O Senado aprovou hoje (24) o chamado Marco Legal das Startups. O Projeto de Lei Complementar 146/19 enquadra como startups as empresas, mesmo com apenas um sócio, e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios. O relator do texto no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), alterou o projeto aprovado […]
Um relatório feito pelo BTG Pactual indica que se a Eletrobras for, de fato, privatizada pelo governo Jair Bolsonaro, o preço-alvo das ações da companhia deve saltar para R$ 75 – mais do que o dobro dos R$ 34 negociados nesta quarta-feira (24) na B3. A aposta do banco de investimentos é que a companhia […]
A contratação de parentes no serviço público, defendida pelo deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), líder do governo na Câmara, divide o Congresso. Apesar de contar com apoio, nos bastidores, de nomes do Centrão e da oposição, a ideia de autorizar o nepotismo também sofre resistências e não é considerada fácil de ser aprovada, por causa da […]
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou na manhã desta quarta-feira (24) que o governo está “tentando pouco a pouco uma aproximação que permita chegar no objetivo para privatizar” a Eletrobras. Ontem, o governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, texto da Medida Provisória 1.031, que trata da desestatização da estatal de energia […]
O presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, entregaram pessoalmente ao Congresso, no início da noite de terça-feira, 23, o texto da MP de privatização da Eletrobras, estatal com foco em geração e transmissão de energia. Bolsonaro e […]
O presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, entregaram pessoalmente ao Congresso, no início da noite desta terça-feira, 23, o texto da MP de privatização da Eletrobras, estatal com foco em geração e transmissão de energia. Bolsonaro e […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reforçou neste sábado, 20, que há uma vontade política do Senado acertada com a Câmara dos Deputados para a votação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) do ajuste fiscal e das reformas tributária e administrativa. Ele destacou que é preciso um modelo “menos injusto” de sistema tributário […]
A articulação do Palácio do Planalto com o Centrão para controlar o Congresso levou à cúpula da Câmara e do Senado parlamentares com extensa folha de pendências com a Justiça. Dos 14 integrantes das Mesas Diretoras de ambas as Casas (presidente, vices e secretários), oito respondem ou são investigados por crimes diversos que vão de […]
Depois de o governo encaminhar ao Congresso Nacional o projeto que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, o Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) defendeu que a reforma tributária é o “ambiente adequado” para discutir o assunto. O Comsefaz reafirmou ainda que os recentes aumentos nos […]
O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira, 12, uma proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto tem o objetivo de evitar a bitributação do ICMS e, para isso, determina que o imposto deverá incidir sobre o litro de combustível e não mais por […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, 11, que espera que o Legislativo ajude o governo federal com a pauta de privatizações. “Esperamos que o Congresso nos ajude com privatizações, já está conversado com líderes”, afirmou o ministro durante evento da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA). Guedes voltou a destacar que a pauta […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira, 11, que uma nova rodada do auxílio emergencial deve ser paga a partir de março e por um período de até quatro meses. O chefe do Executivo afirmou que essa é a alternativa discutida atualmente entre o Executivo e o Congresso. Ele disse, contudo, que não […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (11) que a equipe econômica tem que encontrar uma “solução alternativa” para o auxílio emergencial. Lira tem defendido o retorno do auxílio, aprovado pelo Congresso em março de 2020 e pago pelo governo de abril a dezembro, como uma das medidas de enfrentamento à […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, por 339 votos a favor 114 votos contrários, o projeto de autonomia do Banco Central. Bandeira histórica do BC, discutida no Congresso há 30 anos, a proposta estabelece mandatos fixos e não coincidentes para os dirigentes da instituição. Também define como objetivo fundamental do Banco Central assegurar […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite desta quarta-feira, 10, após aprovação pela Casa do projeto de lei de autonomia do Banco Central, ter entregue um BC independente. “Para que o Brasil possa ser visto como um País que tem uma seriedade monetária e que pensa no futuro e no desenvolvimento de […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), manifestou resistência em aceitar a criação de um imposto temporário para bancar uma nova rodada de auxílio emergencial. A discussão, como mostrou o Estadão, entrou nas conversas feitas entre governo e Congresso Nacional como uma das alternativas para bancar a retomada do auxílio e cumprir a meta fiscal […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quarta-feira, 10, que a disponibilização da vacina contra covid-19 em todo o País e o retorno do pagamento do auxílio emergencial para a população serão tratados com prioridade pela Casa. No início da sessão, os senadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao senador José […]
As histórias contadas por pacientes que se recuperaram da covid-19 são preocupantes. “Dormi em pé tomando banho”, “meu marido sofreu traumatismo craniano enquanto andava de bicicleta e dormiu”, “lembro-me de fazer o pedido da comida e de pagar por ele, mas não me lembro de ter comido”. Outro dado alarmante mostra ainda que essas sequelas não […]
A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita para presidir a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. O colegiado vai discutir o Orçamento de 2021, que ainda não foi votado no Legislativo. O governo espera que o projeto seja aprovado até a metade de março. Flávia Arruda, aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]
O Congresso instalou a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para discutir o Orçamento de 2021. A comissão foi oficialmente aberta pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que preside a sessão por ser o integrante mais velho do colegiado. A deputada Flávia Arruda (PL-DF) deve ser eleita para comandar a comissão. O governo pediu ao Congresso a […]
