Além disso, também integrará o grupo […]
O atual membro do conselho de administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na vaga de representante dos funcionários, William Saab, foi reeleito para o cargo, conforme resultado das eleições internas, publicado nesta quarta-feira, 25, no site da instituição de fomento na internet. Ainda cabe recurso à apuração, mas o resultado aponta […]
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas defendeu nesta terça-feira, 24, a indicação do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União Julio Marcelo, que apontou as pedaladas da ex-presidente Dilma, procedimento que levou ao impeachment da petista, para a vaga do ministro Teori Zavascki – morto em acidente aéreo na quinta-feira, […]
