Vários estados estão conseguindo liminares na Justiça contra o aumento de 50% no preço do gás natural pela Petrobras a partir de 1º de janeiro de 2022, reajuste que já havia sido objeto de reclamação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em novembro, pela associação das distribuidoras do insumo, Abegás, mas que ainda não […]
Nesta segunda-feira (27), o governo federal começa a pagar o auxílio gás para famílias de 100 municípios atingidos por chuvas intensas neste mês de dezembro. A expectativa é que o benefício seja repassado a mais de 108 mil famílias em todo o país. O auxílio tem valor de R$ 52, cerca de 50% do valor […]
A Medida Provisória (MP) editada nesta terça-feira (7) que institui o Benefício Extraordinário não prevê o pagamento retroativo do mês de novembro do Auxílio Brasil. No mês passado, os beneficiários do programa receberam, em média, R$ 224,41, um reajuste de 18% em relação ao mês anterior, e inferior aos R$ 400 prometidos pelo Governo Federal. […]
Por Lisandra Paraguassu (Reuters) – O governo federal publicou na noite de terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória que institui o chamado Benefício Extraordinário, garantindo o pagamento em dezembro de 400 reais às famílias contempladas pelo programa Auxílio Brasil. A Reuters havia informado no fim da tarde de terça que […]
O Governo Federal começa a pagar nesta sexta-feira (10) o Auxílio Brasil referente ao mês de dezembro. Recebem o pagamento os beneficiários de Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Informações sobre o programa podem ser obtidas nos aplicativos Caixa Tem e Auxílio Brasil. Quem recebia o Bolsa Família vai receber automaticamente o novo […]
O Governo Federal está elaborando uma Medida Provisória (MP) para garantir o pagamento mínimo de R$ 400 aos beneficiários do Auxílio Brasil ainda em dezembro. A MP deve ser publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU). As informações são da Folha de São Paulo. A MP prevê que o valor do auxílio para 2022 […]
Em meio a indefinições e à espera da promulgação da Proposta de Emenda da Constituição (PEC) dos Precatórios, o Auxílio Brasil começou a ser pago no mês de novembro com valor médio de R$ 224. Neste mês de dezembro, no entanto, o governo começa a pagar o valor de R$ 400 aos beneficiados. A PEC […]
Pelo menos 4 milhões de brasileiros podem cair na fila de espera para receber o novo Auxílio Brasil. A volta da fila acontece após mudança na Medida Provisória (MP), feita pelo relator, senador Roberto Rocha, que criou a brecha. De acordo com O Globo, durante a discussão do projeto, o governo alegava que iria cumprir […]
A Medida Provisória (MP) que criou o Auxílio Brasil foi aprovada pelo Congresso no último dia 2. Muitas pessoas ainda estão em dúvida sobre o processo de cadastro no programa que substitui o Bolsa Família, principalmente agora que o tema virou lei. Pelo texto que foi promulgado, o processo de cadastro segue o mesmo do […]
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta quinta-feira a medida provisória que estabelece o Auxílio Brasil, programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família. A MP, que segue à sanção presidencial, precisava ter sua tramitação concluída pelo Congresso Nacional até o dia 7, ou perderia a validade. O relator […]
O governo federal iniciou neste mês os primeiros pagamentos do Auxílio Brasil, nome do programa que substituiu o Bolsa Família. Ainda com valor indefinido, uma vez que o desenho original previa parcelas fixas de R$ 400, o valor médio do benefício gira em torno de R$ 224,41, mas algumas famílias já se queixam de terem […]
Nesta terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar, às 9h, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. O objetivo do projeto é criar espaço fiscal no Orçamento do País para o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400, que substitui o Bolsa Família. […]
O projeto que estruturou o Auxílio Brasil prevê o pagamento de Benefício Compensatório de Transição. Ele será concedido para famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor total dos benefícios após a migração de um programa para outro. + Economia monitora nova cepa, mas programas de auxílio dependem da PEC dos Precatórios De […]
Caso a PEC dos Precatórios seja rejeitada no Congresso, o valor do Auxílio Brasil dificilmente chegará aos R$ 400 prometidos pelo presidente Jair Bolsonaro. O relator da MP (Medida Provisória) que cria o benefício, o deputado federal Marcelo Aro (PP-MG), disse nesta sexta-feira (26) que uma eventual derrota manteria o Auxílio em R$ 217, segundo […]
O fim do Auxílio Emergencial e a criação do Auxílio Brasil, como um substituto do programa Bolsa Família, podem alterar as relações de consumo no Brasil e contrair a economia. Isso deve ocorrer, principalmente, pela queda no número de beneficiários. Quase 40 milhões de pessoas foram atendidas pelo Auxílio Emergencial e apenas 14 milhões recebem […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o texto-base do deputado Marcelo Aro, que cria os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. Aros, que é relator da medida, alterou o texto enviado pelo Executivo no que diz respeito à renda das famílias que poderão receber os valores do novo programa. Agora, ficam elegíveis ao […]
Pressionado pelo governo, o relator da Medida Provisória (MP) que criou o Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (Progressistas-MG), retirou do seu relatório a possibilidade de reajuste anual dos benefícios do programa social do governo atrelado à inflação. A votação da MP, que define o desenho do novo programa criado para ser a marca do governo […]
Para verificar se o cadastro foi aprovado para receber o Auxílio Brasil, o cidadão pode consultar a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), plataforma do Governo Federal que controla os programas assistenciais. A consulta pode ser feita no site. No aplicativo Auxílio Brasil também é possível fazer a consulta pelo CPF. No momento, apenas 14 milhões […]
O ministro da Cidadania, João Roma, disse hoje (22) que o nome do programa Auxílio Brasil, que começou a ser pago 17 em substituição ao Bolsa Família, mudou porque o produto é outro, não se trata apenas de uma “mudança de embalagem”. “Muda o conceito, muda todas as ferramentas que estão interligadas para poder cada […]
A partir de dezembro, mais três milhões de pessoas podem entrar no Auxílio Brasil, novo programa do Governo Federal que substituiu o Bolsa Família. Além dos 2,5 milhões de brasileiros que o Governo Federal pretende adicionar ao programa ainda este mês com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o Senado […]
