Após oito meses da sua chegada ao Congresso, a reforma administrativa foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta terça-feira, 25, por 39 votos favoráveis e 26 contrários. O texto sofreu três mudanças nessa fase. O relator, Darci de Matos (PSD-SC), excluiu alguns conceitos sobre princípios da administração pública, como subsidiariedade; […]
Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vota a admissibilidade da reforma administrativa no período da manhã, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta terça-feira sua aprovação para uma plateia de investidores e empresários em São Paulo. “Não vamos atacar direito adquirido”, disse Lira em evento do BTG Pactual. “Espero […]
A votação da reforma administrativa prevista para esta quinta-feira, 20, foi adiada para terça-feira, 25. Segundo o relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), a decisão de adiar foi tomada na reunião de coordenadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quinta, devido à previsão de início da ordem do dia no plenário, […]
Mesmo com resistência da oposição, a reforma administrativa avançou nesta segunda-feira, 17, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), leu seu parecer pela constitucionalidade e barrou a possibilidade de extinção de autarquias por decreto. Ele também liberou ocupantes de cargos típicos do Estado a terem outras […]
Com a intenção de votar o parecer na próxima semana, o relator da Reforma Administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD-SC), protocolou o texto pela admissibilidade da proposta nesta terça-feira, 11. Isso significa que o parlamentar considerou que o texto do Executivo não fere a Constituição e pode seguir […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, mais uma vez pediu “respeito e tolerância” aos parlamentares da oposição, ao participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. “A política cria mentiras. Às vezes um presidente é um santo, logo depois é um corrupto ladrão. Depois o outro é genocida. A política cria caricaturas, deforma, e […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou quase quatro horas em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados sem responder a perguntas dos parlamentares sobre o esquema montado pelo governo para conquistar apoio por meio de um orçamento secreto de R$ 3 bilhões, revelado pelo Estadão. Nesta terça-feira, 11, Guedes […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta terça-feira, 11, que não é uma surpresa que a reforma administrativa não tenha avançado no Congresso durante a pandemia de covid-19. “Mas continuamos conversando e removendo obstáculos. A reforma já chegou ao Congresso sem afetar nenhum dos direitos adquiridos dos atuais servidores públicos. Essa é uma pedra […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta terça-feira, 11, que a proposta do governo para a reforma administrativa é bastante moderada e fruto de muita conversa ao longo de dois anos de governo. “Calibramos e moderamos bastante, exatamente conversando com parlamentares, trocando ideias, recebendo críticas. Temos um grande desafio de transformação do Estado brasileiro”, […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou por apenas um voto um projeto que cria a figura do crime de responsabilidade para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que usurparem competência do Legislativo e do Executivo. A relatora do texto, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), apresentou parecer pela admissibilidade da proposta – primeira […]
Por 37 a 13, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu nesta terça-feira, 4, aprovar a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e amplia a influência do legislativo sobre o órgão. Com o aval da CCJ, a proposta […]
Sob o comando da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-SP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tem na pauta dois projetos de lei que, caso aprovados no colegiado e referendados por maioria em plenário, podem afetar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O mais adiantado, já em fase de análise conclusiva na comissão, […]
Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Lademir Rocha, defendeu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa precariza a base dos serviços públicos. Na avaliação de Rocha, os aspectos mais graves da reforma seriam os critérios […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara irá receber o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre a reforma administrativa na próxima terça-feira, 4. Os deputados aprovaram nesta quarta-feira o convite, a data, no entanto, ainda poderá ser ajustada de acordo com a disponibilidade do ministro, segundo a presidente do colegiado, deputada […]
O relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o cronograma de audiências para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A sessão solene com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), prevista para a próxima segunda-feira, […]
Sem acordo e tempo hábil, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) suspendeu os trabalhos na manhã desta quinta-feira, 22, sem avançar com a reforma administrativa. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no colegiado, deputado Darci de Matos (PSD-SC), pretendia votar nesta manhã o cronograma para a realização de audiências sobre o […]
O deputado Darci de Matos (PSD-SC) decidiu ampliar o prazo de discussão sobre a reforma administrativa dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Com isso, o relatório do parlamentar, que estava previsto para ser entregue até o final deste mês, deve ser apresentado apenas no fim de abril. Matos justificou sua decisão […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebe no período da tarde desta quarta-feira a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PSL-DF), e o relator da reforma administrativa no colegiado, o deputado Darci de Matos (PSD-SC), para discutirem o calendário de tramitação da proposta. O encontro tem início […]
O deputado Darci de Matos (PSD-SC), escolhido para relatar a reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pretende apresentar seu relatório sobre a admissibilidade da proposta enviada pelo governo até a primeira semana de abril. Ele se reuniu nesta manhã com a equipe técnica do Ministério da Economia para tratar de […]
Depois de completar cinco meses parada no Congresso, a proposta de reforma administrativa deve ser encaminhada nesta terça-feira, 8, para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo informou o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), durante entrevista em Maceió. Esse será o primeiro pontapé para a discussão da proposta na Câmara. A Proposta […]
