O Congresso convocou para esta quinta-feira, 7, uma rodada de sessões para votar créditos adicionais e destravar despesas ainda no Orçamento de 2021. No total, serão R$ 2,8 bilhões para reforçar despesas já programadas e R$ 944 milhões para novos gastos na lei orçamentária. Os deputados vão se reunir às 14 horas e a parte […]
O Congresso frustrou o prazo para aprovação da reforma tributária estipulado pela cúpula do Legislativo. No dia 4 de fevereiro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciaram um acordo para aprovar uma ampla mudança no sistema de tributos do País em um prazo de seis a oito meses. […]
A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou nesta sexta-feira que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, irá ao Congresso para conversar com legisladores, a fim de impulsionar sua agenda econômica. Durante entrevista coletiva, Psaki voltou a insistir na importância de se aprovar um pacote de infraestrutura e também a agenda “Build Back Better” […]
A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o Congresso americano deve votar ainda nesta data uma medida para evitar o chamado “shutdown” do governo, ou seja, a paralisação da máquina pública. Segundo Pelosi, os parlamentares devem aprovar uma “resolução contínua” para manter o financiamento do governo […]
O Congresso derrubou no período da noite da segunda-feira, 27, o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões […]
O Congresso aprovou um projeto que aumenta o prazo e os limites para abertura de créditos suplementares pelo governo sem aval do Legislativo ainda em 2021. Com isso, o governo poderá trocar despesas de lugar por decreto ou portaria até o fim do ano. Esse nível de flexibilidade pode facilitar a negociação de verbas com […]
O Congresso aprovou, nesta segunda-feira, 27, um projeto de lei que autoriza o governo federal a usar a reforma do Imposto de Renda como fonte de recursos para compensar a criação do Auxílio Brasil, programa desenhado para substituir o Bolsa Família. O PLN, encaminhado ao Congresso pelo Executivo, foi aprovado mais cedo pela Câmara e […]
O Congresso derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro que liberou a possibilidade de despejos pelo não pagamento de aluguel até o fim de 2021, em função da pandemia de covid-19. Com isso, essas medidas estarão proibidas para aluguéis residenciais de até R$ 600 e comerciais de até 1,2 mil mensais. A proposta também suspende […]
Nos últimos meses, avançaram no Legislativo projetos para regulamentar o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no País. A proposição mais adiantada é da Câmara, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), e está pronta para votação no plenário da Casa. Especialistas ouvidos pelo Estadão consideraram que os projetos têm pontos positivos, mas disseram […]
Quando questionados sobre o que pensam sobre as mudanças climáticas e a importância de discutir uma agenda ambiental positiva ao País, a resposta geral de parlamentares do Senado ou da Câmara é de que se trata de um tema relevante, que deve ter o tratamento de outros assuntos prioritários, como a economia. Mas as afirmações […]
Ex-secretários do Tesouro dos Estado Unidos enviaram uma carta ao Congresso nesta quarta-feira em que pedem a suspensão do teto da dívida pública do país. O documento vem a público em meio a disputas políticas entre os democratas e os republicanos. A medida para permitir que o governo volte a emitir dívida foi aprovada na […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), convocou sessão do Congresso Nacional para a próxima segunda-feira, 27, com pauta ainda a ser divulgada. As sessões dos deputados estão marcadas para as 10h e as 19h, e a dos senadores, para as 16h. Antes de encerrar a sessão de hoje do Senado, marcada pela aprovação em […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a “solução” acordada nesta terça-feira para o pagamento de precatórios em 2022 “não é calote”. Depois de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, Pacheco anunciou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta de […]
O Ministério da Economia confirmou nesta terça-feira, 21, que o ministro Paulo Guedes participa logo mais de reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir uma solução para o pagamento de precatórios. O encontro está marcado para as 10 horas (de Brasília) na residência oficial do […]
Uma nova rodada de conversas, agora com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi agendada pelos presidentes do Senado e Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), para esta terça-feira, 21. Eles querem encontrar, ainda nesta semana, uma solução sobre o pagamento dos precatórios, dívidas reconhecidas da União que somam uma conta […]
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta segunda-feira, 20, que a suspensão do teto da dívida do país é uma responsabilidade bipartidária. O chefe da Casa Branca compartilhou no Twitter uma carta em que os líderes do Partido Democrata no Congresso pressionam os republicanos a apoiar a medida. “Eu aplaudo este plano de […]
Os líderes do Partido Democrata no Congresso dos Estados Unidos divulgaram uma carta nesta segunda-feira, 20, em que pressionam os republicanos a apoiar a suspensão do teto da dívida federal. No documento, a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, e o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, informam que pretendem colocar o projeto […]
Com a expectativa de uma abertura no teto de gastos em 2022, parlamentares começaram a se articular para aprovar projetos à revelia da agenda do governo, aumentando despesas a partir do ano que vem. A folga na regra que atrela o crescimento das despesas à inflação, porém, pode ficar limitada caso a escalada dos preços […]
BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a admissibilidade da PEC dos Precatórios, primeiro passo na tramitação da proposta, que agora segue para uma comissão especial responsável pela análise de seu mérito. A análise da admissibilidade é um exame preliminar feito pela CCJ, que avalia […]
Por Isabel Versiani BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a fazer nesta quarta-feira um apelo por uma solução para o imbróglio dos precatórios que receba o aval do Judiciário e do Legislativo, ressaltando que, sem uma alternativa que dê previsibilidade a essa despesa obrigatória e reduza o volume no próximo ano, […]
