A OAB vai propor alterações em pontos da nova reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional. A ideia da Ordem é criar uma proteção para profissionais liberais e escalonar o aumento da alíquota do novo imposto elaborado pela equipe do Ministro Paulo Guedes. Esse escalonamento aconteceria da seguinte forma: 4,5% em 2021; 6% em 2022; […]
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. O partido do deputado federal Cezinha de Madureira (SP) é o PSD, e não o DEM. Segue o texto corrigido. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) mandou cancelar na manhã desta terça-feira, 17, a sessão conjunta do Congresso Nacional que estava programada para começar às 11 horas (de Brasília). […]
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) mandou cancelar na manhã desta terça-feira, 17, a sessão conjunta do Congresso Nacional que estava programada para começar às 11 horas (de Brasília). Desde o fim de semana, ele vem sendo pressionado para suspender as atividades no Legislativo, por causa de casos de coronavírus confirmados entre parlamentares. Há pelo menos […]
Os senadores modificaram o cálculo de aposentadoria estabelecido pela reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 12 deste mês. Nesta terça-feira, 19, o plenário do Senado aprovou emenda da Rede na chamada PEC paralela que altera o cálculo da aposentadoria de servidores públicos da União e de trabalhadores da iniciativa privada. O Senado […]
Em evento de comemoração pelos 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 7, projeto de lei que prevê a privatização da Eletrobrás. Pelo texto, que tem de passar agora pelo Congresso, a União ficaria com uma participação de cerca de 40% do capital – perdendo o controle da operação – depois […]
O governo começa a apresentar nesta terça-feira, 5, um novo conjunto de reformas, que inclui cortes de gastos e mudanças para servidores. Essa agenda já enfrenta resistências por parte de parlamentares. Na avaliação de técnicos do Congresso, a aprovação das medidas ainda neste ano tem “chance zero”, por não haver tempo hábil para a tramitação. […]
Na fase final de elaboração de sua nova agenda de reformas, a equipe econômica tenta blindar as propostas das pressões de última hora e evitar que os textos já cheguem desidratados ao Congresso Nacional. Diferentes grupos tentam barrar medidas dos projetos de mudanças no serviço público (reforma administrativa) ou de maior flexibilidade no Orçamento, o […]
Analistas divergem sobre o envio de mais reformas estruturais ao Congresso em um momento em que a economia ainda enfrenta dificuldades para deslanchar. Para o presidente do Insper, Marcos Lisboa, passada a Previdência, há uma agenda importante da parte fiscal na esfera federal e nos Estados. “A má notícia é que existem poucos instrumentos para […]
Depois da divisão dos projetos da agenda econômica entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que a proposta que aciona gatilhos para conter as despesas e a reforma administrativa têm mais condições de avançar primeiro no Congresso Nacional. […]
O governo vai deixar para depois o envio da proposta de reforma tributária e focar sua ação no Congresso Nacional para aprovar um pacote de redução de cerca de R$ 30 bilhões de despesas. O desenho de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial está sendo fechado para garantir o cumprimento do teto de gastos […]
No comando de uma das maiores forças políticas dentro do Congresso Nacional, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirma que não dá para garantir que todos os mais de 270 filiados votarão a favor da reforma da Previdência. Ele buscou minimizar as críticas já feitas por lideranças parlamentares à articulação […]
Atingido em cheio pelas investigações da Lava Jato e pela recessão econômica, o setor de construção civil apresenta nesta quarta-feira, 13, aos parlamentares um plano que promete criar 1 milhão de empregos sem nenhum centavo de subsídios do governo. “Da mesma forma que as privatizações puxaram a economia nos anos 90, agora é a hora […]
Com a reforma da Previdência como prioridade máxima, a equipe econômica vem segurando medidas para não inundar o Congresso Nacional e evitar tirar o foco das mudanças na aposentadoria. A promessa feita ainda na posse pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de anunciar “uma medida a cada dois dias” no primeiro mês de governo não […]
Uma disputa judicial por uma área de 366 mil hectares localizada na região oeste da Bahia – equivalente a cinco vezes o tamanho de Salvador – culminou em acusações de grilagem de terras e fraudes de documentos. Entre os supostos beneficiários do negócio estaria o cônsul de Guiné-Bissau no Brasil, Adailton Maturino dos Santos. As […]
Um quarto dos deputados federais é servidor público e atua hoje como a maior força de pressão no Congresso Nacional. Antes dispersa e focada em demandas pontuais, essa bancada se uniu e ganhou visibilidade durante a votação da reforma da Previdência ao reagir à ofensiva do governo, que dizia atacar os privilégios do funcionalismo. É […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido mais progressista que o Congresso Nacional, na avaliação do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) expressa durante o segundo dia do Brazil Forum UK, realizado em Oxford, na Inglaterra, neste domingo, 6. “O Congresso é mais conservador e não tem tido coragem de fazer enfrentamento de situação em prol do […]
A restrição imposta pelo teto de gastos tem encorajado o Congresso a dar aval a soluções consideradas como precedente perigoso na criação de “válvulas de escape” ao limite de despesas, na avaliação de técnicos que monitoram as contas públicas. Um dos exemplos disso é a medida provisória (MP) 809, que cria um fundo privado para […]
O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (4) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu durante todo o dia no Congresso Nacional. Com a decisão da Corte, o ex-presidente teve negado o pedido de continuar recorrendo em liberdade da condenação em segundo grau no processo em que é acusado […]
Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana. No Senado, entre as três propostas que estão prontas para votação na terça-feira (13) no plenário está o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016, que endurece de um terço à metade o tempo da prisão, a […]
