Senado aprova com alterações Marco Legal das startups
O Senado aprovou hoje (24) o chamado Marco Legal das Startups. O Projeto de Lei Complementar 146/19 enquadra como startups as empresas, mesmo com apenas um sócio, e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios. O relator do texto no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), alterou o projeto aprovado […]