O governo prevê realizar leilões de desestatização de oito empresas em 2021, entre elas os Correios e a Eletrobras, que passará por um processo de capitalização. Os dois certames, no entanto, ainda dependem de aprovação do Congresso para serem tocados. No caso dos Correios, o projeto de lei que irá permitir a desestatização da empresa […]
Após meses de impasse no Congresso, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, anunciou nesta terça-feira, 1º, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será pautada no Congresso Nacional no dia 16 de dezembro. Responsável pela articulação política do governo com o Legislativo, Ramos afirmou ter tido uma reunião “produtiva” com o presidente […]
A uma semana do início do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode abrir caminho para a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), o partido do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) tenta agora barrar a análise da ação movida pela legenda contra a recondução dos atuais presidentes da Câmara e do Senado. […]
A pandemia aumentou a pressão por um Refis da covid-19, com parcelamento de débitos das dívidas de empresas e pessoas físicas, que cresceu com a volta do pagamento dos impostos que tinham sido suspensos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu encaminhamento a projeto de lei que cria o Programa Extraordinário de Regularização Tributária […]
O prazo de validade das Medidas Provisórias 1.005, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas, e a 1.006, que aumenta a margem de crédito consignado dos aposentados e pensionistas durante o período da pandemia de covid-19, foi prorrogado por mais 60 dias. Os atos do Congresso Nacional que estendem a […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a cobrar do Congresso Nacional o avanço na tramitação de reformas que já foram enviadas pelo Executivo antes mesmo da pandemia de covid-19. “As reformas estão lá, vamos avançar. O grande desafio da classe política hoje é não permitir que se perca essa arrancada da economia. É uma […]
O dólar segue em alta no mercado à vista nesta quinta-feira, acompanhando a tendência no exterior e após o alerta da agência Fitch de que se não ocorrerem reformas tributária e administrativa em 2021 o rating do Brasil tende a ficar sobre pressão de baixa dado o problema fiscal do País. Na quarta-feira, o dólar […]
O dólar chegou a cair a R$ 5,36 pela manhã, mas o ritmo de desvalorização não se sustentou nos negócios da tarde, embora a moeda americana tenha operado em baixa durante todo o período. Líderes do governo no Congresso e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, admitiram que as votações mais importantes na casa ficam […]
O governo tentará retomar a pauta econômica no Congresso a partir da próxima terça-feira, passado o primeiro turno das eleições municipais. A intenção é negociar com o Senado um pacote de votações ainda em novembro, que incluiria o novo marco regulatório do gás e a nova lei de falências – propostas que já foram aprovadas […]
A Comissão Mista da Covid-19 do Congresso Nacional confirmou a audiência pública com os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Butantan para esta sexta-feira, 13, às 9h30. O presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e o diretor do Butantan, Dimas Covas, foram chamados para falar sobre a suspensão dos testes […]
A Comissão Mista da Covid-19 no Congresso Nacional aprovou um requerimento para convidar o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, a esclarecer o apagão no Amapá. A comissão é responsável por fiscalizar as ações do governo federal durante a pandemia do novo coronavírus. Parlamentares querem realizar a audiência na sexta-feira, 13. […]
Uma comissão do Congresso Nacional vai chamar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Butantan para esclarecer a suspensão dos testes de uma vacina contra a covid-19. Parlamentares querem realizar a audiência na sexta-feira, 13. O presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e o diretor do Butantan, Dimas Covas, serão convidados para […]
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 4, um projeto para dar início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos Estados com a Lei Kandir. Pelo acordo, a primeira parcela do total devido pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios será quitada ainda neste ano. Deputados e senadores aprovaram o PLN […]
O Congresso derrubou o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à desoneração da folha salarial e garantiu a prorrogação do benefício por mais um ano. A decisão foi sacramentada em votação pelo Senado, com 64 votos contra o veto e 2 pela manutenção. Os deputados federais haviam votado para rejeitar o veto mais cedo. […]
Os senadores começaram a analisar o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à desoneração da folha salarial, que deve ser derrubado, conforme orientação das bancadas partidários. Os deputados federais votaram a favor do benefício em sessão mais cedo. Para recuperar o projeto, são necessários no mínimo 41 votos no Senado.
Pressionado para instalar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e evitar que o governo fique paralisado a partir de janeiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu “calma” e recorreu a uma citação bíblica para afirmar que ainda negocia a ativação do colegiado. Além disso, ele admitiu que pode levar a Lei de Diretrizes […]
Após agir para adiar a análise do veto à desoneração da folha salarial, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comemorou a derrubada do veto e a prorrogação do benefício para empresas por mais um ano. Líderes do Congresso fecharam um acordo para derrubar o veto, que depende de uma votação no Senado ainda nesta […]
A Câmara dos Deputados votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha salarial em 2021. Foram 430 votos favoráveis à proposta que garante o benefício para 17 setores da economia por mais um ano, 33 contrários e 1 abstenção. A derrubada do veto ainda depende de uma votação no Senado, […]
O Congresso Nacional iniciou a sessão para análise de vetos do presidente Jair Bolsonaro e de projetos orçamentários. Na manhã desta quarta-feira, 4, a reunião é destinada aos deputados federais. Os parlamentares se articulam para derrubar o veto à desoneração da folha salarial. Para isso, são necessários no mínimo 257 votos entre os deputados e […]
O Congresso Nacional atingiu o quórum mínimo para deliberação de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, na sessão desta quarta-feira, que ainda não foi aberta. Nesta manhã, a reunião é destinada aos deputados federais. Até as 10h48, 262 parlamentares haviam registrado presença no sistema remoto da Câmara. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), […]
