Um pedido de cassação do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) completou três meses parado no Senado nesta terça-feira (19). Parlamentares do PSOL, Rede e PT protocolaram em 19 de fevereiro representação no Conselho de Ética contra o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. “O pedido foi protocolado e, dentro do prazo regimental, encaminhado para a […]
A BRF informou que, em Assembleia Geral Ordinária realizada nesta segunda-feira, Pedro Parente foi reeleito como presidente do Conselho de Administração da empresa, com mandato no período de 2020 a 2022. O executivo está à frente do colegiado desde abril de 2018 e recebeu 85,84% dos votos de acionistas. A votação também renovou os mandatos […]
O ressegurador IRB Brasil Re anunciou na noite desta Segunda-feira (20) mudanças no seu Conselho de Administração. A partir da renúncia de executivos indicados por acionistas da companhia como Bradesco e Itaú Unibanco, selecionou, com o auxílio da consultoria Korn Ferry, novos membros que incluem a ex-S&P Regina Nunes, além de especialistas nas áreas de […]
O conselho de administração da Petrobras decidiu aderir à iniciativa da diretoria executiva e vai adiar em 30% a remuneração dos seus membros durante o segundo trimestre. O pagamento desse porcentual será feito em setembro. No último dia 26, a estatal já havia anunciado a postergação do pagamento de 30% da remuneração mensal do presidente, […]
Os economistas Carlos Thadeu de Freitas e Daniel Sigelmann deixaram o Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As vagas serão ocupadas pelo advogado João Laudo de Camargo e pela economista Heloisa Belotti Bedicks, ex-diretora-superintendente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Danilo Soares Pacheco de Medeiros foi eleito para […]
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse na manhã desta segunda-feira, 24, que a prioridade do governo Jair Bolsonaro é proteger o direito à vida, considerado por ela como o primeiro e maior de todos os direitos humanos. “Como consequência, em menos de um ano, o número de homicídios […]
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse na manhã desta segunda-feira, 24, que a corrupção era a maior violação de direitos humanos no Brasil do passado. “Seguimos plenamente engajados no combate à corrupção. O governo Bolsonaro está decidido a mudar a realidade de desvios sistemáticos de recursos públicos da […]
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (DEM-MT), encaminhou representação contra o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) à Advocacia da Casa. O parecer dos técnicos definirá se há bases para o colegiado discutir o pedido de cassação do parlamentar, apresentado nesta quarta-feira, 19, pelos partidos PSOL, Rede e PT. A representação dos […]
Três partidos pediram ao Conselho de Ética do Senado a cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a alegação é lavagem de dinheiro, corrupção e associação com milícia. Assinam o pedido Rede, PSOL e PT. “Nós da Rede, PSOL e PT […]
O governo federal publicou nesta quarta-feira (19) um novo decreto de regulamentação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). A atualização da norma ocorre depois que o presidente Jair Bolsonaro decidiu tirar o PPI da estrutura da Casa Civil e transferir o programa que cuida das privatizações federais para o Ministério da Economia. […]
A Rede Sustentabilidade entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro que excluiu os representantes da sociedade civil da composição do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Segundo o partido, a mudança “contraria diretamente o princípio da participação popular direta” quanto à elaboração e fiscalização […]
O governo do presidente Jair Bolsonaro excluiu da composição do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) os representantes da sociedade civil. A mudança está em decreto presidencial publicado nesta quinta-feira, 6, que trata do Fundo. O Conselho Deliberativo, a quem caberá julgar os projetos a serem apoiados pelo FNMA, passa a ser […]
Na tentativa de acelerar a venda de estatais, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou nesta terça a criação de um processo simplificado para venda de empresas públicas. A resolução passa a valer imediatamente para estatais com receita operacional bruta anual inferior a R$ 300 milhões. A ideia é reduzir o tempo […]
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deve qualificar 18 projetos no Programa na reunião a ser realizada nesta terça-feira, no Palácio do Planalto. Será a última reunião do ano do conselho, que escolhe os projetos que passam a ser carteira do programa e prioridade no governo. Em relação às estatais, a única […]
O Brasil e a Venezuela foram eleitos nesta quinta-feira, 17, para compor o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas nos anos de 2020-2022. Os dois países foram escolhidos em votação realizada na Assembleia-Geral. Enquanto o Brasil teve apoio de 153 países e obteve a reeleição, a Venezuela foi respaldada por 105 nações. […]
A entrada da Costa Rica na disputa por uma vaga no Conselho dos Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) coloca em risco a cadeira do Brasil no órgão. Criado em 2006, o CDH escolhe seus 47 membros por meio de uma votação secreta feita pelos 193 países que compõem a Assembleia-Geral da […]
Nove meses após o início da legislatura, o Senado escolheu nesta quarta-feira, 25, o senador Jayme Campos (DEM-MT) como presidente do Conselho de Ética. A votação foi por aclamação, feita pelos integrantes do colegiado, que foram indicados na semana passada. O Conselho de Ética tem como atribuições receber e analisar representações ou denúncias feitas contra […]
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, negou provimento, por maioria, a dois recursos que requeriam a nulidade do ato de nomeação de Carlos Marun para o cargo de conselheiro de Itaipu Binacional. A decisão suspendeu liminar de março que afastava o ex-ministro do cargo. Segundo os magistrados da 3.ª Turma […]
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, instituiu no âmbito do órgão o Conselho Consultivo sobre Reforma Tributária, que será presidido por ele e contará com “economistas e tributaristas com notório conhecimento da matéria”. A decisão está publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) e vem em um momento que o Congresso […]
Por 6 votos a 4, o Conselho Superior do Ministério Público Federal barrou nesta terça-feira, 6, a indicação do procurador Ailton Benedito para uma cadeira na Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. A indicação de Benedito foi feita pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e era questionada pela […]
