O ministro Paulo Guedes, da Economia, reforçou hoje o otimismo com uma retomada da economia brasileira nos pós-pandemia. Ao anunciar que o governo vai elaborar uma nova proposta de reforma tributária, o chefe da pasta destacou o perfil “reformista” do Congresso e citou que o governo tem feito seu papel e enviado suas propostas de […]
O chamado alto escalão do funcionalismo público está na mira de deputados dispostos a ampliar o alcance da reforma administrativa, que prevê alterações na forma como os servidores públicos são contratados, promovidos e demitidos. Mudanças como limitar as férias de todos os agentes públicos a 30 dias por ano, inclusive para juízes, além do fim […]
O entendimento de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é assunto que cabe ao Congresso ganha força entre diferentes alas do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa foi a posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta semana ao se manifestar à Corte. Tramita no Supremo uma ação do PTB que busca […]
Uma investigação do Congresso dos Estados Unidos responsabilizou a Boeing e a Administração Federal da Aviação (FAA) pelos acidentes com o modelo 737 MAX da empresa aeroespacial, de acordo com um relatório divulgado nesta quarta-feira. Em suas 239 páginas, o relatório destaca “reiteradas e importantes falhas” de ambos, incluindo pressões da Boeing sobre a FAA […]
As Centrais Sindicais estão pressionando o Congresso a manter o valor do auxílio emergencial em R$ 600. O governo Jair Bolsonaro trabalha com um cenário de extensão do benefício até dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1.000, e deve iniciar os novos pagamentos de R$ 300 no dia 17. A ideia das centrais é […]
A pedido do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a reunião de líderes da Câmara e do Senado agendada para esta terça-feira, 8, foi cancelada. O encontro foi marcado para discussão de vetos presidenciais pendentes de análise no Congresso, entre eles os do pacote anticrime e o da desoneração da folha de […]
Relator do projeto usado para conceder perdão tributário às igrejas, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) recomendou em seu parecer a rejeição da emenda que beneficiou os templos religiosos. Mesmo assim, o trecho foi levado a plenário em votação separada e aprovado em 15 de julho por 345 votos a favor e 125 contra. “A emenda, […]
Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. Segundo apuraram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o valor do “perdão” seria de quase R$ 1 bilhão. O texto aguarda […]
A reforma administrativa proposta pelo governo prevê que o presidente da República altere a estrutura do Poder Executivo e até declare extintos alguns órgãos e ministérios sem a necessidade de aval prévio do Congresso Nacional. A proposta foi antecipada pelo Estadão/Broadcast em outubro do ano passado. Se a medida for aprovada, o presidente poderá unilateralmente […]
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência de duas medidas provisórias. A primeira delas, a MP 989, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 348,347 milhões em favor dos ministérios da Educação, Saúde e da Cidadania. + Maia diz que acabou diálogo com Guedes + Partidos já se articulam […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou mensagem ao Congresso Nacional solicitando providências para o senador Marcos Rogério (DEM-RO) exercer a função de vice-líder do governo no Congresso. A mensagem está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3. Conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) noticiou em […]
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa. A mensagem confirmando o envio está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3. Às 10 horas (de Brasília), o Ministério da Economia dará uma entrevista coletiva para detalhar a proposta. O Diário Oficial não […]
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha para concretizar o plano do presidente Jair Bolsonaro de ter um programa social para chamar de seu, o Renda Brasil. Nos bastidores, comenta-se que a nova proposta, próxima de ser anunciada, vai aumentar o benefício médio por família, mas vai acabar com outros programas que ajudam […]
Em um momento de desgaste internacional causado pelos desencontros do governo Jair Bolsonaro na agenda de preservação do meio ambiente, o Congresso tenta usar a reforma tributária para fincar uma bandeira verde na retomada da economia. Com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entidades de defesa ambiental passaram a se reunir com […]
O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de um projeto de lei que impedia despejo de inquilinos decidido por liminar durante a pandemia. Nesta quinta-feira, 20, o veto foi derrubado por 409 votos a 7 pelos deputados. Um dia antes, já tinha caído no Senado por 64 votos a 2. Com […]
A Federação de Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP) defende que não é hora de se votar uma reforma tributária e que é preciso fazer primeiro a reforma administrativa para conter os gastos com os servidores e, depois disso, abrir caminho para a simplificação dos tributos. Em documento sobre a reforma tributária, a entidade teme o […]
Só piora o estresse no mercado de câmbio e o Banco Central anunciou leilão de venda à vista de US$ 1 bilhão, levando o dólar a desacelerar da máxima a R$ 5,6727 há pouco. Os investidores estrangeiros e locais seguem reforçando posições defensivas contra o Brasil. O economista-chefe da Asa Investment, Carlos Kawall, diz que […]
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro a medidas que exigem o uso de máscaras em comércios, escolas e igrejas e também à proposta que obriga o governo federal a fornecer água potável para comunidades indígenas durante a pandemia de covid-19. Com isso, os dispositivos se transformarão em leis no País. O […]
Em sessão virtual do Congresso nesta quarta-feira, 19, deputados aprovaram dois projetos de concessão de crédito suplementar. Uma das propostas libera crédito de R$ 166,8 milhões para o Ministério Público Federal (MPF) investir na construção dos edifícios-sede da Procuradoria da República em Boa Vista (RR), Belém (PA) e Vitória (ES). O outro projeto aprovado abre […]
O Congresso Nacional pautou uma sessão para quarta-feira, 19, e fará mais uma rodada de análise de vetos do presidente Jair Bolsonaro. Como o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, o chefe do Planalto se tornou na semana passada o presidente da República que mais teve vetos revertidos pelo […]
