Em segundo lugar na lista dos agrotóxicos mais comercializados no Brasil, o 2,4-D (ácido 2,4-diclorofenoxiacético) pode ser mortal para animais expostos ao produto. Aplicado contra ervas daninhas em cultivos de soja, cana-de-açúcar e milho, entre outros, o 2,4-D afeta principalmente a mortalidade de aves e peixes. A conclusão é de um estudo publicado nesta quarta-feira […]
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º, por dez votos a sete, a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para dar explicações sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O ministro é obrigado a comparecer na comissão. Isso porque, […]
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado hoje (31) para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária foi adiada por falta de quórum e de consenso. Devido à falta de senadores suficientes para deliberações na comissão, o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a reunião marcada […]
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), admitiu nesta terça-feira que não há consenso na Casa para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O clima eleitoral já instalado e a necessidade de um quórum elevado para a aprovação da medida, por se […]
BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado cancelou a reunião prevista para esta terça-feira de manhã para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma tributária por falta de quórum. Na véspera, o relator da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), tinha expectativa de votar a matéria […]
Após reunião com os secretários estaduais de Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou nesta segunda-feira, 30, que a PEC 110 – da reforma tributária – que será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira, 31, é um desejo dos Estados. +Covid-19: Brasil registra 63 mortes e 24 mil casos […]
Estava na pauta do dia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamou a atenção do debate público: a cobrança de mensalidades em universidades públicas. A PEC 206/2019, de autoria do general Paternelli (União Brasil – SP) quer estabelecer a cobrança de uma taxa mensal para estudantes que […]
Está na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) para implementar a cobrança de mensalidade nas universidades públicas. A reunião vai acontecer às 13h desta terça-feira (24). Escrita pelo general Paternelli (União Brasil-SP), a PEC 206/2019 conta com relatoria do deputado […]
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou a afrontar, neste domingo, 22, as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o parlamentar cumpra as medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica, impostas a ele no processo que apura ataques à Corte. Durante uma “motociata” em apoio ao […]
Está em análise pelo Senado Federal o Projeto de Lei 6485/2019 que desobriga a necessidade de aulas em autoescola como exigência para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]
Depois de passar por cirurgia de abscesso intestinal no Vila Nova Star, em São Paulo, o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre aguarda alta. Nota publicada hoje à tarde no seu Twitter informa que o procedimento cirúrgico “foi um sucesso” e que ele “se recupera bem”. A nota afirma, ainda, que ele “já está conversando com […]
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebe nesta terça-feira às 17h a visita do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em meio a críticas e ameaças do presidente Jair Bolsonaro à corte e ao processo eleitoral brasileiro. Segundo a assessoria do STF informou na […]
Pivô do mais recente embate do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) participou na manhã deste domingo, 1º, de um ato bolsonarista em Niterói, na região metropolitana do Rio. Condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à democracia e por incitar violência […]
Recém-eleito membro permanente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a comissão mais importante da Câmara dos Deputados, Daniel Silveira (PTB-RJ) não deve seguir no posto por muito tempo. Pivô de uma imensa briga entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF), Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de […]
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 27, em chapa única. Na votação, 20 parlamentares membros do grupo apoiaram o nome do deputado condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado cancelou a reunião desta quarta-feira, 6, sem votar a reforma tributária, que estava na pauta do colegiado. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que não havia quórum suficiente para a deliberação. Além da reforma tributária, o projeto que flexibiliza porte e posse de armas […]
A Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (5) o pedido de urgência do Projeto de Lei que flexibiliza a pesquisa clínica feita com seres humanos. A iniciativa prevê novas normas sobre o uso de seres humanos como cobaias em testes científicos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. O […]
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) leu o parecer da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pediu para que a votação ocorra na primeira semana após o carnaval. Ainda não há acordo, porém, para a aprovação da medida do Senado. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu realizar uma […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou a votação da reforma tributária (PEC 110/2019) para a próxima quarta-feira, 23. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu levar a proposta para o plenário após aprovação na comissão. A reforma unifica a cobrança de tributos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O […]
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil, apelidado de “Lei do Alimento Mais Seguro” por governistas e representantes do setor agropecuário na Casa, mas de “PL do Veneno” por críticos. Por 301 votos a 150, com […]
