Na véspera de sua ida ao Senado para prestar esclarecimentos a respeito da divulgação de supostas mensagens trocadas com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, o ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, almoçou com deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O encontro, segundo o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), […]
Após uma tentativa de votar um projeto que pune o abuso de autoridade praticado por magistrados e membros do Ministério Público, o Senado deixou a votação para quarta-feira da semana que vem, dia 26. A proposta deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo plenário. Houve uma tentativa de levar a […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um requerimento e vai convidar o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, para explicar o caso envolvendo supostas mensagens trocadas entre ele e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante a operação. A presidente da CCJ, Simone Tebet […]
Na véspera da audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, senadores articulam votar no plenário um projeto de lei que endurece a lei de abuso de autoridade e que pode atingir o trabalho de investigadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que essa é uma demanda de vários parlamentares. […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 12, por 15 votos a 9, projetos que anulam o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o porte de armas no País. Os projetos ainda precisam passar pelo plenário da Casa, o que só deve ocorrer no dia 18, e pela Câmara […]
Após seu relatório ter sido derrotado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Marcos do Val (Cidadania-ES) afirmou que parlamentares se articulam para derrubar o decreto de armas do presidente da República, Jair Bolsonaro, como uma retaliação ao governo. “Uma clara retaliação ao governo. Como o governo tem uma postura de […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a discutir um projeto que criminaliza o chamado abuso de autoridade praticado por magistrados e integrantes do Ministério Público – proposta que enfrenta resistência entre membros da Lava Jato. O líder do DEM, Rodrigo Pacheco (MG), protocolou um parecer sobre a proposta nesta quarta-feira, 12, […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou os projetos que anulam o decreto de armas assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Agora, o tema deverá passar pelo plenário do Senado e pela Câmara. Há um requerimento de urgência para que as propostas sejam apreciadas ainda nesta quarta-feira, 12, no plenário do Senado. Em […]
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), decidiu colocar em votação no próxima dia 19 um requerimento de convite ao procurador Deltan Dallagnol para prestar esclarecimentos sobre as supostas mensagens trocadas por ele com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante a Operação Lava Jato. […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deixou de votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta a necessidade de o governo negociar medidas provisórias no Congresso. Após alguns senadores pedirem ajustes no relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), resolveu deixar para o Plenário […]
Senadores resgataram um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados para criminalizar o chamado abuso de autoridade por parte de magistrados e membros do Ministério Público. A proposta se originou de um pacote de medidas contra corrupção elaborado pelo Ministério Público Federal, mas que foi desfigurado por deputados em 2016. O líder do DEM […]
Sem uma votação formal, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara adiou a convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para a próxima terça-feira (18). Ele deveria comparecer ao colegiado na tarde desta quarta-feira, 12. A decisão foi tomada após o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), ter feito uma consulta […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o nome do juiz Evandro Pereira Valadão Lopes para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O magistrado foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho após aposentadoria da ministra Maria de Assis […]
Deputados do PSL decidiram dar o “troco” no ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e não vão blindá-lo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Embora Onyx tenha informado que não poderá comparecer nesta quarta-feira, 12, à audiência na CCJ, sua convocação está mantida e, se depender do PSL, partido do presidente Jair […]
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que a audiência pública agendada no Senado com a participação do ministro da Justiça, Sergio Moro, foi fechada em comum acordo. “Foi um acordo conjunto em que nós nos dispusemos a trazer o ministro”, disse. “O ministro virá de bom grado”. Segundo ela, Moro deve […]
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que a disposição do ministro da Justiça de prestar esclarecimentos à Casa é “louvável”. “Requer realmente um esclarecimento por parte do ministro da Justiça e acho louvável o fato dele ter tomado iniciativa de ter se colocado […]
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, segue convocado a comparecer à sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara nesta quarta-feira, 12, às 14h. Hoje, o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), tentou colocar em votação um ofício do ministro que pedia o cancelamento da convocação. No entanto, a oposição obstruiu […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aceitou ir à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para prestar esclarecimentos sobre supostas mensagens trocadas por ele com procuradores da Lava Jato no período em que era juiz da Operação em Curitiba. A audiência de Moro foi agendada para a quarta-feira da semana […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve começar a discutir nesta quarta-feira, 29, os projetos que tentam derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre o porte de armas de fogo. O relator das propostas, Marcos do Val (Cidadania-ES), finalizou seu parecer a favor do decreto presidencial. O senador Veneziano Vital do […]
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no sexto parágrafo. Após a convocação, o ministro Onyx tem 15 dias para comparecer à comissão, e não 30 dias, como constou Segue o texto corrigido. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 28, a convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, […]
