A partir de abril do ano que vem, motoristas brasileiros deverão obedecer às novas regras do CBT (Código Brasileiro de Trânsito) e entre as novidades está a que prevê que algumas infrações de trânsito não serão mais sujeitas à pontuação na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). É importante destacar que a violação das regras continuará […]
A partir de 1º de novembro, entram em vigor os requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques definidos pela Resolução Nº 798, publicada em setembro pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Com as medidas, o Contran, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, pretende privilegiar o caráter educativo, […]
As últimas três unidades do Detran-RJ que estavam fechadas por conta da pandemia do novo coronavírus vão reabrir nesta quinta-feira (22). As unidades de Jacarepaguá, Petrópolis e Campos vão oferecer mais de seis mil vagas mensais à população fluminense. + Mortes por acidentes de trânsito em SP têm menor índice da história, diz Detran + […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 13, lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta o limite de pontos para a perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele ainda prometeu que o governo federal deve enviar em 2021 outro projeto para mudar a legislação de trânsito, uma vez que o Congresso […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13) a lei que altera o Código de Trânsito Nacional. Entre as novidades, está o aumento no número de pontos para perder a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e a ampliação do prazo de validade da carteira de motorista. As mudanças são uma bandeira do presidente Bolsonaro e […]
Neste sábado (10) o Poupatempo vai realizar um mutirão de atendimentos para resolver pendências relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O serviço vai acontecer entre as 13h e 17h em 22 unidades espalhadas por São Paulo. Os atendimentos serão feitos apenas com quem marcar horário no site do Poupatempo e serão oferecidos serviços de […]
Uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, a ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 5 para 10 anos foi também um dos motivos para o governo cancelar o pedido de urgência para a reforma tributária do Executivo. O projeto foi aprovado pelo Senado ontem, mas como sofreu alterações, precisa […]
O presidente Jair Bolsonaro comemorou, nesta sexta-feira (4), no Twitter, a aprovação do projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro no Senado Federal. Por ter sofrido alterações, o texto ainda retornará para apreciação da Câmara dos Deputados. Apesar disso, Bolsonaro garantiu que vai sancionar a proposta na próxima semana. “Na próxima semana […]
O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara. + Bolsonaro diz […]
A pedido do governo Jair Bolsonaro, o Senado pautou para esta terça-feira, 18, a votação do projeto que altera o Código de Trânsito. A proposta, aprovada pela Câmara em junho, aumenta de 5 para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos. O relator […]
Deputados alteraram o texto do projeto sobre o Código de Trânsito e ampliaram de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos. A Câmara aprovou na terça-feira, 23, o texto-base do projeto e está analisando nesta quarta-feira, 24, os destaques, pedidos de alteração, […]
O governo revogou autorização dada à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em 9 de março deste ano, para que tivesse acesso a dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O Termo de Autorização permitia o compartilhamento de dados da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a Abin. A revogação está […]
O governo de São Paulo lançou o aplicativo Poupatempo Digital, para oferecer mais de 60 serviços públicos de forma gratuita e online à população. A ferramenta está disponível no Google Play e na AppStore e requer cadastro no LoginSP (autenticador único do Estado), que pode ser feito dentro do próprio app. Serviços como renovação da […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu temporariamente os prazos dos serviços prestados por órgãos de trânsito em virtude do avanço do novo coronavírus no País. Dentre outros pontos, a medida amplia para 18 meses o prazo para que o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação de Motoristas (CNH) fique ativo. A ampliação […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e ser impedido temporariamente de dirigir. Por unanimidade, o plenário entendeu que a medida não ofende o direito constitucional ao trabalho. A pena de suspensão da carteira de habilitação está prevista no Artigo 302 […]
Maristela Temer, filha do meio do ex-presidente Michel Temer, atropelou uma secretária de 40 anos na manhã desta quarta-feira, 29, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo. O acidente ocorreu por volta de 8h10 na rua Ferreira de Araújo, altura do número 218, segundo informou o Corpo de Bombeiros. A vítima teve fratura na perna […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 4, que o projeto que trata de mudanças nas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ser votado na próxima semana, conforme acordo feito com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ). Segundo Bolsonaro, a ideia é garantir dois pontos do projeto: aumento da validade da habilitação […]
Entraram em vigor nesta segunda-feira, 16, novas regras que acabam com a exigência do uso de simuladores nas autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e reduzem a quantidade de aulas necessárias. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também altera o processo para conseguir a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), […]
Repassar multa para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de outros motoristas, ou ganhar para assumir multa de outros condutores, ficará mais difícil. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) identificou 250 CNH suspeitas de tal prática. O “problema” é que assumir multas de outras pessoas é uma prática irregular e, segundo o […]
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 26, a renovação simplificada, via internet, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O serviço funciona para 85 cidades, entre elas a capital, mas ainda sem outros grandes municípios como Guarulhos, Campinas e Santos. Segundo a autarquia, ele será expandido gradativamente. A lista completa […]
