O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem ao jornal O Estado de S. Paulo que continuará trabalhando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a interpretação da lei que garante o benefício para 194 filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores, a um custo anual de R$ 30 milhões. Maia chamou […]
Entre as 194 mulheres que recebem pensão por ser filhas solteiras de ex-parlamentares e de ex-servidores – caso revelado neste sábado, 18, pelo jornal O Estado de S. Paulo -, está uma filósofa que vive há quase meio século em Paris, onde estabeleceu uma carreira voltada a pesquisar, entre outras coisas, discrepâncias salariais na remuneração […]
A Câmara e o Senado pagam pensões mensais de até R$ 35 mil a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Previsto numa lei sancionada por Juscelino Kubitschek em março de 1958, o benefício atende até hoje 194 mulheres e custa, por ano, R$ 30 milhões – o equivalente ao dinheiro necessário para construir 500 casas […]
Com dificuldades na articulação política no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro conta com a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para evitar atrasos na aprovação do novo marco legal do saneamento, uma das prioridades do Palácio do Planalto para o ano e considerada essencial pela área econômica para destravar investimentos no setor. O […]
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União (DOU) mudanças em algumas cadeiras da pasta. Agora, Esteves Colnago atuará diretamente com o ministro Paulo Guedes no cargo de chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais, que, dentre as atribuições, mantém contato e negociações com parlamentares. Colnago assume a nova tarefa no lugar de […]
No ano em que, pela primeira vez, o presidente da República desfiliou-se do partido pelo qual se elegeu, ao menos oito congressistas deixaram suas respectivas siglas. O caso mais recente é o do deputado federal Marco Feliciano (SP), que teve sua expulsão do Podemos confirmada pela executiva nacional do partido nessa segunda-feira, 6. Confira abaixo […]
O funk está na pauta do Congresso. Novos projetos e propostas desengavetadas tratam desde a ideia de elevar o funk a patrimônio cultural à proibição da entrada de crianças e adolescentes nos “pancadões”. O gênero musical voltou a ser discutido pelos parlamentares depois da morte de nove jovens pisoteados numa ação da Polícia Militar em […]
Em 2019, o Congresso alterou vetos do presidente Jair Bolsonaro em quase 30% dos projetos barrados total ou parcialmente pelo chefe do Executivo. Se esse ritmo se mantiver, o volume de derrotas do Executivo no Legislativo caminha para um recorde. Em números absolutos, em seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro já supera a quantidade de […]
O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (29) que o Congresso Nacional aprove a ampliação da posse e do porte de armas no país. Em postagem na rede social Twitter, ele relacionou o crescimento no registro de armas de fogo à diminuição do número de mortes. “Registro de armas de fogo cresceu 50% no corrente ano, […]
A avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) só não é pior que a do Congresso Nacional. É o que aponta a primeira pesquisa do Datafolha que busca medir a percepção da população em relação à Suprema Corte. Segundo o levantamento, a atuação do STF é mal avaliada por 39% de um total de 2.948 pessoas […]
Para combater o que chamou de “distorções do processo eleitoral”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs nesta quinta-feira, 19, limitar o valor que pessoas físicas podem doar a candidatos a cinco salários mínimos, o que hoje daria cerca de R$ 5 mil. Atualmente, a lei permite que cada pessoa doe o equivalente a […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 19, que é um direito do presidente Jair Bolsonaro vetar a distribuição de R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para campanhas políticas em 2020. Ele, no entanto, avaliou que se houver esse “jogo” de um Poder querer vetar e deixar o desgaste para outro, vai […]
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira, 19, que deseja vetar distribuição de R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para campanhas políticas em 2020, proposta enviada pelo próprio Executivo e aprovada no Congresso Nacional. “Tendência é vetar sim”, disse Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada. A medida já havia sido indicada pelo presidente na […]
A afirmação do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de vetar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, valor proposto pelo próprio governo para bancar campanhas, pegou de surpresa até aliados. No Planalto, porém, a leitura é a de que o presidente quis responder ao Congresso com “a mesma moeda” sobre medidas que ele enxerga […]
O Congresso Nacional discute um 13º pagamento para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O abono extra no fim de cada ano pode ser garantido na mesma medida do 13º do Bolsa Família, medida assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O BPC é um […]
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, 17, a destinação de R$ 2,034 bilhões para as eleições municipais do próximo ano. Os recursos sairão do Orçamento da União e servirão para bancar as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador em todo o País. Grandes políticos tentaram aumentar o montante para R$ 3,8 bilhões, mas recuaram […]
Ao fazer um discurso de encerramento do ano legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiu a pressões das redes sociais. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, o amapaense relatou ter sido cobrado ao longo de 2019 para adotar uma “postura de enfrentamento com outros Poderes”. “Mas não sentei nesta cadeira para ser irresponsável, […]
O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que o valor do fundo eleitoral para 2020 será de R$ 2 bilhões, quantia proposta pelo governo. A decisão representa um recuo do Congresso, que chegou a tentar engordar os recursos destinados às campanhas de candidatos a prefeito e a vereador propondo R$ 3,8 […]
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou ontem ao jornal O Estado de S. Paulo que vai propor ao presidente Jair Bolsonaro o veto à criação do juiz de garantias, medida aprovada no Senado esta semana como parte do pacote anticrime. Entidades que representam a magistratura também são contra a criação da regra, que, na […]
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 105, que autoriza a transferência dos recursos de emendas parlamentares diretamente para Estados e municípios sem passar por programas do governo federal, como ocorre hoje. A Emenda está publicada na edição desta sexta-feira, 13, do Diário Oficial da União (DOU). Conforme o Broadcast, sistema de notícias em […]
