Pelo menos três remessas de canabidiol importadas dos Estados Unidos por pacientes brasileiros, cada uma no valor médio de U$ 1 mil (cerca de R$ 3,8 mil), foram confiscadas pela alfândega americana nos últimos 30 dias por causa de um conflito das diferentes leis americanas. Como o composto, feito à base de maconha, não é […]
Após 76 anos, descendentes de imigrantes japoneses receberam de volta, ma segunda-feira, 18, um casarão confiscado pelo governo brasileiro na Segunda Guerra Mundial, em Santos, cidade do litoral paulista. Ali funcionava a Escola Japonesa de Santos, que foi fechada e teve o imóvel expropriado pelo governo Getúlio Vargas, como retaliação pela entrada do Japão na […]
A prefeitura do pequeno município de Santa Vitória do Palmar, no interior do Rio Grande do Sul, declarou estado de calamidade pública por causa dos reflexos da greve dos caminhoneiros. Todo combustível disponível foi declarado de utilidade pública para fins de desapropriação. Ou seja, quem tiver gasolina ou diesel sobrando deverá entregar à administração pública. […]
A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná apresentou à Justiça Federal na última quinta-feira, 19, pedido de alienação antecipada do apartamento de luxo de Nelson Leal Júnior em Balneário Camboriú (SC), sequestrado pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba durante a deflagração da Operação Integração. As informações foram divulgadas pela […]
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região concedeu liminar no primeiro dia do ano ao Sindicato dos Motoristas de Ônibus do Rio de Janeiro (Sintraturb Rio) para confiscar a arrecadação das empresas de ônibus da cidade no dia 31 de dezembro de 2017. Os recursos serão utilizados para pagar os salários e benefícios […]
A Polícia Federal informou nesta terça-feira, 15, que o balanço da Operação Hammer-on, deflagrada em parceria com a Receita, apreendeu 12 veículos de luxo e cerca de R$ 900 mil em dinheiro vivo, em reais e moedas estrangeiras. A PF teve de usar até uma máquina de contar dinheiro. Dos 153 mandados judiciais, não foram […]
O juiz federal Sérgio Moro decretou o confisco de R$ 50 milhões dos investigados na Operação Poço Seco, etapa 41 da Lava Jato. A medida atinge o ex-gerente da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos e a Ibatiba Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios. Deflagrada nesta sexta-feira, 26, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico de drogas pode ser confiscado mesmo se não ficar provado o uso contínuo dele com essa finalidade. O julgamento, que tratava de um caso em específico, tem repercussão geral, isto é, passará a valer para todas […]
