Terminou mais uma vez frustrada a expectativa de um acordo entre a Vale, o Estado de Minas Gerais e órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública na terceira audiência de conciliação do caso Brumadinho. A mineradora é alvo de uma ação de reparação por danos econômicos e sociais decorrentes do rompimento da barragem, […]
Uma conciliação vai resolver a disputa entre a Gradiente e Apple pela marca Iphone. Esse foi o entendimento do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou que o processo movido pela IGB Eletrônica, dona da Gradiente, contra a Apple seja remetido para o Centro de Conciliação e Mediação do Supremo. Segundo o […]
Após quase nove horas de negociação sob a intermediação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra, a Petrobras reiterou nesta quinta-feira, 27, a demissão dos 396 empregados da Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da estatal no Paraná. Representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do […]
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, informou nesta sexta-feira, 21, que Petrobras e funcionários chegaram a um acordo que põe fim à greve da categoria, que durou 20 dias, e ao dissídio de greve. O acordo foi possível após reunião de conciliação que começou na manhã desta sexta-feira, na sede do […]
Começou na manhã desta sexta-feira, 21, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) reunião de conciliação entre a Petrobras e representantes de sindicatos sobre a greve de petroleiros, mediada pelo ministro Ives Gandra. Antes de as negociações começarem, o ministro disse que tentará sair com um acordo entre as partes até às 12 horas desta sexta-feira. […]
Após a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) de suspender até o dia 6 de março as demissões na Araucária Nitrogenados (Ansa), anunciadas pela Petrobras no dia 14 de fevereiro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra da Silva Martins Filho marcou para as 10h da sexta-feira, 21, em […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a todos os Tribunais de Justiça que identifiquem e aprofundem o nível de informações sobre as obras públicas paralisadas no País por decisões judiciais. Segundo o secretário especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica do CNJ, Richard Pae Kim, a partir dos dados sobre os empreendimentos suspensos por […]
Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve um entendimento de 2009 da Corte que determinou que demandas trabalhistas podem ser submetidas ao Poder Judiciário antes mesmo de analisadas por uma comissão de conciliação prévia. Com isso, os empregados poderão escolher entre a conciliação e o ingresso com reclamação trabalhista na […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou sobre reportagem publicada nesta quinta-feira, 10, que afirmava que o órgão admitia auxílio-moradia para juízes e promotores – o que contraria o posicionamento apresentado pela AGU até agora perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A AGU foi encarregada pelo Supremo de encontrar uma saída para o impasse em […]
Encarregada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de encontrar uma saída para o impasse em torno do auxílio-moradia de juízes e procuradores, a Advocacia-Geral da União (AGU) admitiu, em uma reunião com Estados sobre o tema, o pagamento do benefício como verba indenizatória mesmo sem estar previsto em lei – o que contraria o posicionamento apresentado […]
A greve dos funcionários dos Correios pode estar mais próxima de se encerrar, após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) propor, no fim da noite de quarta-feira, 4, a conciliação entre as partes e apresentar um possível Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para 2017 e 2018. Os Correios já se manifestaram em favor do acordo. […]
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pretende questionar na Justiça a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender as negociações abertas pelo governo federal para discutir a renovação das concessões das usinas São Simão, Jaguara e Miranda. Em entrevista ao Broadcast, o diretor jurídico da companhia mineira, Luciano Ferraz, afirmou que […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu nesta quarta-feira, 6, negociações abertas pelo governo federal com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para discutir a concessão de quatro usinas, atualmente controladas pela empresa mineira – São Simão, Jaguara, Volta Grande e Miranda. A ordem vale até que a corte avalie os motivos de […]
O presidente Michel Temer voltou nesta segunda-feira, 7, ao mesmo discurso de conciliação e pacificação da sociedade brasileira que preconizava antes de assumir a Presidência da República. O tom conciliador e pacificador de Temer veio carregado de simbologias por ter sido feito na Prefeitura de São Paulo, diante do prefeito, João Doria, eleito pelo PSDB […]
Depois de esgotar o prazo de 30 dias para que as partes chegassem a um acordo, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 16, que pretende marcar uma nova audiência de conciliação entre o governo do Rio de Janeiro e a União para tratar da recuperação fiscal do Estado. “Nós […]
