O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta quinta-feira Resolução aprovada no dia 4 de junho, que autoriza a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a definir e licitar blocos em quaisquer bacias terrestres ou marítimas, bem como licitar campos devolvidos ou em processo de devolução, no sistema de Oferta Permanente. […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução de 18 de outubro em que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realizar a 17ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural na modalidade de concessão. “Serão […]
O governo alterou as alíquotas mínimas de óleo-lucro que as empresas deverão oferecer por duas áreas que integram a 6ª rodada de partilha do pré-sal. O leilão está marcado para o dia 7 de novembro e tem bônus de assinatura fixo de R$ 7,850 bilhões. Na disputa, serão ofertadas as áreas de Aram, Norte de […]
O governo aprovou o fim da diferenciação de preços de gás de cozinha (GLP), com validade daqui a seis meses, em 1º de março de 2020. A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado de ministros presidido pelo Ministro de Minas e Energia (MME). A decisão foi antecipada […]
Por Milton Rego Com otimismo e apreensão. Foi assim que os filiados da Associação Brasileira do Alumínio (Abal) reagiram à notícia de que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou as diretrizes para a liberalização do mercado de gás natural. Por um lado, temos finalmente a chance de iniciar o processo de modernização de […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 9, resolução que define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. O documento estabelece as chamadas Unidades de Créditos de Descarbonização (CBIOs) para este e os próximos dez […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra da terça-feira, 25, resolução com as diretrizes para fomentar o chamado Novo Mercado de Gás, que está sendo estruturado pelo governo federal para promover a concorrência e baratear o preço do combustível. As medidas, definidas na segunda-feira pelo […]
Havia uma incorreção na nota enviada anteriormente. O preço do gás pode cair 40% e o PIB industrial pode avançar 8,46% em dois anos, e não como constou. Segue o texto corrigido: O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta segunda-feira, 24, que as mudanças no mercado de gás brasileiro, aprovadas nesta segunda pelo Conselho […]
Investimentos na instalação de infraestrutura para atender à demanda do novo mercado de gás natural vão movimentar R$ 34 bilhões até 2032, segundo o Ministro de Minas e Energia. Além deste dinheiro, cerca de US$ 20 bilhões devem ser gastos apenas pela mineradora Vale para consumir energia térmicas a gás. O combustível seria reinjetado e […]
O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, considerou que a nova política para o mercado de gás brasileiro, aprovada nesta segunda-feira, 24, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), visa promover livre concorrência e reduzir preço da energia no Brasil. “Vamos permitir a abertura do mercado de gás hoje concentrado basicamente na Petrobras. O […]
Representante das distribuidoras de gás natural, a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) vê com preocupação as medidas anunciadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para fomentar um novo mercado de gás, que está sendo estruturado para promover a concorrência e baratear o preço do combustível. A entidade questiona a participação […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta segunda-feira, 24, que as mudanças no mercado de gás brasileiro, aprovadas nesta segunda pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), representam uma quebra de monopólios na produção e distribuição do insumo no País. Cálculos do governo citados por Guedes e pelo ministro das Minas e Energia, Bento […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução com diretrizes a serem observadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outros órgãos, como os ministérios de Minas e Energia e Economia e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), “para a promoção da livre […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 4, em reunião extraordinária, resolução para fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil, informou nesta data o Ministério das Minas e Energia (MME). Segundo o comunicado, “o objetivo é estimular a entrada de novos agentes econômicos e as consequentes atração […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) formalizou no Diário Oficial da União (DOU) resolução definida semana passada para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no País. A norma estabelece as diretrizes para a venda de ativos de refino por parte da Petrobrás. Pelo texto, as refinarias da estatal deverão ser vendidas […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma série de diretrizes para a venda de ativos de refino por parte da Petrobras. A resolução estabelece que as refinarias deverão ser vendidas juntamente com os gasodutos de acesso. Além disso, a Petrobras não poderá manter participações minoritárias nesses empreendimentos. As informações foram antecipadas mais cedo […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) formalizou no Diário Oficial da União (DOU) as diretrizes para a realização da rodada de licitações sob o regime de partilha de produção para os volumes excedentes aos contratados no regime de cessão onerosa. A resolução, fechada em reunião do conselho no fim de fevereiro, estabelece que o […]
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, defendeu que a revisão do contrato de cessão onerosa fique a cargo exclusivamente das partes envolvidas – União e a empresa. “O contrato de cessão onerosa envolve duas partes, então não deve ser objeto de lei”, afirmou em coletiva de imprensa para apresentar o resultado financeiro do ano […]
O governo decidiu marcar o megaleilão de óleo excedente da cessão onerosa para o dia 28 de outubro deste ano. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira, 28, pelo Ministério de Minas e Energia (MME), após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Na reunião, o governo decidiu que o leilão será feito pelo regime […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou que o edital da 6ª Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção deverá indicar a participação obrigatória da Petrobras, como operador, com 30% em cada uma das áreas de Aram, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário. A decisão atende ao interesse da própria […]
