O governo pretende arrecadar R$ 4,650 bilhões em bônus de assinatura na 4ª rodada do pré-sal. O valor consta de resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e deve contribuir com a meta fiscal de 2018. Esses valores ainda não constavam do orçamento. A […]
Em busca de apoio para barrar a segunda denúncia na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer prometeu para integrantes das frentes parlamentares do biodiesel e do setor sucroenergético anunciar em outubro a antecipação do aumento da mistura obrigatória do biodiesel no diesel comum vendido ao consumidor. Juntas, as duas frentes reúnem mais de 130 […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 25, a decisão, tomada em reunião do último dia 22, que estipula um prazo de até 20 dias para o pagamento das outorgas em leilões de concessão de energia elétrica. A resolução agora publicada altera determinação anterior de que […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a modificar as áreas selecionadas para oferta nas rodadas de licitações previstas para os anos de 2018 e 2019, conforme estabelecido anteriormente na Resolução CNPE 10/2017. As mudanças estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publica nesta quinta-feira, 7, no Diário Oficial da União uma nova política de exploração e produção de petróleo e gás natural, que tem como foco a atração para o Brasil de petroleiras investidoras. As diretrizes atendem parte da agenda de reivindicações das companhias estrangeiras de grande porte, reunidas […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira, 8, a inclusão de áreas nas rodadas de licitação de blocos para petróleo e gás natural de 2018. Segundo informações divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foram incluídos setores na Bacia de Sergipe-Alagoas e na Bacia de Pernambuco-Paraíba na 15ª Rodada de Licitações […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu hoje (8) incluir novas áreas nas rodadas de licitação de blocos para petróleo e gás natural previstas para o ano que vem, com o objetivo de aumentar a competitividade das licitações. Foram incluídos setores na Bacia de Sergipe-Alagoas e na Bacia de Pernambuco-Paraíba na 15º Rodada de […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 6, resolução que estabelece diretrizes para os procedimentos de individualização da produção em situações onde as jazidas de petróleo e gás natural se estendam para áreas não contratadas. Pelo texto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU as diretrizes para o planejamento plurianual de licitações de blocos e campos para exploração e produção de petróleo e gás natural e para a realização dessas licitações no biênio 2018-2019. Pela resolução, a Agência Nacional de Petróleo, Gás […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta quarta-feira, 3, no Diário Oficial da União (DOU) resolução que estabelece diretrizes para alteração da metodologia de cálculo do preço de referência do petróleo pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O documento reconhece a competência da ANP para revisar a metodologia de cálculo do preço de […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que estabelece as diretrizes estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural. O documento também cria o Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural no Brasil, “com o objetivo de propor medidas que garantam a […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 24, resolução que estabelece a política de comercialização do petróleo e do gás natural da União. As regras foram aprovadas pelo CNPE em dezembro de 2016 e incluem diretrizes para a atuação da estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), responsável pela […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fixou em 1º de março de 2017, 1º de março de 2018 e 1º de março de 2019 as datas para início da adição obrigatória de 8%, 9% e 10%, respectivamente, em volume, de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final em qualquer parte do território nacional. […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 10, resolução pela qual recomenda à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que analise a prorrogação da fase de exploração dos contratos de blocos outorgados na 11ª Rodada de Licitações, “considerando não apenas as cláusulas contratuais, […]
