Autor de PEC defende usar alta da arrecadação para mitigar altas de combustíveis

O deputado Christino Aureo (PP-RJ), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis na Câmara, defendeu a aprovação de uma medida que use o aumento de arrecadação para mitigar a alta dos...

04/02/22 - 13:21min

Senador apresenta PEC dos combustíveis que inclui auxílio-diesel a caminhoneiro

Brasília, 4 – O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite reduzir impostos sobre combustíveis em 2022 e 2023, sem compensação fiscal. O texto, mais amplo...

04/02/22 - 12:58min

Senador apresenta PEC dos combustíveis que inclui auxílio-diesel a caminhoneiro

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite reduzir impostos sobre combustíveis em 2022 e 2023, sem compensação fiscal. O texto, mais amplo que o do...

03/02/22 - 17:43min

Deputado apresenta PEC que permite zerar impostos sobre combustíveis e gás

Brasília, 3 – O deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira, 3, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite reduzir ou zerar imposto sobre combustíveis e gás em 2022 e 2023, sem...

03/02/22 - 17:37min

Deputado apresenta PEC que permite zerar impostos sobre combustíveis e gás

O deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira, 3, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite reduzir ou zerar imposto sobre combustíveis e gás em 2022 e 2023, sem compensação fiscal. A...

21/08/21 - 9:00min

Programa de redução de salários e jornada termina na próxima semana

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) termina no próximo dia 25, quando as empresas devem encerrar os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos...

10/08/21 - 11:18min

“Jabuti” em MP pode tirar direitos do programa Jovem Aprendiz

A Medida Provisória (MP) 1.045, que prevê a criação dos Bônus de Inclusão Produtiva e de Incentivo à Qualificação (BIP e BIQ), deve ser votada nesta semana pela Câmara dos Deputados e recebeu emendas...

14/04/20 - 17:59min

Indenização sobre saldo do FGTS será equivalente a 30% de depósito, diz relator

O relator da Medida Provisória que cria o Contrato Verde e Amarelo, deputado Christino Aureo (PP-RJ), propôs que a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a ser...

10/03/20 - 16:08min

Relator da MP Verde Amarelo apresenta errata em parecer

O relator da Medida Provisória que cria o Contrato Verde Amarelo, deputado Christino Aureo (PP-RJ), fez uma errata no parecer apresentado na semana passada, o que deve gerar um novo adiamento da votação. Segundo...

08/01/20 - 17:41min

No relatório da MP Verde Amarelo, contribuição de desempregado pode ser opcional

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), relator na comissão mista do Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) do Emprego Verde Amarelo, disse há pouco à rádio CBN que a contribuição de 7,5% sobre o...