Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados transforma em crime com pena de até seis meses de prisão “qualquer estilo musical que contenha expressões pejorativas ou ofensivas”. O texto, apresentado pelo deputado federal Charlles Evangelista (PSL-MG), enquadra para a aplicação da pena o estímulo nas letras ao “uso e tráfico de drogas […]
Após ter sua decisão do sábado, 7, quanto à venda de livros na Bienal do Rio suspensa por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, divulgou na noite deste domingo, 8, nota em […]
Ao comentar no Twitter sugestões que tem recebido, inclusive de um promotor de Justiça, para tomar providências contra “declarações ofensivas” a ele dirigidas durante recente evento político-partidário, o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) repudiou enfaticamente a censura. “Sou daqueles que ainda acreditam na liberdade de expressão e na de imprensa. Para o ex-juiz […]
Os atritos entre o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República por causa do inquérito aberto pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, para investigar fake news e ameaças a ministros do tribunal, fazem parte de um “braço de ferro institucional” com “potencial implosivo”, segundo avaliação do professor da USP Conrado Hübner Mendes. Em entrevista […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira, 18, ao jornal O Estado de S. Paulo que não houve “mordaça” nem “censura” na decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a remoção do conteúdo jornalístico publicado pela revista digital Crusoé e pelo site O Antagonista. “Não existe censura quando a […]
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou censura imposta ao jornal O Estado de São Paulo deve “servir de alerta para aqueles que têm pendores tirânicos”, afirmou o advogado do Grupo Estado, Manuel Alceu Affonso Ferreira. O jornal estava proibido de publicar informações da Operação Boi Barrica envolvendo Fernando Sarney, filho do ex-presidente […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a censura imposta ao jornal O Estado de S. Paulo, que estava proibido de publicar informações no âmbito da Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (MDB). A decisão do ministro foi divulgada depois de o jornal completar nesta […]
A juíza da 10.ª Vara Civil de Cuiabá, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, derrubou censura imposta a três jornalistas, em 2009, por matérias sobre o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso José Geraldo Riva (PP), condenado a 26 anos por esquemas de corrupção. Ao julgar o processo, Sinii Saboia revogou liminar concedida anteriormente por […]
Lançado em 1981 dentro da mítica Coleção Vaga-Lume, Meninos Sem Pátria, de Luiz Puntel, foi retirado da lista de leitura do 6º ano do Colégio Santo Agostinho, no Rio. O livro, já em sua 23ª edição, é situado no período da ditadura militar e fala sobre uma família que precisa deixar o Brasil depois que […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira, 11, que as fake news (notícias falsas) podem não ser uma novidade, mas prosperam porque “alguém te diz o que você queria ouvir” e ouve, portanto, sem criticar. A ministra tratou do tema no encerramento […]
O jornalismo profissional será essencial no combate às chamadas fake news nas eleições deste ano, avaliaram especialistas que participam do Fórum Estadão-Faap Campanha Eleitoral e Fake News, realizado nesta segunda-feira, 11, em São Paulo. O papel essencial dos jornalistas se dá tanto na checagem de fatos como na cobertura eleitoral. Para o professor da ECA-USP […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 11, que sem uma imprensa livre a Justiça e o Estado “não funcionam bem”. A fala, que abordou a vigência da Constituição a o papel do jornalismo nas últimas três décadas, abriu o seminário ’30 […]
O jornal O Estado de S. Paulo entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski que manteve a proibição de o periódico publicar informações no âmbito da Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (MDB-MA). Em petição protocolada na segunda-feira, 28, a defesa […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 9, um recurso do jornal O Estado de S. Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), que impede o jornal de publicar informações no âmbito da Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do […]
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu impor uma censura ética ao ex-diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, por conta de suas declarações a respeito da tendência pelo arquivamento de um inquérito contra o presidente Michel Temer relacionado ao chamado Decreto dos Portos. De acordo com nota da Comissão, a punição tem […]
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, defendeu que o governo tente barrar a disciplina da Universidade de Brasília que tratará o impeachment de Dilma Rousseff como “golpe”. Após o site Poder 360 revelar que a matéria constava na grade curricular da universidade, o ministro da Educação, Mendonça Filho, informou também ao site que […]
O jornal O Estado de S. Paulo completa 3 mil dias sob censura neste sábado, 16. Desde julho de 2009, uma decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, impede o jornal de publicar informações sobre investigações envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (PMDB). […]
Ato Arte Pela Liberdade contou com atividades para as crianças na Praça Mauá, zona portuária da capital fluminense Tomaz Silva/Agência Brasil Um protesto reunindo artistas plásticos, atores, músicos e ativistas sociais foi realizado em frente ao Museu de Arte do Rio (MAR), contra a censura e pela liberdade de expressão. O ato foi organizado pelas […]
