No dia 26 de março, já em plena pandemia, a Câmara dos Deputados aprovou o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais. Cinco dias depois, o Senado liberava a telemedicina para o atendimento de pacientes como mais uma medida de enfrentamento do novo coronavírus. Em comum, as duas iniciativas partiram do Legislativo, como 92% dos […]
O Congresso Nacional prorrogou a vigência de três Medidas Provisórias por mais 60 dias. Os atos com a ampliação do prazo de validade estão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3. Uma das MPs prorrogadas é a 961, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de […]
Numa casa sem água tratada e coleta de esgoto, duas coisas acontecem: os moradores, em especial as crianças, adoecem com mais facilidade e as tarefas domésticas acabam sendo muito mais penosas. Imagine o que é buscar água em baldes para garantir o mínimo de higiene em um banheiro improvisado ou uma cozinha sem torneira. Ou […]
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo federal decidiu que vai estender o Auxílio Emergencial por mais três meses. A declaração ocorreu durante uma live da Comissão Mista do Coronavírus do Congresso, no YouTube. Guedes ainda estava sendo sabatinado pelos parlamentares às 12h44. “Até agora, nós demos os três meses iniciais, que […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta terça-feira, 29, que as medidas tomadas até agora pelo governo nas áreas de crédito e renda para a população – sobretudo o auxílio emergencial – têm conseguido atenuar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus. “Apesar da queda brutal da produção e do comércio, a […]
Em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT, o Congresso Nacional foi iluminado com as cores do arco-íris na noite deste domingo, 28. A projeção ocorreu por cerca de meia hora. No Twitter, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), compartilhou a iniciativa e afirmou que, “em uma sociedade plural, não pode haver espaço para preconceito’. […]
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, disse que é preciso reconstruir o País para que haja segurança jurídica para atrair investimentos, principalmente estrangeiros. Em audiência na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as ações para fazer frente à covid-19, Múcio afirmou que os gastos relacionados à pandemia serão […]
O Congresso oficializou a devolução da medida provisória que permitia o governo nomear reitores de universidades federais durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão, tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi publicada em edição extra do Diário do Congresso Nacional. Na prática, a devolução anula os efeitos da medida provisória. O governo […]
Mesmo com recuo do Ministério da Saúde, o Congresso vai criar um sistema paralelo com dados da covid-19. A iniciativa foi discutida em reunião da comissão formada por deputados e senadores nesta quarta-feira, 10. A ideia é que os dados estejam disponíveis nos portais das Casas na próxima semana, mas ainda não foi decidido se […]
Em uma homenagem que recebeu de líderes do Congresso Nacional nesta terça-feira, 9, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, rebateu interpretações de que o artigo 142 da Constituição Federal autorizaria a intervenção das Forças Armadas em outros poderes da República. Além disso, o presidente do Supremo reiterou a declaração que dera na véspera […]
O Congresso Nacional vai passar a apurar os dados de covid-19 no País independentemente do governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu aval à contagem paralela em reunião de líderes da Casa mais cedo. Os dados serão divulgados pela comissão mista de deputados e senadores criada em abril para acompanhar as ações do […]
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender o projeto de lei contra sobre fake news e disse que parlamentares vão trabalhar entre hoje, dia 4, e sexta-feira (5) para construir um texto de consenso a ser apresentado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no fim de semana. “Todo projeto tem […]
O Congresso Nacional prorrogou o prazo de validade de quatro medidas provisórias por mais 60 dias. Os atos estão publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27. Uma das MPs que teve vigência prorrogada é a MP 930, que dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre a variação cambial do valor de investimentos realizados […]
As eleições municipais de outubro correm risco de adiamento por causa da pandemia do novo coronavírus, mas a ideia é que as disputas sejam realizadas ainda neste ano para evitar a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. Até recentemente, o Congresso resistia a tratar do tema, mas, com o avanço da doença, o cumprimento […]
Os trabalhos do Congresso Nacional serão mantidos sem recesso em julho. O motivo, segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é a pandemia do coronavírus. “Após reunião de líderes realizada nesta segunda (18), ficou decidido que não haverá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada por nós parlamentares por entendermos que o Legislativo […]
O Congresso iniciou nesta quarta-feira, 13, sessão para votar propostas de crédito suplementar. Por causa da orientação pela manutenção do distanciamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus, na parte da manhã, a reunião é realizada apenas com deputados e à tarde será a vez dos senadores. O primeiro projeto analisado é a abertura […]
O Congresso Nacional decretou luto oficial de três dias em razão das dez mil mortes causadas pelo novo coronavírus no Brasil. O País ultrapassou a marca de 10 mil mortes neste sábado, segundo dados disponíveis na plataforma de compilação de dados elaborada pela Universidade Johns Hopkins. São 146.894 casos confirmados de covid-19 no País, com […]
O Congresso Nacional promulgou na tarde de hoje (7) a Proposta de Emenda à Constituição 10/2020 (PEC 10/20), que trata do Orçamento de Guerra, para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Participaram da cerimônia, além do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara e autor da proposta, Rodrigo Maia, […]
O plenário da Câmara dos Deputados marcou sessão para votar hoje (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, a chamada PEC do Orçamento de Guerra. O texto, que retornou do Senado com alterações, foi aprovado em primeiro turno pelos deputados na segunda-feira (4). A PEC chegou a entrar na pauta […]
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira (29) para um café da manhã deputados do seu antigo partido, o PSL. Mais de 20 parlamentares da legenda estão listados na agenda do presidente, incluindo o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO). Participam também do encontro os ministros Braga Netto, da Casa Civil, e Luiz […]
