Aprovado na Câmara dos Deputados por 345 votos a favor e 76 contra, no final da noite da terça-feira (13), o texto-base da Medida Provisória que pretende reduzir a burocracia, ao mesmo tempo em que altera leis trabalhistas, pode ser a saída para a geração de empregos no País. A MP flexibiliza ainda mais as […]
Sob a justificativa de que os palestrantes e organizadores têm “elevada relevância para a comunidade de militância política na área do Direito”, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação (MEC), recusou financiar um congresso internacional sobre Constitucionalismo e Democracia. Segundo os organizadores, o evento sempre teve apoio […]
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, convocou representantes do agronegócio brasileiro a “ganhar a guerra da comunicação”. “Precisamos ganhar a guerra da comunicação e o agronegócio precisa se unir. É inadmissível que o agro tenha sido bombardeado pela mídia nacional falando que nosso alimento é inseguro, isso é uma inverdade”, declarou a ministra, durante o […]
Em um aceno ao Senado, o presidente Jair Bolsonaro retirou duas indicações que haviam sido apresentadas por ele para compor o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em mensagem enviada nesta quinta-feira, dia 1º, aos senadores, Bolsonaro pede que seja tirada de tramitação a análise dos nomes de Vinícius Klein e Leonardo Bandeira Rezende para […]
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou mensagens ao Senado Federal solicitando a retirada de duas indicações, feitas por ele em maio deste ano, de nomes para compor o quadro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As mensagens, publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 1º, solicitam a retirada da tramitação das indicações dos […]
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei (PL) que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei 9.984 para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, entre outras alterações. A mensagem informando […]
Parlamentares da base e da oposição no Congresso pretendem explorar politicamente a prisão de quatro suspeitos de invadir celulares de autoridades dos três Poderes, incluindo o presidente Jair Bolsonaro. Uma das ideias é utilizar a recém-criada CPI das fake news para interrogar os presos. A comissão ainda não começou a funcionar. Os partidos precisam indicar […]
Alvo de questionamentos após a divulgação de supostas mensagens que sugerem conluio com o ex-juiz Sérgio Moro (atual ministro da Justiça) na Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba, diz que não tem medo do que possa ser apresentado. “Todos os atos da força-tarefa são […]
Avançou no Senado um projeto que prevê o direito a meia entrada para ingressos de cinema, teatro, shows e eventos esportivos para doadores de sangue. A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e, se não houver recursos, segue para a Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato […]
As eleições para presidentes da Câmara, Senado, assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais podem passar a ser feitas com o voto aberto. Nesta quarta-feira, 10, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2019, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que torna a determinação explícita. O avanço […]
O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse nesta terça-feira, 9, que o presidente Jair Bolsonaro participará na quarta-feira, 10, pela manhã de eventos religiosos na Câmara dos Deputados e aproveitará a oportunidade para discutir sobre a proposta de reforma da Previdência com parlamentares e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). […]
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje acreditar que após a aprovação da reforma da Previdência sua expectativa é de que o pacote anticrime ande de forma mais célere. Sobre o fato de ter aceitado o cargo de ministro da Justiça, Moro afirmou que há alguns “dissabores” em estar em […]
O Congresso aprovou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei que autoriza a União a destinar recursos para reformar residências oficiais de ministros do Executivo e de integrantes do Judiciário e do Legislativo. Os parlamentares também deram aval para que o governo compre carros novos para o presidente, o vice-presidente e os ex-presidentes da República. […]
O Congresso aprovou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei que autoriza o pagamento de bônus para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalhem no programa de revisão de benefícios, instituído pela lei de combate a fraudes previdenciárias. A proposta também autoriza a União a comprar carros novos para o presidente, o […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), instalou nesta quarta-feira, 3, em sessão do Congresso Nacional, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar ataques cibernéticos que “atentam contra a democracia e o debate público”. A CMPI das chamadas “fake news” também vai apurar a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das […]
O Congresso Nacional oficializa nesta quarta-feira (3) a criação da Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa da Indústria da Música, já batizada de Fremúsica. Criada com a assinatura de 226 deputados de 26 partidos, a Fremúsica terá como alvo assuntos ligados à economia do setor, e não a questões culturais. A ideia é trabalhar a música […]
O Congresso prevê uma temporada de atritos com o Planalto após a esperada aprovação da reforma da Previdência, no segundo semestre, se o presidente Jair Bolsonaro não mudar o jogo com os parlamentares. Alvo de ataques em redes sociais bolsonaristas e em manifestações de rua, como as de domingo, políticos de vários partidos avaliam que […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo, 30, que o “aparelhamento” do Estado brasileiro não é “só de gente, mas também de legislação”. As críticas de Bolsonaro ocorrem no momento em que a população volta às ruas neste domingo em defesa da Operação Lava Jato e com críticas a decisões do Congresso Nacional e […]
O Congresso Nacional vai instalar nesta semana uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as chamadas fake news nas redes sociais. Fato raro no Legislativo, a criação do colegiado fez políticos de diferentes partidos – do PT ao PSL – apoiarem a iniciativa, mas por interesses diversos, que vão da eleição de Jair […]
Autor da proposta de reforma tributária, o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), diz que há hoje no cenário político uma “conspiração” a favor da aprovação da mudança do sistema tributário brasileiro. Baleia Rossi afirma que a proposta não é “anti-Guedes”, numa referência ao ministro da Economia, Paulo Guedes. A seguir, os […]
