Depois de o governo encaminhar ao Congresso Nacional o projeto que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, o Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) defendeu que a reforma tributária é o “ambiente adequado” para discutir o assunto. O Comsefaz reafirmou ainda que os recentes aumentos nos […]
Os secretários estaduais de Fazenda enviaram à Câmara dos Deputados e ao Senado uma nova versão da proposta do Comsefaz para a reforma tributária, com ajustes no texto que deve ser usado para acoplar o ICMS nos projetos que já tramitam no Congresso. De acordo com o comitê, o novo texto aperfeiçoa a redação anterior […]
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) confirmou que Estados e municípios receberam nesta terça-feira, 9, da União a primeira parcela de repasses diretos previstos no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, no valor total de R$ 15,036 bilhões. A soma se divide, aproximadamente, […]
O presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, defendeu nesta terça-feira, 20, a inclusão dos Estados na reforma da Previdência, diante do problema do déficit enfrentando pelos entes da federação. “Os Estados, diferente da União, não possuem capacidade de financiar o déficit”, disse Fonteles na primeira audiência […]
Governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal vão se debruçar sobre uma proposta de reforma tributária desenhada por secretários estaduais e devem fechar o texto na semana que vem. Reunidos em Brasília nesta terça-feira, 6, alguns governadores conheceram detalhes da proposta formulada pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal […]
Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal definiram, nesta quarta-feira, 31, uma proposta de reforma tributária que prevê a devolução parcial do imposto pago por consumidores mais pobres. O tema já faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deverá ser votada em comissão especial da Câmara no segundo semestre. “Vai […]
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) aprovou nesta quinta-feira, 4, em Brasília, uma proposta de emenda à reforma tributária. Conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o texto quer retirar a União da gestão do tributo único criado com a reforma. Além disso, prevê que, caso […]
