Sem conseguir avançar na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância, deputados tentaram costurar um acordo para resolver um dos principais impasses do texto, que é a possibilidade da matéria ferir cláusula pétrea da Constituição. Nova […]
Depois de quatro de horas de discussão e outras quatro de atraso, a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) não avançou com a proposta de emenda constitucional que trata da prisão em segunda instância. A reunião estava marcada para as 14h, mas só teve início às 18h20. A sessão ainda está em andamento. Até […]
O presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), iniciou, com mais de quatro horas de atraso a sessão que pode votar a proposta de emenda constitucional sobre segunda instância. A reunião estava marcada para as 14h, mas houve demora para o colegiado atingir o quórum mínimo necessário para dar início […]
O líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disse que a bancada trabalha para avançar com a proposta de emenda constitucional que trata da segunda instância na Câmara. Uma sessão da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) foi marcada para às 14h desta segunda-feira, 11, para tratar o tema, mas até às […]
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), que lidera o partido na Câmara, falou em sua conta no Twitter sobre uma suposta manobra de alguns partidos que articulam contra a votação da PEC 410. A PEC deixaria claro a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A votação da PEC estava marcada para às 14h desta […]
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) realiza sessão nesta segunda-feira, 11, para discutir a proposta de emenda constitucional que trata sobre a prisão em segunda instância. Como anunciado pelo presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), a PEC 410/2018, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), está na pauta do dia. O relatório, da […]
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para a próxima segunda-feira, 11, a análise da Proposta de Emenda à Constituição que pode estabelecer na lei a prisão após condenação em segunda instância. Francischini explicou que, se não for possível concluir sua votação no mesmo dia por falta […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 20 votos favoráveis e 5 contrários, a proposta que inclui Estados e municípios na reforma da Previdência, chamada de PEC paralela. Os senadores rejeitaram ainda as tentativas de alteração propostas pela oposição. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) tenta um acordo para levar […]
Em uma reunião esvaziada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira, 22, a última versão do relatório da reforma da Previdência, deixando a proposta pronta para ser votada em segundo turno no plenário do Senado. A aprovação do novo parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi feita de forma simbólica no colegiado […]
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), iniciou no fim da manhã desta terça-feira, 22, a sessão que antecede a votação da reforma da Previdência em segundo turno pelo plenário da Casa. O relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentará parecer no qual acolhe apenas uma das 11 […]
Em resposta ao Supremo Tribunal Federal, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara decidiu acelerar a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a prisão após condenação em 2ª instância. A manobra foi comandada por deputados do PSL, que integram a chamada “bancada lava-jatista”. O texto que será levado à […]
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Franceschini (PSL-PR), afirmou nesta segunda-feira, 14, que vai colocar em discussão a proposta de emenda à Constituição (PEC) 438/18, que limita o crescimento de despesas obrigatórias, regulamenta a regra de ouro e institui um plano de revisão de despesas da União. A decisão […]
Após dizer que quase matou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi convidado a dar explicações na Câmara. Um pedido para ouvi-lo foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 2, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Janot não é obrigado a ir. Em declaração ao jornal […]
O relator da proposta de emenda à Constituição que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), apresentou nesta quarta-feira, 2, parecer pela admissibilidade da PEC. Pedidos de vista de deputados, no entanto, travaram o avanço do assunto na […]
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), colocou como primeiro item da pauta desta quarta-feira, 2, um requerimento para que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot seja ouvido pelo colegiado. Janot afirmou na semana passada que, em 2017, planejou assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e […]
O relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), aceitou nesta terça-feira, 1º, retirar de seu relatório a emenda que abria janela de benefício maior para servidores. A mudança é resultado de uma sugestão do próprio autor da emenda, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Em contrapartida, Pacheco exigiu que seja discutida uma nova alteração do texto que, […]
O governo calcula ter entre 56 e 60 votos para aprovar a reforma da Previdência em primeiro turno no plenário do Senado. A votação deve ocorrer ainda nesta terça-feira, 1. Para dar aval ao texto, são necessários 49 votos entre os 81 senadores. A preocupação, por outro lado, é com o segundo turno da proposta, […]
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (01) que, apesar de cálculos preliminares indicarem uma economia em dez anos de aproximadamente “R$ 860 bilhões, R$ 870 bilhões” com a PEC 6/2019, da reforma da Previdência, o cálculo só será refinado após o termino da tramitação da proposta no Senado. “Até […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a análise da reforma da Previdência aprovando a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O parecer rejeitou todas as emendas que foram apresentadas desde que a reforma chegou ao plenário da Casa, no início de setembro. O relatório foi aprovado por 17 […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu nesta terça-feira os “parabéns” aos senadores que concluíram a votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após almoço com parlamentares do DEM, PL e PSC no próprio Senado, Guedes também destaco o fato de Estados e municípios poderem entrar na reforma na PEC […]
