A Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto de incentivo à navegação de cabotagem, conhecido como BR do Mar. Agora, o texto poderá seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Apresentado ao Congresso pelo Ministério da Infraestrutura em agosto de 2020, o BR do Mar tem como um dos pilares a flexibilização do afretamento […]
O diretório nacional do PSDB decidiu nesta segunda-feira, 22, concluir até o próximo domingo, 28, o processo de prévias do partido para a escolha do candidato tucano à Presidência da República. As prévias foram suspensas ontem, após falhas no sistema de votação por aplicativo. O problema técnico provocou muita tensão e troca de acusações entre […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 28, rejeitar as ações que pedem a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão. Por unanimidade, os ministros da Corte votaram contra a deposição dos atuais chefes do Executivo Federal de seus respectivos cargos. A chapa é acusada de promover disparos em […]
A comissão especial que analisa a PEC dos precatórios concluiu na noite desta quinta-feira, 21, a votação do texto, que adia o pagamento de parte das dívidas judiciais do governo e altera a regra de correção do teto de gastos. Combinadas, as mudanças vão abrir R$ 83,6 bilhões no teto em 2022, segundo cálculos do […]
A Câmara concluiu no final da noite desta quarta-feira, 13, a votação do projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. O texto-base foi aprovado por 392 votos a 71. Já os cinco destaques – sugestões de mudança que podem mudar o teor do […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também concluiu na segunda-feira, 20, que a morte de uma adolescente de 16 anos, em São Bernardo do Campo, não teve “relação causal” com a dose da vacina da Pfizer que ela havia recebido uma semana antes. Em nota, o órgão afirma que os dados analisados em parceria […]
A Câmara dos Deputados concluiu no período da tarde desta quinta-feira, 2, a votação da reforma que altera o Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos. Depois de contar com apoio da oposição para avançar no texto na quarta-feira, 1º de setembro, partidos do Centrão emplacaram no dia seguinte uma mudança que reduziu […]
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta segunda-feira, 21, a votação da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras. O texto segue agora para sanção presidencial. O aval do Congresso representa uma vitória para o governo de Jair Bolsonaro, que ainda não vendeu nenhuma empresa de controle direto da União. Os deputados firmaram […]
A Câmara concluiu a aprovação da Medida Provisória 1016/2020, sobre a renegociação extraordinária de empréstimos tomados com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). O texto já havia passado pela Casa, mas retornou após alterações feitas pelo Senado. Agora, a medida vai à sanção. O texto original […]
A Hapvida Participações e Investimentos informa que, após o cumprimento de todas as condições precedentes previstas em contrato, a companhia, através de sua subsidiária integral Ultra Som Serviços Médicos, concluiu nesta quinta-feira a aquisição do Grupo Promed, que atua na região de Belo Horizonte, em Minas Gerais. A transação, de R$ 1,5 bilhão, foi anunciada […]
A Vale informa que sua subsidiária Vale Canada Limited (VCL) concluiu a venda de sua participação acionária na Vale Nouvelle-Calédonie (VNC) para o consórcio Prony Resources New Caledônia. O consórcio de investidores, que inclui a Trafigura, contempla uma participação majoritária e não diluível dos interesses da Nova Caledônia. “Após vários meses de negociação, estou satisfeito […]
O orçamento para o Censo Demográfico, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi reduzido de R$ 2 bilhões para apenas R$ 71,7 milhões após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Com isso, a realização do levantamento censitário em 2021 ficará inviabilizada. O censo deveria ter ido […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu a votação do Orçamento de 2021, aprovando o projeto após aumentar o volume de emendas parlamentares. A proposta será enviada para o plenário do Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira, 25. Os deputados vão avaliar a proposta em uma sessão marcada às 15 horas (de Brasília). Às 17 horas, […]
A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta sexta-feira (12) a votação da PEC emergencial, que vai abrir caminho à nova rodada do auxílio a vulneráveis na pandemia e criar instrumentos de ajuste nas despesas em momentos de comprometimento severo das finanças de União, Estados ou municípios ou de calamidade nacional. Após a desidratação que […]
A Câmara dos Deputados rejeitou um destaque do PCdoB que retirava a limitação de um valor de R$ 44 bilhões para concessão do auxílio emergencial na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. A proposta retirava do texto a expressão “até o limite de R$ 44.000.000.000,00 (quarenta e quatro bilhões de reais)”, e foi rejeitada […]
Os senadores aprovaram o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 em uma votação simbólica. Com isso, o Congresso conclui a análise da proposta e enviará o texto para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A aprovação tranquiliza o governo, afastando o risco de shutdown orçamentário a partir de janeiro. Deputados e senadores […]
Os deputados concluíram no período da tarde desta quarta-feira, 16, a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), rejeitando as emendas apresentadas por partidos em votações separadas no plenário. A proposta, cujo texto-base foi aprovado mais cedo, dependerá de uma votação no Senado. A sessão de senadores estava marcada para 16 horas (de […]
Depois de mais de nove horas de votação, a Câmara concluiu a votação da medida provisória da Casa Amarela e o texto segue agora para o Senado. Todos os destaques ao texto foram rejeitados. Mais cedo, os deputados aprovaram o texto-base da MP, substituto do Minha Casa Minha Vida. O relatório do deputado Isnaldo Bulhões […]
A Gerdau informa que foi concluída, em 30 de novembro de 2020, após cumprimento das respectivas condições precedentes, incluindo a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a aquisição de 96,35% das ações de emissão da Siderúrgica Latino-Americana (Silat) pela sua controlada, Gerdau Aços Longos. Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), […]
O deputado estadual fluminense Waldeck Carneiro (PT), relator da denúncia de impeachment que tramita contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), no Tribunal Especial Misto, protocolou nesta quinta-feira, 29, no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) o relatório sobre o caso. O relatório será debatido e votado pelos dez integrantes do […]
