12/05/23 - 23:36min

Apostas esportivas: para empresas e clubes, regulamentação é positiva

A regulamentação das apostas esportivas no Brasil, por meio de uma Medida Provisória (MP) que será editada Governo Federal, é vista com bons olhos por dois segmentos importantes do setor: as empresas do ramo...

11/05/23 - 15:41min

Governo apresenta proposta para regulação das apostas esportivas; confira o projeto

O governo federal apresentou, nesta quinta-feira (11), a proposta de regulamentação das apostas de quota fixa, conhecidas como mercado de bets. Entre os ministérios que devem compor as assinaturas, estão Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo...

28/04/23 - 11:07min

Qual a diferença entre apostas esportivas e jogos de azar?

Governo prevê arrecadar até R$ 15 bi por ano com regulamentação de apostas esportivas e discute PL sobre legalização de jogos de azar, como cassinos e jogo do bicho. Mas diferenciação prevista por lei...

18/04/23 - 21:24min

Novas regras para apostas esportivas incluem alíquota de 30%; entenda

Livre de tributação neste momento, os sites de apostas esportivas estão na mira do governo federal, que pretende regulamentar e taxar a atividade no país. A expectativa é que a Medida Provisória que envolve...

05/01/22 - 13:22min

Bolsonaro sanciona lei e tira emendas parlamentares do teto de gastos

Foi sancionado nesta quarta-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro um Projeto de Lei (PL) que retira as despesas com emendas parlamentares do teto de gastos dos estados e as transferências da União. O projeto...

15/09/21 - 13:47min

Sites de apostas podem movimentar R$10 bi, mas aguardam regulação

Com uma lei aprovada em 2018 e outro complemento mais recente, de julho de 2021, que alterou regras de tributação e distribuição da arrecadação de apostas no esporte, o setor de palpites online e...