A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, enviou carta à liderança do Congresso, pedindo que seja aprovada “o mais rápido possível” uma elevação no teto da dívida. Segundo ela, caso o Legislativo não atue para suspender ou elevar o limite da dívida até o dia 2 de agosto, o Tesouro terá de começar […]
Em um momento em que enfrenta uma crise política e críticas de apoiadores por ter colocado o Centrão no “coração” do governo, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei ligado à “pauta de costumes”. O presidente enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que institui o Dia Nacional do Nascituro […]
Em um momento em que enfrenta uma crise política e críticas de apoiadores por ter colocado o Centrão no “coração” do governo, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei ligado à “pauta de costumes”. O presidente enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que institui o Dia Nacional do Nascituro […]
O presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira do Agronegócio, Marcello Brito, disse nesta quarta-feira, 21, que a imagem do Brasil no mundo é a pior da história e que a pressão acerca do desmatamento da Amazônia tem atrapalhado o País no fechamento de novos acordos com outros países. Ainda assim, porém, o Brasil é […]
O presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira do Agronegócio, Marcello Brito, disse nesta quarta-feira, 21, que a imagem do Brasil no mundo é a pior da história e que a pressão acerca do desmatamento da Amazônia tem atrapalhado o País no fechamento de novos acordos com outros países. Ainda assim, porém, o Brasil é […]
O presidente Jair Bolsonaro garantiu que deverá vetar o aumento no fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado, na última quinta-feira pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. “Posso adiantar para você que não será sancionada”, disse o presidente em entrevista exclusiva para a Rádio Nacional da Amazônia, que teve trechos exibidos no […]
Ainda é cedo para dizer que o ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou o jogo em sua missão de fazer do Brasil um país liberal e em pleno crescimento. Mesmo assim, nos bastidores do prédio da Pasta, no Eixo Monumental em Brasília, o tom geral é que, em alguns aspectos, ele já lavou as mãos. […]
A reserva de 15% das vagas no Legislativo para mulheres – proposta na reforma eleitoral em debate na Câmara dos Deputados – provocou um embate entre entidades da sociedade civil e lideranças feministas no Congresso, destaca o Estadão. Movimentos que atuam para fortalecer a participação política das mulheres apontam o risco de retrocesso na representação […]
O Congresso Nacional lança nesta quarta-feira (30) a Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo (FPBC), com mais de 200 integrantes entre senadores e deputados. A Frente vai trabalhar pela redução do Custo Brasil e tem como prioridades as reformas tributária e administrativa. A pauta do grupo engloba ainda temas como qualificação profissional, segurança jurídica e infraestrutura. […]
No momento em que seu governo é alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado e com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), investigado pelo colegiado, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou a “aliança” entre os Poderes Executivo e Legislativo nos dois anos e meio de seu mandato. Durante discurso […]
A Secretaria Geral da Presidência da República informou que o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso projeto de lei para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 164 bilhões, a ser destinado no reforço de dotações para despesas referentes a pessoal e encargos sociais e despesas com a previdência urbana e rural. “O crédito, […]
Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado, o novo marco legal do saneamento volta a ser alvo de ofensivas, que passam por uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e um projeto de lei na Câmara dos Deputados. No Supremo, mais de 20 empresas estatais que prestam hoje serviços no setor querem […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que Parlamento tem “melhorado muito” e elogiou o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem tomou café da manhã nesta quinta-feira, 10. O chefe do Executivo criticou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), antecessor de Lira no comando da Casa. “Acabei de tomar café com o presidente da Câmara. […]
O novo Refis (parcelamento de débitos tributários) preparado pelo Congresso vai abarcar também dívidas anteriores à pandemia da covid-19 e permitir o aproveitamento pelas empresas do prejuízo fiscal como crédito para abater o valor a pagar de impostos acumulados (crédito de prejuízo) em anos anteriores. As duas medidas serão incluídas no projeto em tramitação no […]
Ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra avalia que a mudança de ventos na tributação das empresas, puxada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, num cenário pós-pandemia, pode facilitar a vida do governo na elaboração do projeto que vai alterar a legislação do Imposto de Renda no Brasil. O debate sobre as mudanças do IR […]
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), encerrou nesta terça-feira, 1º, que a sessão do Congresso realizada hoje, por meio da qual 11 vetos presidenciais foram derrubados e cinco projetos de recomposição do Orçamento foram aprovados. Ramos destacou que deputados e senadores derrubaram vetos à Lei Aldir Blanc, que permitem o pagamento de auxílio emergencial […]
Deputados derrubaram nesta terça-feira, 1º, vetos presidenciais à nova lei de licitações e à Lei Aldir Blanc. Os vetos já haviam sido rejeitados pelo Senado e seguem agora para promulgação. Na nova Lei das Licitações (4.133/2021), o Congresso derrubou trecho que dispensava a publicação de extrato de edital de licitação em jornais diários de grande […]
Deputados aprovaram cinco projetos de lei do Congresso (PLNs) para recompor o Orçamento Geral da União, entre eles gastos obrigatórios com Previdência cortados para manter emendas parlamentares. Por meio de acordo entre os líderes, foram aprovados os PLNs 4, 5, 6, 7 e 8. As propostas ainda precisam ser aprovadas pelos senadores. A deputada Gleisi […]
Deputados federais derrubaram nesta terça-feira vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a nove projetos diferentes de lei. Essas mudanças precisam ainda ter o aval dos senadores. As alterações foram acordadas entre governo e oposição. A votação foi feita em globo com o placar de 419 votos pela derrubada e 14 pela manutenção. Os parlamentares […]
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de habeas corpus apresentado pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, no depoimento que vai prestar à CPI da Covid do Senado na quinta-feira. Mayra Pinheiro foi […]
