10/02/22 - 20:25min

Bolsonaro sobre PEC dos combustíveis: será aprovada por unanimidade no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira, 10, ter certeza de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis será aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. Bolsonaro se referia ao texto...

09/11/21 - 13:22min

Não há e nunca houve interferência na Petrobras ou em mercado, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, negou nesta terça-feira, 9, que haja qualquer tipo de interferência na Petrobras. Durante audiência pública em comissões do Senado, o ministro afirmou que existem diversos dispositivos...

13/10/21 - 17:22min

Comsefaz divulga nota contra projeto do ICMS de combustíveis discutido na Câmara

Os Estados se posicionaram contrários à aprovação do projeto de lei complementar que altera a forma de apuração do ICMS cobrado dos combustíveis. Os secretários de Fazenda dos Estados calcularam uma perda de R$...

25/07/19 - 8:56min

Publicado decreto que cria comitê de monitoramento da abertura do mercado de gás

Edição extra do Diário Oficial da União traz a publicação do Decreto 9.934 que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural. O Decreto foi assinado em solenidade no Palácio...

23/07/19 - 17:44min

ANP estuda mudanças nas regras para venda de gás de cozinha

O presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse que o governo estuda fazer mudanças nas regras para compra de botijões de gás. Segundo ele, a regulação atual...