Os apresentadores do Jornal Nacional, da TV Globo, William Bonner e Renata Vasconcellos, foram intimados a depor à Polícia Civil do Rio de Janeiro em uma investigação sobre suposta desobediência à decisão judicial que proibiu a emissora de divulgar informações a respeito da investigação do esquema de “rachadinha” (devolução de parte do salário) que, segundo […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia anulou uma decisão da Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a “remoção ou a correção” de uma reportagem do Estadão publicada em 2011. Cármen apontou restrição à liberdade de imprensa. “Não há como afastar a conclusão de configurar censura […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou duramente o Facebook e o Twitter por bloquear nas redes sociais links para um artigo do New York Post que expõe supostas negociações corruptas de seu adversário nas eleições de novembro, Joe Biden, e seu filho na Ucrânia. O jornal afirma ter obtido um computador abandonado por […]
Atenção senhores assinantes, A assessoria do TRF-2 recontou os votos referente à pena de censura ao juiz Marcelo Bretas e apurou que foram 12 a favor e 1 contrário, e não 11 a 1, como informado anteriormente. Segue o texto com a correção: Por 12 votos a 1, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal […]
Por 11 votos a 1, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu aplicar pena de censura ao juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, por participação em eventos ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). O colegiado […]
As gigantes da tecnologia Microsoft e Zoom anunciaram que não processarão solicitações de dados feitas pelas autoridades de Hong Kong, na China. A medida é válida enquanto as empresas avaliam a nova lei de segurança do governo. No final de junho, o País aprovou uma legislação que criminaliza atos de apoio à independência e facilita […]
Os crescentes poderes para censurar a Internet em Hong Kong, com base na nova lei do governo chinês, geram uma rejeição entre os gigantes americanos das redes sociais e provocaram a suspensão da plataforma chinesa TikTok na ex-colônia britânica. “À luz dos acontecimentos recentes, decidimos suspender o aplicativo TikTok em Hong Kong”, disse um porta-voz […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vislumbrou censura contra a Netflix e se manifestou pela permanência do especial de Natal do Porta dos Fundos, retirado do ar por ordem do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal em recurso movido pela empresa de streaming contra a decisão judicial […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vislumbrou censura contra a Netflix e se manifestou pela permanência do especial de Natal do Porta dos Fundos, retirado do ar por ordem do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal em recurso movido pela empresa de streaming contra a decisão judicial […]
A empresa americana Zoom reconheceu que se dobrou às exigências do governo da China e encerrou as contas de ativistas nos Estados Unidos e em Hong Kong que pretendiam utilizar o aplicativo de videoconferência para recordar a brutal repressão chinesa da Praça Tiananmen (Paz Celestial). Em um comunicado publicado na quinta-feira à noite, o Zoom […]
O TikTok, um dos aplicativos de compartilhamento de vídeos mais baixados durante a pandemia da Covid-19, se desculpou depois que os usuários da mídia social reclamaram de censura envolvendo postagens com as hashtags #BlackLivesMatter e #GeorgeFloyd. Segundo a CNBC, as denúncias dos usuários reportavam que os vídeos não estavam gerando visualizações entre a rede de […]
Como forma de protesto às falas consideradas como de cunho racista, feitas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, os funcionários do Facebook vão realizar uma espécie de paralisação virtual. O motivo dos protestos internos é a decisão do CEO da rede, Mark Zuckerberg, de não tomar medidas contra o presidente norte-americano, como fez o […]
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados transforma em crime com pena de até seis meses de prisão “qualquer estilo musical que contenha expressões pejorativas ou ofensivas”. O texto, apresentado pelo deputado federal Charlles Evangelista (PSL-MG), enquadra para a aplicação da pena o estímulo nas letras ao “uso e tráfico de drogas […]
Após ter sua decisão do sábado, 7, quanto à venda de livros na Bienal do Rio suspensa por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, divulgou na noite deste domingo, 8, nota em […]
Ao comentar no Twitter sugestões que tem recebido, inclusive de um promotor de Justiça, para tomar providências contra “declarações ofensivas” a ele dirigidas durante recente evento político-partidário, o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) repudiou enfaticamente a censura. “Sou daqueles que ainda acreditam na liberdade de expressão e na de imprensa. Para o ex-juiz […]
Os atritos entre o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República por causa do inquérito aberto pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, para investigar fake news e ameaças a ministros do tribunal, fazem parte de um “braço de ferro institucional” com “potencial implosivo”, segundo avaliação do professor da USP Conrado Hübner Mendes. Em entrevista […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira, 18, ao jornal O Estado de S. Paulo que não houve “mordaça” nem “censura” na decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a remoção do conteúdo jornalístico publicado pela revista digital Crusoé e pelo site O Antagonista. “Não existe censura quando a […]
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou censura imposta ao jornal O Estado de São Paulo deve “servir de alerta para aqueles que têm pendores tirânicos”, afirmou o advogado do Grupo Estado, Manuel Alceu Affonso Ferreira. O jornal estava proibido de publicar informações da Operação Boi Barrica envolvendo Fernando Sarney, filho do ex-presidente […]
