A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta quinta-feira, 19, que a Casa pode concluir a votação da reforma da Previdência no dia 10 de outubro. De acordo com ela, a CCJ deverá discutir e votar o parecer sobre a reforma na próxima semana, na terça-feira. A […]
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou na manhã desta quinta-feira, 19, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu novo parecer em que acatou apenas uma das 77 emendas apresentadas à proposta no plenário da Casa. A mudança beneficia os servidores federais, estaduais e municipais que possuem remuneração variável. […]
A nota enviada anteriormente contém incorreções no título e no texto. O período de transição para a substituição dos tributos com a reforma tributária relatada por Roberto Rocha no Senado é de cinco anos. O período de dez anos se refere ao tempo para cálculo do rateio da arrecadação entre União, Estados e municípios. Seguem […]
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), enxertou na proposta quatro itens que beneficiam o Maranhão, seu reduto eleitoral, e que não estavam no texto original. As benesses envolvem a criação de uma “zona franca” em São Luís e até a destinação de recursos reservados à Região Norte, apesar de o Estado […]
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), propôs no parecer sobre a matéria a criação de uma zona de exportação com incentivos fiscais para o Maranhão, seu reduto eleitoral. A estrutura não estava prevista na proposta original e foi colocada pelo senador no relatório apresentado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição […]
As mudanças no sistema de tributos propostas pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) preveem um período de transição de dez anos. O parecer foi apresentado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta estabelece que, ao longo de dez anos, as diferenças apuradas no rateio dos impostos serão ajustadas para […]
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), defendeu a criação de uma comissão mista formada por deputados e senadores para elaborar uma proposta única no Congresso Nacional. Atualmente, Câmara e Senado discutem textos diferentes. O governo federal, por outro lado, estuda o conteúdo de uma reforma própria. Sem esperar a proposta do […]
O relator da reforma tributária do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou na manhã desta quarta-feira, 18, o parecer da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O senador deixou de fora do texto a cobrança de um imposto sobre movimentação financeira, nos moldes da extinta CPMF. Além disso, desistiu de propor uma […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrará em campo para fazer avançar a tramitação da PEC da Regra de Ouro (438/18), de acordo com parlamentares que se reuniram com o ministro nesta quarta-feira, 11. Segundo os deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Regoni (PSB-ES) – pela ordem, autor e futuro relator da proposta na comissão […]
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara encerrou a sessão desta quarta-feira, 11, sem debater a proposta de emenda constitucional da regra de ouro. A reunião foi finalizada depois que a oposição obstruiu a votação dos requerimentos iniciais sobre inversão da ordem dos trabalhos. Na terça, 10, a medida foi retirada de […]
Deputados interromperam nesta terça-feira, 10, a sessão da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) para fazer uma oração pelo deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). Gomes foi internado na sexta-feira, 6, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após ser diagnosticado com leucemia aguda. O pedido de oração foi feito pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS) e […]
O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, afirmou nesta quinta-feira, 5, que não há lógica técnica a vinculação das pensões ao salário mínimo, algo que classificou como uma das muitas “jabuticabas” do País. “Não conheço nenhum outro País além do Brasil que tem essa vinculação. É uma das muitas jabuticabas que existe […]
O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, afirmou que a aprovação proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi importante, mas levantou “alguns sinais amarelos”. “Foi importante, mas levantou alguns sinais amarelos em alguns destaques que ganhamos por uma margem […]
A reforma tributária poderá ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no próximo dia 25, disse a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS). O prazo, no entanto, depende de um avanço que ainda não aconteceu: a definição do conteúdo da proposta do governo. A intenção de acelerar a reforma tributária no […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu aval à chamada PEC paralela da Previdência, que insere Estados e municípios na reforma e inclui outras alterações. Esse texto será encaminhado ao plenário e votado separadamente da reforma principal, já aprovada no colegiado nesta quarta-feira, 4. A estratégia acelera o andamento da proposta em […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência. Esse foi o primeiro teste do texto da reforma no Senado. A Comissão analisa agora aval para a PEC paralela e envio de texto ao Plenário. Depois, a proposta precisará […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 16 a oito votos o terceiro destaque do PT à reforma da Previdência (emenda 491), que buscava manter o atual cálculo da média salarial para o recebimento da aposentaria. A reforma estabelece que os trabalhadores receberão 60% da média após 20 anos de contribuição, […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 16 a oito votos o segundo destaque do PT à reforma da Previdência (emenda 485), que buscava reduzir de 20 para 15 anos o tempo mínimo de contribuição para os novos trabalhadores do sexo masculino. Para os homens que estão no mercado de trabalho […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 16 votos a 8 o destaque da Rede à reforma da Previdência (emenda 391), que buscava manter o cálculo atual das pensões por morte. A reforma previdenciária estabelece o recebimento inicial de 50% do valor do benefício, com acréscimos conforme a quantidade de dependentes. […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 15 votos a 10 o primeiro destaque do PT à reforma da Previdência (emenda 323), que buscava retirar a exigência de um pedágio sobre o tempo que falta para se aposentar na transição da reforma. A reforma prevê um pedágio de 100% sobre o […]
